Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 385 registros
Informações atualizadas em: 14/07/2025 - 09:44:51
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BATISTA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA TURMA DO 3° ANO, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE A ESCOLA ATENDE APENAS AO 1° E 2° ANO, E A COMUNIDADE NECESSITA DO ENSINO PARA OS ALUNOS.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE BARREIROS.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE VOLUNTÁRIA DE SANGUE.

Autor: João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INCENTIVO Á PRATICA DE JOGOS DE XADREZ E DAMAS EM ESCOLAS PÚBLICAS, NO INTUITO DE COLABORAR NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COMO RACIOCÍNIO LÓGICO E MEMORIZÃO.

Autor: João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO OU SUBSIDIADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊCIAS, APOSENTADOS E PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS OU NEUROLÓGICOS QUE NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ UNIDADES DO INSS EM OUTROS MUNICÍPIOS.

Autor: João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE LAGOA GRANDE

Autor: Flavio Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA DESTINADO UM VEÍCULO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DA COMUNIDADE LAGOA GRANDE.

Autor: Flavio Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Flavio Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO SITUADO NA AVENIDA DR. JOSÉ DE BORBA, ENTRE A BASE DO RAIO, A ESCOLA FRANCISCO SÁ E A MERCEARIA SÃO JOSÉ - PONTO ESTE AMPLAMENTE CONHECIDO PELA POPULAÇÃO LOCAL COMO "ZÉ DO NETO"

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "RESERVA PRIORITARIAMENTE, VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL"

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA COBERTA NA ESCOLA EMTI MANOEL FELIX GOMES, ANEXO MALHADA

Autor: Wagner do Zeca Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • BINÔMIO ENTRE SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA TREINAMENTO DAS MONITORAS COMO AGENTES MULTIPLICADORES PARA A SAÚDE BUCAL, ENVOLVENDO CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • BUSQUE ALTERNATIVAS PARA ZERAR A FILA DE ESPERA POR FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DERMATOLOGISTAS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SE REALIZE AULAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO PARA OS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL, ORIENTANDO COMO ATRAVESSAR RUAS, TRANSITAR DE BICICLETAS, ETC, PARA QUE NÃO HAJA TANTOS ACIDENTES

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REIVINDICANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MANCIO CAMPELO, SITUADA NO BAIRRO BARREIROS, PENTECOSTE/CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REIVINDICANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÍTIO JIQUI, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, PENTECOSTE/CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO MÉDICO E FUNCIONAMENTO DE PONTOS DE APOIO NAS LOCALIDADES RURAIS.

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CONTRATA MAIS PENTECOSTE QUE DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO E PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”

Autor: Prof. Clayton Menezes

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • CRIA OS §9° E §10 DO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Autor: João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo; Diego do Posto; Elizangela do Paulinho Nicó; Roberto Leite; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia; Damata; Ozangela Campelo; Flavio Carneiro ; Wagner do Zeca Mota

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • "INSTITUI O AUXILIO-ESTUDANTIL AOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Autor: João Flavio

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENA SOCIETY LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM MARTINIANO, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O AUXILIO-ESTUDANTIL AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON