SOLICITO AS CONSTRUÇÕES DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS COMUNIDADES DE CARNAÚBA E MUQUEM.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE MIRANDA.

SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA AS COMUNIDADES DE NÚCLEO G, POÇO FRIO, RIACHO DE PORTA, NOVA CANUTOS E GADO BRAVO.

SOLICITA UM TRANSPORTE MODELO ISLIM SETE LUGARES PARA DISTRITO DE SERROTA.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A NOSSA SEDE À COMUNIDADE DO NÚCLEO G.

UM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA A REGIÃO DE MATIAS (PROVIDÊNCIA) COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR OS PACIENTES QUE IRÃO FAZER CONSULTAS, ACOMPANHAMENTOS, ECT.

IMPLANTAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ.

CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ.

SOLICITO UMA AMBULÂNCIA QUE SUPRA AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES IRAPUA, TAMARINA, VARZEA CUMPRIDA, TOURÃO, MARTIN, MUQUEM, MUQUENZINHO, JAIBARA, VARZEA DOS BOIS E CARRAPATO.

SOLICITO UMA ARENINHA PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

SOLICITA A REFORMA DO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO VERÇOSA EM FRENTE A CASA DO SENHOR ROGÉRIO.

SOLICITO O DESTACAMENTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE SERROTA.

QUE SEJA ADQUIRIDO OU DESTINADO UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

SOLICITO REPARO DE ESGOTOS NA RUA JOSIAS DE OLIVEIRA FEIJÓ (RUA DO MOSQUITO), NO BAIRRO BARREIROS.

SOLICITO REPARO DE ESGOTOS NAS RUAS DO BAIRRO DE SANTA INÊS, ONDE AQUELES SE ENCONTRAM A CÉU ABERTO.

SOLICITO UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO DE BARREIROS.

REQUER POR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A APRESENTAÇÃO DE ESTUDO DE LAUDO PERICIAL DAS ATIVIDADES LABORAIS CONSIDERADAS INSALUBRES EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DO MISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE).

SOLICITO JUNTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA UMA CONSULTA PÚBLICA ACERCA DO HORÁRIO MAIS PROPÍCIO À REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO A RESPEITO DO CRITÉRIO ADOTADO NA ORDEM PREFERENCIAL DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO, ASSIM COMO A LISTA DE VACINADOS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FORMA CONTÍNUA.

SOLICITAR A PRESENÇA NESSA CASA LEGISLATIVA DO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PENTECOSTE (SINDSEP), PROFESSOR VALDENI CRUZ, À SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 15 DE FEVEREIRO.

QUE SEJA FEITO O PROJETO DE REFORMA E MANUTENÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO, OMBREIRA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 714/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, BAIRROS E AGLOMERADOS URBANOS OU RURAIS, E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFEITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME DETERMINA O INCISO IV, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

SOLICITO UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE SERROTA.

SOLICITO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS TRATORES PARA ARAÇÃO E PREPARO DE TERRA PARA OS AGRICULTORES.