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Lista de matérias

Foram encontradas 2220 registros
  • SOLICITO A REFORMA DAS ESCOLAS JOÃO VIEIRA LIRA LOCALIZADA AS MARGENS DA CE-341 E DÁ ESCOLA MARIA GERCI SILVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE LAGOA DA PORTA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO NOVO PENTECOSTE.

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A RASPAGEM DAS ESTRADAS DO BAIRRO NOVO PENTECOSTE.

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A REFORMA DO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE SALGADO DOS BALBINOS.

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PRÊMIO “MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA, QUE LIGA A LOCALIDADE DE PROVIDÊNCIA A JARRA.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE LIMOEIRO, LOCALIDADE ESTÁ QUE LIGA LIMOEIRO PENTECOSTE A LIMOEIRO UMIRIM.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA E REGULAMENTA O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE 03(TRÊS) MATA-BURROS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA MIRANDA, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E TRAVES MÓVEIS.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO SINALIZADORES DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADES PARA AS RUAS: PADRE SINVAL FACUNDO E GONÇALO SALES PESSOA (PISTA NOVA).

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO EXPLICAÇÃO POR QUAL MOTIVO A OBRA ESTÁ PARADA NO CONJUNTO COHAB, PRAÇA E PISTA DE SKATE.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A MANUNTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES VILA MARACAJÁ, LAGOA DE DENTRO, OLHO D’ÁGUA, CACIMBAS E VÁRZEA DO GADO.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, UM ABRIGO NA CE 341 EM FRENTE O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE, (TACHÕES) NA RUA PADRE RAIMUNDO, PRÓXIMO A IGREJA MARANATA E A CASA DO VALDERY.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INCLUSÃO DOS GRUPOS DE GESTANTES, PUÉRPERAS E LACTANTES NO PLANO DE VACINAÇÃO.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE ATENDIMENTO, NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INCLUI EM GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, TODAS AS MULHERES LACTANTES, COM OU SEM COMORBIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO NOVO SEBASTIÃO DE ABREU.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO.

Autor: Francisco Vaumir Gonçalves e Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA MARIA EURIDICE RODRIGUES DE FREITAS, BAIRRO SÃO PEDRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE CADEIRAS NAS FILAS DE ESPERA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E EMBAIXO DAS TENDAS DA LOTÉRICA DO MUNICÍPIO COM HIGIENIZAÇÃO E DISTANCIAMENTO COM MONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL.

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA 07 DE SETEMBRO, NA COMUNIDADE ERVA MOURA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A LIBERAÇÃO DE TRABALHO PARA OS PRÓPRIETÁRIOS DE BRINQUEDOTECAS, PULA PULA E AFINS QUE FICAM NAS PRAÇAS PÚBLICAS E EM OUTROS LOCAIS DO MUNICÍPIO, NO PRÓXIMO DECRETO MUNICIPAL.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA ANEXO E.E.I.F DOMINGOS DA CUNHA BRAGA POR NOME JOANA MOREIRA DE ARAÚJO, PERTENCENTE À COMUNIDADE DE SITIO DO MEIO.

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE PARA AS RUAS, JOSÉ DE PAULA FILHO, NO ITAMARATY, E FRANCISCO NUNES, PRÓXIMO A ESCOLA BATISTA.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS E NÃO BINARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REVOGA A LEI Nº 896/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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