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Lista de matérias

Foram encontradas 2244 registros
  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº841/2018 E RETOMA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº668/2010, QUE DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (REFIS), PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA A GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE A ÁREA DELIMITADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO “G” PASSE A SER ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO, HAVENDO UMA DESAPROPRIAÇÃO.

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A REFORMA DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA ILHA E MALHADA.

Autor: Jose Xavier Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ESCOLHA E O NÚMERO DE HOMENAGEADOS COM O PRÊMIO DENOMINADO "MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL", NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE PENTECOSTE.

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO PIPA PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE PORFIRIO SAMPAIO.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A COMUNIDADE DE MACACOS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE NÚCLEO D.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA, AO PREFEITO JOÃO BOSCO A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, TANTO NA SEDE E NA ZONA RURAL ONDE BENEFICIARA QUEM FEZ USO DESSES TRANSPORTES DIARIAMENTE COMO CARROS DE FEIRA E ÔNIBUS ESCOLARES, SABEMOS DA IMPORTÂNCIA DOS ABRIGOS DAS PARADAS DE ÔNIBUS.

Autor: Hailton de Sousa Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO UM CONVENIO DO HOSPITAL COM UMA CLÍNICA PARTICULAR PARA ATENDER O SERVIÇO DE ULTRASSOM EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA QUE NECESSITAREM.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NA PESSOA DO PREFEITO JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA, REQUISITE AO GOVERNO DO ESTADO DO CEAR, REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE-341, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A RETIRADA DE LAMA DA RUA DOQUINHA CARNEIRO E RUA MARIA MIMOSA NO BAIRRO DA PEDREIRA CONHECIDO COMO MELA, E QUE SEJA FEITO A PARTE DE SANEAMENTO BÁSICO NESSAS RUAS PARA ACABAR COM O PROBLEMA NO LOCAL.

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A AVENIDA TABELIÃO FRANCISCO ALVES.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONTRATAR UM MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA O HOSPITAL DE PENTECOSTE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONTRATAR UM MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA PARA O HOSPITAL DE PENTECOSTE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONTRATAR UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DA RUA GOMES DA SILVA, QUE SÃO APROXIMADAMENTE 120 METROS DE SANEAMENTO BÁSICO, QUE FICA DA ESQUINA DA TRAVESSA LUIZA CUNHA ATÉ A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DA PORTA DE VIDRO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A MANUNTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS CACIMBAS CAXITORE.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A LIMPEZA DE AÇUDE PARA RETIRAR PLANTAS AQUÁTICAS.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A VOLTA DA FEIRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO O ÍNICIO DOS TRABALHOS DE RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A RETROESCAVADEIRA PARA ESCAVAR O LEITO DO RIO PARA POSSIBLITAR A RETIRADA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MINGUA ILHA E MINGUA TERRA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CAPINA E LIMPEZA GERAL DO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA RUA GERALDO ONOFRE, NA XV DE NOVEMBRO.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A LIBERAÇÃO DE ABERTURA DAS CASAS DE EVENTOS, CASAS DE PISCINAS E AFINS DESSE SEGMENTO.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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