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Lista de matérias

Foram encontradas 2210 registros
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Torres Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A INSTALAÇÃO IMEDIATA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JACA PARAÍBA

Autor: Hailton Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE A SECRETARIA DE OBRAS SE MANIFESTE SOBRE O TRABALHO DE RASPAGEM DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA AGENDADO COM O ENGENHEIRO VISITA ÀS COMUNIDADES DE SALGADO, ERVA MOURA E XIXÁ, PARA VER A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS PONTOS DE APOIO DO PSF.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3, DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SUAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Autor: Hailton Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE NÚCLEO E, D, XIXÁ.

Autor: Tiago Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONVOCA O SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTES E INFRAESTRUTURA MIGUEL MARTINS PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA FAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE O SEU TRABALHO E FUNÇÃO NO MUNICÍPIO.

Autor: Tiago Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A RASPAGEM DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DA LAGOA DE DENTRO, OLHO D'ÁGUA, CACIMBAS, VÁRZEA DO GADO.

Autor: Tiago Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A RASPAGEM DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES NÚCLEO C, D, E, SÃO JOSÉ, XIXÁ E CARNAÚBA. REQUER AINDA RASPAGEM DENTRO DAS COMUNIDADES NÚCLEO D, E.

Autor: Tiago Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTADO PROBATÓRIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EMPOSSADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO.

Autor: Kinzim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A INSTALAÇÃO IMEDIATA DO ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ ADIDE PINHO.

Autor: Hailton Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS. EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PENTWECOSTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Kinzim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE A VOTAÇÃO DE ESCOLHA DO PRESIDENTE COMPLEMENTAR PARA O 2º BIENO DA LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE O PERÍODO DE 2019 A 2020 SEJA SECRETA COM CÉDULA DE PAPEL E URNA.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTO FINANCEIRO NO SENTIDO DE ENVIAR PARA APRECIAÇÃO NA CÂMARA PROJETO DE LEI QUE PERMITA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS QUE TRABALHAM DE MANEIRA EXTRAORDINÁRIA AOS FINS DE SEMANA.

Autor: Deca Cassaco

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO AO SETOR DE ENDEMAIS, QUE ENVIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM CARRO FUMACÊ PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E PARA O DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

Autor: Kinzim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTIUIÇÃO DO PROGRAMA "PARLAMENTO INCLUSIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER O CONSERTO DAS ESTRADAS (RODAGEM) QUE DÃO ACESSO À ZONA RURAL DA CIDADE DE PENTECOSTE: NÚCLEO C, D, E, CERQUINHA, XIXÁ, MARACAJÁ, VILA MARACAJÁ, CACIMBA, OLHO D'ÁGUA E LAGOA DE DENTRO.

Autor: Hailton Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO DO PROCON ASSEMBLEIA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PARLAMENTO INCLUSIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A RETROESCAVADEIRA OU A ENCHEDEIRA PARA REALIZAR REPAROS NO TRECHO DA ESTRADA QUE É CORTADA PELO RIACHO DO MARFIM, NA COMUNIDADE CASA DE PEDRA.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A RETROESCAVADEIRA OU A ENCHEDEIRA PARA REALIZAR O ALARGAMENTO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DE ERVA MOURA.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A LIMPEZA IMEDIATA DAS PLANTAS SUB-AQUÁTICAS QUE ESTÃO TOMANDO CONTA DAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

Autor: Hailton Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REFORMA DA PRAÇA E A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA COMUNIDADE VILA MARACAJÁ.

Autor: Hailton Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO COMANDANTE DA 11º BATALHÃO SR. MAJOR JEAN ACÁCIO PINHO UM POSTO POLICIAL PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO PROGRAMA MUNICIPALIZA.

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, SÉRGIO AZEVEDO, O ROÇO E A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DO TRECHO DA CE-341 QUE INTERLIGA A CIDADE DE PENTECOSTE-CE AO DISTRITO DE CROATÁ (MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE).

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS, NO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO.

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM ACESSO Á ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA DA SERROTA, REGIÃO DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU.

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Bosco Pessoa Tabosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA TODO O BALANÇO GERAL DE 2018, DEMONSTRATIVOS DOS GASTOS COM A EDUCAÇÃO, ANEXO 16 SENSOR ESCOLAR NÚMEROS DE ALUNOS DOS ANOS 2017 E 2018.

Autor: Tiago Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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