INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE RURAL ILUMINADA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 23/09/2026 08:52:30 | CADASTRADO | AGENTE: Paulo Henrique de Almeida Menezes | CADASTRADO | |
| 24/09/2026 08:52:50 | APRESENTAÇÃO DA MATERIA | 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Poder Executivo Municipal |
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