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  • REQUERIMENTO - 08/2018 – CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE
    REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA CRECHE EM CONSTRUÇÃO NO CONJUNTO COHAB.

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VINGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, LEI MUNICIPAL - LOA Nª 821/2017 DE 14/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • TORNA OBRIGATORIO A AFIXAÇÃO DE PLACAS OU SIMBOLOS EM TAMANHO E LOCAL VISIVEIS E LEGIVEIS NO INTERIOS DAS UNIDADES BASÍCAS DE SAÚDE E DEMAIS LOCAIS ONDE O MUNICIPIO PRESTE SERVIÇO DE SAÚDE CONTENDO NOME DO MEDICO, ESPECIALIDADE, DIA E HORA QUE DEVERÁ ESTÁ A DISPOSIÇÃO BEM COMO TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS REFERIDOS LOCAIS.

Autor: Allan de Sousa Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Allan de Sousa Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE O SECERTARIO DE ESPORTE APRESENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CAMPEONATO MUNINICPIAL DE FUTEBOL REFERENTE AO ANO DE 2017 DEVENDO CONSTAR DISCRIMINADAMENTE OS GASTO COM CADA COISA (EXEMPLO: COMPRA DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, PREMIAÇÃO E ETC). DEVERÁ AINDA INFORMAR QUAL VALOR OBTIDO COM A VENDA DE INGRESOS E QUAL DESTINAÇÃO DADA A ESTES RECURSOS.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE O SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL APRESENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ANO DE 2017 DA EMPRESA QUE FAZ A COLETA DE LIXO DE PENTECOSTE, DEVENDO CONSTAR DISCRIMINADAMENTE OS GASTOS COM CADA COISA (EXEMPLO: CARROS, MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DO ATERRO E ETC).

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DE CAPIVARA, ERVA MOURA E IRAPUÁ.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DEFICIÊNIA NA ENERGIA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER REFORMA NOS SEGUINTES PONTOS DE APOIO DO PSF SALAGADOS DOS BALBINOS, MIRANDA, XIXÁ E INCHÚ.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A PRESENÇA DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE DANIEL GOMES NO DIA 02 DE MAIO DE 2018, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COLETA E O GERENCIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PENTECOSTE.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE INFORMA A QUANTIDADE DE VEICULOS QUE ESTÃO A SERVIÇO DAS SECRETARIAS ABAIXO POR SECRETARIAS (SAÚDE, ESPORTE, FIANAÇAS, AÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO) SENDO ELES PERTECENTES OU AGREGADOS A FROTA MUNICIPAL FORNECENDO AS IDENTIFICAÇÕES DOS PROPRIETARIOS, PLACAS DE TODOS OS TRANSPORTES.

Autor: Hailton de Sousa Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE INFORME OS ULTIMOS 06 MESES PRESTAÇÕES DE CONTA DA CÂMARA DE PENTECOSTE EM CÓPIAS XEROCADAS.

Autor: Hailton de Sousa Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUIOSQUES EM TORNO DA QUADRA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU.

Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE O PODE REXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIAS EM REGIME DE URGÊNCIA EM RELAÇÃO A REFORMA DA CAIXA D’AGUA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA SERROTA.

Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A PRESENÇA DO SR. EDNALDO NOVO GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE PENTECOSTE, PARA ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ATENDIMENTO DA AGÊNCIA DA CIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES.

Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA CE-162 QUE LIGA A CIDADE DE PENTECOSTE A CAMPOS BELOS.

Autor: Jose Valdécio da Silva Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA O VIRÚS INFLUENZA (H1N1) A FIM DE PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO DA IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE PENTECOSTE.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE INFORME A QUANTIDADE DE VEICULOS QUE ESTÃO A SERVIÇO DAS SECRETARIAS ABAIXO POR SECRETARIA (SAÚDE, ESPORTE, INANÇAS, AÇÃO SOCIAL, MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO), SENDO ELES AGREGADOS A FROTA MUNICIPAL FORNCENDO AS IDENTIFICAÇÕES DOS PROPRIETARIOS, PLACAS DE TODOS OS TRANSPORTES.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE RUAS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso, Carlos Roberto de Sousa Neto Leite e Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO SOBRE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A RASPAGEM DA COMUNIDADE DE CACIMBA

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A RASPAGEM DA COMUNIDADE DE NUCLÉO G.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER UM CARRO DE SAÚDE PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MULUNGU.

Autor: Jose Valdécio da Silva Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A RASPAGEM DAS ESTRADAS QUE LIGAM NUCLÉO C A CARNAÚBA PASSANDO PELO XIXÁ E A ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO DE PENTECOSTE A COMUNIDADE DE NUCLÉO D PASSANDO PELA FAZENDO ESPERANÇA E COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO ESPECIALMENTE AS COMUNIDADE DE INXÚ, CASA DE PEDRA, RIACHO DOS MARFINS, VACA MORTA, LADOA DO DESTERRO, ARISCO, UMARI, CONSULTA, SERROTE BRANCO, MELANCIAS, ESCONDIDO, LAGOA DO CEDRO, LAGOA DO LEU, LAGOA DA PORTA E PACOVAS.

Autor: Allan de Sousa Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADA A PREFEITURA MNUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO NA PESSOA DE SEUS RESPONSAVEIS A FIM QUE SEJA PROVIDENCIADA URGENTEMENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE RIACHO DA PORTA (FIRMA MACHADO) OU A IMPOSSIBILIDADE JUSTIFIQUE POR QUAL RAZÃO NÃO PODERÁ ADOTAR TAL MEDIDA.

Autor: Allan de Sousa Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADA A PREFEITURA MNUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO NA PESSOA DE SEUS RESPONSAVEIS A FIM QUE SEJA PROVIDENCIADA URGENTEMENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO PEDREIRA (MELA) A COMUNIDADE DE NUCLÉO G OU A IMPOSSIBILIDADE JUSTIFIQUE POR QUAL RAZÃO NÃO PODERÁ ADOTAR TAL MEDIDA.

Autor: Allan de Sousa Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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