SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DE PLANO OFICIAL, ATUALIZADO E DEFINITIVO PARA O ENCERRAMENTO DOS FOCOS RECORRENTES DE INCÊNDIO NO LIXÃO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEIDAS DE PREVENÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ÁREA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 22/09/2026 10:23:37 | CADASTRADO | AGENTE: Paulo Henrique de Almeida Menezes | CADASTRADO | |
| 24/09/2026 10:23:52 | APRESENTAÇÃO DA MATERIA | 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Poder Executivo Municipal |
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