INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA BEBÊS E CRIANÇAS, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO E NO ATENDIMENTO INICIAL EM CASOS DE ENGASGO E OUTRAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 14/09/2026 12:11:39 | CADASTRADO | AGENTE: Paulo Henrique de Almeida Menezes | CADASTRADO | |
| 17/09/2026 12:11:54 | APRESENTAÇÃO DA MATERIA | 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Poder Executivo Municipal |
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