INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "RUA ILUMINADA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/03/2026 12:26:17 | CADASTRADO | AGENTE: Paulo Henrique de Almeida Menezes | CADASTRADO | |
| 09/04/2026 12:28:22 | APRESENTAÇÃO DA MATERIA | 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 9 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 09/04/2026 13:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 9 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
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