SOLICITO QUE SEJA REFORMADA, BEM COMO, AMPLIAÇÃO OBEDECENDO AO PADRÃO SIF – SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL, A CASA DO MEL DA COMUNIDADE DE TRÊS LAGOAS, JUSTAMENTE COM MANUTENÇÃO/REPARO DA MÁQUINA DE ENVASAMENTO DE MEL.

SOLICITA SERVIÇO DE PIÇARRAGEM NA ESTRADA (TRECHO DA CE-162), QUE PASSA PELAS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA, ALTO BRANCO, JARDIM CAPIVARA, CAPIVARA, ALTO VERMELHO, CIPÓ, CACIMBAS E IRAPUÁ.

SOLICITO QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE OFERECEM SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS, COMO CHURRASCARIA, LANCHONETES, PIZZARIAS, ESPETARIAS, ENTRE OUTRAS, POSSAM ESTÁ VENDENDO POR VIA DELIVERY NO LOCKDOWN, CASO OCORRA UM PRÓXIMO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - FICA DENOMINADO COM O NOME DE AURELIANO SAMPAIO DE SOUSA A CASA DO MEL NA COMUNIDADE DE TRÊS LAGOAS, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE.

SOLICITO PARA OS ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO PRAÇAS, ESCOLAS E ASSIM POR DIANTE, MESAS DE FUTMESA.

REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EM FACE DA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A REELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, COM LEITURA PARTICIPATIVA DO TERRITÓRIO URBANO E RURAL PERMITINDO A DISCUSSÃO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS, CONFLITOS E POTENCIALIDADES.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS ESTRADAS QUE PASSAM NAS LOCALIDADES NÚCLEO C, NÚCLEO D E NÚCLEO E, VILA MARACAJÁ, LAGOA DE DENTRO, VÁRZEA DO GADO E CACIMBAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ ZONA RURAL DE PENTECOSTE.

DEMARCAR CICLOFAIXAS EM TODAS AS RUAS ASFALTADAS NO NOSSO MUNICÍPIO.

UM DESSALINIZADO PARA A COMUNIDADE DE FERRÃO.

REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE 341, QUE LIGA PENTECOSTE AO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, NOS SEGUINTES TRECHOS.

QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. TABELIÃO FRANCISCO ALVES, ANTES DA DESCIDA DO ALTO QUE VAI PARA A PREFEITURA E ANTES DA CURVA QUE DÁ ACESSO A RUA DR. MOREIRA DE AZEVEDO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO NO 06915/2018-9, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2016.

SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO IPASE

SOLICITA A RETIRA DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 06/2021 E Nº 07/2021 DE MINHA AUTORIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL – PROMAM.

SOLICITA AO MUNICÍPIO A ADESÃO AO REURB (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 863/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, À COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA E AMÂNCIO CAMPELO NA ENTRADA DO BAIRRO DA PEDREIRA; E RUA TETÊ BEZERRA E AGAPITO CORDEIRO AO LADO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, PRECEDIDO DE UM ESTUDO TÉCNICO PRÉVIO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN).

SOLICITO INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) ACERCA DO FUNCIONAMENTO DAS AULAS NAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO NESSE PRIMEIRO MÊS DO ANO LETIVO DE 2021.

SOLICITO UMA PONTE SOBRE RIACHO DO INCHU, NA COMUNIDADE DE INCHU.

SOLICITO UMA PONTE SOBRE RIO MOCÓ, NA COMUNIDADE DE INCHU.

PARA ATENDER O ANSEIO DA POPULAÇÃO, SOLICITAMOS PROJETO DE ILUMINAÇÃO PARA A PONTE DO SANGRADOURO.

PARA ATENDER O ANSEIO DA POPULAÇÃO, SOLICITAMOS UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A COMUNIDADE DE LIMOEIRO, NO RIACHO DA ESTRADA DO CAXITORÉ, VIZINHO AO AÇUDE DO NAPOLEÃO.

SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS MARIA EURIDES R.FREITAS, RUA ANDRÉ PEREIRA VERÇOSA E RUA RAIMUNDO PEREIRA GOMES NO BAIRRO SÃO PEDRO-OMBREIRA.

SOLICITO AO CHEFE DO SETOR DE CONVÊNIOS UMA RESPOSTA SOBRE O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CREDO/ARISCO, POÇO FRIO, GADO BRAVO E NÚCLEO D.

SOLICITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ PESSOA AZEVEDO COM A RUA CRECÊNCIO PEREIRA.