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Lista de matérias

Foram encontradas 2244 registros
  • SOLICITO AS CONSTRUÇÕES DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS COMUNIDADES DE CARNAÚBA E MUQUEM.

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Francisco Vaumir Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE MIRANDA.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA AS COMUNIDADES DE NÚCLEO G, POÇO FRIO, RIACHO DE PORTA, NOVA CANUTOS E GADO BRAVO.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA UM TRANSPORTE MODELO ISLIM SETE LUGARES PARA DISTRITO DE SERROTA.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A NOSSA SEDE À COMUNIDADE DO NÚCLEO G.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • UM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA A REGIÃO DE MATIAS (PROVIDÊNCIA) COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR OS PACIENTES QUE IRÃO FAZER CONSULTAS, ACOMPANHAMENTOS, ECT.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • IMPLANTAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO UMA AMBULÂNCIA QUE SUPRA AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES IRAPUA, TAMARINA, VARZEA CUMPRIDA, TOURÃO, MARTIN, MUQUEM, MUQUENZINHO, JAIBARA, VARZEA DOS BOIS E CARRAPATO.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO UMA ARENINHA PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A REFORMA DO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO VERÇOSA EM FRENTE A CASA DO SENHOR ROGÉRIO.

Autor: Hailton de Sousa Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO O DESTACAMENTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE SERROTA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA ADQUIRIDO OU DESTINADO UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO REPARO DE ESGOTOS NA RUA JOSIAS DE OLIVEIRA FEIJÓ (RUA DO MOSQUITO), NO BAIRRO BARREIROS.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO REPARO DE ESGOTOS NAS RUAS DO BAIRRO DE SANTA INÊS, ONDE AQUELES SE ENCONTRAM A CÉU ABERTO.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO DE BARREIROS.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER POR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A APRESENTAÇÃO DE ESTUDO DE LAUDO PERICIAL DAS ATIVIDADES LABORAIS CONSIDERADAS INSALUBRES EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DO MISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE).

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO JUNTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA UMA CONSULTA PÚBLICA ACERCA DO HORÁRIO MAIS PROPÍCIO À REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Aprovado

  • REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO A RESPEITO DO CRITÉRIO ADOTADO NA ORDEM PREFERENCIAL DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO, ASSIM COMO A LISTA DE VACINADOS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FORMA CONTÍNUA.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR A PRESENÇA NESSA CASA LEGISLATIVA DO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PENTECOSTE (SINDSEP), PROFESSOR VALDENI CRUZ, À SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 15 DE FEVEREIRO.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO O PROJETO DE REFORMA E MANUTENÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO, OMBREIRA.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 714/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, BAIRROS E AGLOMERADOS URBANOS OU RURAIS, E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • AJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFEITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME DETERMINA O INCISO IV, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Autor: Augusto Cezar Mota Junior, Antonio Manoel Almeida Forte e Francisco Vaumir Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE SERROTA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS TRATORES PARA ARAÇÃO E PREPARO DE TERRA PARA OS AGRICULTORES.

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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