INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PÉ DIABÉTICO ZERO", DESTINADO AO ATENDIMENTO PREVENTIVO DE PESSOAS COM DIABETES MELLITUS, COM AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PÉS, COM PODOLOGIA BÁSICA E ORIENTAÇÃO PREVENTIVA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 13/05/2026 09:10:08 | CADASTRADO | AGENTE: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | CADASTRADO | |
| 21/05/2026 09:11:20 | APRESENTAÇÃO DA MATERIA | 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 21 DE MAIO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO |
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