VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI N°12/2026 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO). QUE "INSTITUI A 'SEMANA DO COMÉRCIO LOCAL ' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 07/05/2026 10:14:37 | CADASTRADO | AGENTE: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | CADASTRADO | |
| 21/05/2026 10:15:10 | APRESENTAÇÃO DA MATERIA | 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 21 DE MAIO DE 2026 - GRANDE EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 18/06/2026 07:30:00 | 1ª VOTAÇÃO | 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 18 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO |
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