DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOSÉ GOMES DA SILVA EEIF DA COMUNIDADE CASA DE PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 728/2013 PARA INCLUIR OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PMPB- PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A NOMECLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO VIGIA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

ESTABELECE PRAZO PARA RESPONDER INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 960/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o "Dia Municipal do Idoso" no Município de Pentecoste-CE.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 659, DE 01 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 127-A A LEI MUNICIPAL Nº 710, DE 04 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICOS EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CEARA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o "Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Edemias" no Munucípio de Pentecoste-Ce.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE NÚCLEO G, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

DAR NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º , DA LEI NO 733/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DO ART.1º, DA LEI 939/2021, REVOGA A LEI Nº 987/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o "Dia do vendedor autônomo" no município de Pentecoste/Ce.

Dispõe sobre capacitação de profissionais da educação para indentificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual intantil e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o ensino de 'Noções basícas de Defesa dos Direitos dos Animais e Política de Proteção e Bem-Estar Animal" no âmbito das escolas públicas e privadas do município de Pentecoste.

Institui a semana de concientização do meio ambiente nas escolas municipais e da outras providências

Dispõe sobre a inclusão de conteúdos básicos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na grade curricular das escolas públicas e privadas de Pentecoste, e dá outras providências

Dar nova redação ao dispositivo AET.1º, da lei 939/2021 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A EQUIPE TÉCNICA DO CRAS FRANCISCO MOZART PESSOA REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.976/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A POLÍTICA DE INCENTIVO Á LEITURA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO O DIA DO BIBLIOTECÁRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.