Descrição 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/12/2017
ALLAN DE SOUSA GALVÃO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2017
APROVADO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/12/2017
ALLAN DE SOUSA GALVÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2017
EM TRAMITAÇÃO
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE PACIENTES EM ESTADO CRITICO DE SAUDE TPECS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.
20/04/2017
ALLAN DE SOUSA GALVÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2017
EM TRAMITAÇÃO
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA O QUADRIENIO 2018 – 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/12/2017
Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2017
EM TRAMITAÇÃO
ESTIMA A RECEITA FIXA A DISPESA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCICIO DE 2018 CONSOLIDANDO O PROGRAMA FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
29/09/2017
Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2017
APROVADO
ESTIMA A RECEITA FIXA A DISPESA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCICIO DE 2018 CONSOLIDANDO O PROGRAMA FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
29/09/2017
Poder Executivo Municipal
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2017
APROVADO
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENCÃO E COMBATE AO CÂNCER NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E NO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE PACIENTES EM ESTADO CRITICO DE SAUDE TPECS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.
20/04/2017
ALLAN DE SOUSA GALVÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2017
APROVADO
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA O QUADRIENIO 2018 – 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/12/2017
Poder Executivo Municipal
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