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Lista de matérias

Foram encontradas 2146 registros
  • INDICA AO PODER LEGISLATIVO QUE SEJA FEITA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS COLETORES DE LIXO.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), INFORMAÇÕES SOBRE A EXERCUÇÃO DA LEI MUNICIPAL 918/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA DE PROJETO PEGAGÓGICO E TEMA TRANSVERSAL.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Situação: APROVADO

  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL DE 15% AO SERVIDOR PÚBLICO QUE RECEBE ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA REFERENTE AOS ANOS 2020/2021, RETROATRIVO AO MÊS DE JANEIRO DESTE PRESENTE ANO.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Situação: APROVADO

  • "SOLICITA A IMPLATAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Situação: APROVADO

  • "SOLICITA A IMPLATAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÊRENCIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: APROVADO

  • "REQUER O AFASTAMENTO DO SENHOR ALEXANDRE, DIRETOR DO INSTITUTO. PRO HEMOCE, QUE ESTÁ À FRENTE DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE VALE DO CURU."

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Situação: NÃO APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EQUOTERAPIA.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Situação: APROVADO

  • QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS ESTUDANTES APROVADOS NO ENEM, QUE CONSEGUIRAM INGRESSAR NA UNIVERSIDADE PELO SISU, PROUNI E FIES. COM DATA PARA O DIA 30 DE MARÇO DO ANO DE 2022, ÀS 18:00 HORAS.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Situação: APROVADO

  • "SOLICITA AGILIDADE NAS VAGAS PARA ACIDENTES E TRANSFERÊNCIAS PARA GRANDES HOSPITAIS EM FORTALEZA".

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Situação: APROVADO

  • "SOLICITA QUE SEJA FEITO UM CONCERTO DOS BURACOS NA CE ENTRE PENTECOSTE A CROATA".

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MAIS PENTECOSTE, CONCEDENDO AJUDA DE CUSTO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE QUE SE ENQUADRAM NOS REQUISITOS DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Situação: APROVADO

  • QUE SE DIGNE EM ENCAMINHAR AO PRESIDENTE EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, SOLICITAÇÃO PARA QUE O PRÉDIO DA COGERH - COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, EM PENTECOSTE-CE, SEJA DENOMINADO COM O NOME DE VICENTE JOSÉ FEIJÓ DE OLIVEIRA

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS DE XADREZ COMO INCENTIVO AO ENSINO E À APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DOS VEREADORES QUE RESIDEM NA ZONA RUAL PARA COMPARECIMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIA, EXTRAORDINÁRIA E SOLENE.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Situação: APROVADO

  • "INSTITUI O PROJETO A CAMINHO DO TRABALHO QUE VISA FORNECER TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES
    DAS FÁBRICAS DE CALÇADOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE"

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Situação: APROVADO

  • INSTITUI O "DIA DO TROVADOR PENTECOSTENSE".

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Situação: APROVADO

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR EDSON CARLOS PAZ TEODÓSIO DA SILVA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Situação: APROVADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: APROVADO

  • REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA GERALDO ONOFRE BABOSA NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO PENTECOSTE - CE.

Autor: Francisco Vaumir Gonçalves

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EMPREENDEDORISMO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Situação: APROVADO

  • SOLICITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A EVA MOURA, INICIANDO A PARTIR DO ALTO DO CORTE GRANDE.

Autor: Jose Xavier Filho

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE PREFERENCIAL TAMBÉM AS PESSOAS COM AUTISMO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Situação: APROVADO

  • “SOLICITO UM LEVANTAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA, PARA REALIZAR UM CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE”.

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Situação: APROVADO

  • “SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS GOMES DA SILVA E ANTONIO MARTINS BANDEIRA”.

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Situação: APROVADO

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