ORIENTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO.
Autor: Allan de Sousa Galvão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ORIENTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CANAL TIRA DÚVIDAS PARA ORIENTAR ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS NA PROSPECÇÃO DO BENEFÍCIOS DA RECÉM SANCIONADA LEI FEDERAL 14.017/2020, CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANC.
Autor: Allan de Sousa Galvão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CANAL TIRA DÚVIDAS PARA ORIENTAR ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS NA PROSPECÇÃO DO BENEFÍCIOS DA RECÉM SANCIONADA LEI FEDERAL 14.017/2020, CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANC.
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ORIENTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS PRÉ-NATAL.
Autor: Allan de Sousa Galvão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ORIENTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS PRÉ-NATAL.
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REQUER SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, A ELABORAÇÃO DE UMA PLANO EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA EMPRESAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Allan de Sousa Galvão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, A ELABORAÇÃO DE UMA PLANO EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA EMPRESAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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REQUER MEDIDAS EFETIVAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE DIMINUIR A QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DISPOSTOS IRREGULARMENTE NO LIXÃO BOM COMO INIBIR A PRATICA DE QUEIMADAS DE LIXO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Allan de Sousa Galvão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER MEDIDAS EFETIVAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE DIMINUIR A QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DISPOSTOS IRREGULARMENTE NO LIXÃO BOM COMO INIBIR A PRATICA DE QUEIMADAS DE LIXO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRETAMENTO DE CRISES E ASSUNTOS RELEVANTE – FPECAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Autor: Allan de Sousa Galvão
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRETAMENTO DE CRISES E ASSUNTOS RELEVANTE – FPECAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
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SOLICITA O COMPARECIMENTO DE REPRESENTANTE DA EMPRESA ENEL, A FIM DE ESCLARECER AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NAS COMUNIDADES DE FAZENDA VELHA, SÍTIO DO MEIO, MIRANDA, LAGOA DA PORTA, DENTRE TODAS OUTRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Allan de Sousa Galvão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA O COMPARECIMENTO DE REPRESENTANTE DA EMPRESA ENEL, A FIM DE ESCLARECER AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NAS COMUNIDADES DE FAZENDA VELHA, SÍTIO DO MEIO, MIRANDA, LAGOA DA PORTA, DENTRE TODAS OUTRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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REQUER A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA ENEL, A FIM DE APURAR E SOLUCIONAR AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NAS COMUNIDADES DE FAZENDA VELHA, SÍTIO DO MEIO, MIRANDA, LAGOA DA PORTA, DENTRE OUTRAS TODAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Allan de Sousa Galvão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA ENEL, A FIM DE APURAR E SOLUCIONAR AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NAS COMUNIDADES DE FAZENDA VELHA, SÍTIO DO MEIO, MIRANDA, LAGOA DA PORTA, DENTRE OUTRAS TODAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ESTABELEÇA MEIOS DE DIVULGAR PARA A POPULAÇÃO PENTECOSTENSE, COM OBJETIVO DE ORIENTA-LA E PRECAVÊ-LA, A SERIE TEMPORAL DA COVID-19.
Autor: Allan de Sousa Galvão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ESTABELEÇA MEIOS DE DIVULGAR PARA A POPULAÇÃO PENTECOSTENSE, COM OBJETIVO DE ORIENTA-LA E PRECAVÊ-LA, A SERIE TEMPORAL DA COVID-19.
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REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS RECURSOS AUFERIDOS PARA O COMBATE À COVID-19 ATÉ O MOMENTO, ASSIM COMO RELACIONE TODOS OS GASTOS RELACIONADOS AS RESPECTIVAS AÇÕES REALIZADAS OU EM CURSO PARA O ENFRENTAMENTO DA DOENÇA.
Autor: Allan de Sousa Galvão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS RECURSOS AUFERIDOS PARA O COMBATE À COVID-19 ATÉ O MOMENTO, ASSIM COMO RELACIONE TODOS OS GASTOS RELACIONADOS AS RESPECTIVAS AÇÕES REALIZADAS OU EM CURSO PARA O ENFRENTAMENTO DA DOENÇA.
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).
Autor: Allan de Sousa Galvão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).
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REQUER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NO PROGRAMA SAÚDE NA HORA, DO GOVERNO FEDERAL, QUE TEM COMO OBJETIVO AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE (APS) POR MEIO DO FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) EM HORÁRIO ESTENDIDO, PROPORCIONANDO MAIOR POSSIBILIDADE DOS USUÁRIOS CONSEGUIREM.
Autor: Allan de Sousa Galvão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NO PROGRAMA SAÚDE NA HORA, DO GOVERNO FEDERAL, QUE TEM COMO OBJETIVO AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE (APS) POR MEIO DO FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) EM HORÁRIO ESTENDIDO, PROPORCIONANDO MAIOR POSSIBILIDADE DOS USUÁRIOS CONSEGUIREM.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A EDVALDO MONTEIRO DA SILVA
Autor: Allan Galvão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A EDVALDO MONTEIRO DA SILVA
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A YURI DE CASTRO HOLANDA
Autor: Allan Galvão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A YURI DE CASTRO HOLANDA
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Allan Galvão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO DO PROCON ASSEMBLEIA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Autor: Allan Galvão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO DO PROCON ASSEMBLEIA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PARLAMENTO INCLUSIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Autor: Allan Galvão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PARLAMENTO INCLUSIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
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SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM ACESSO Á ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA DA SERROTA, REGIÃO DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU.
Autor: Allan Galvão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM ACESSO Á ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA DA SERROTA, REGIÃO DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU.
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SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS, NO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO.
Autor: Allan Galvão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS, NO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO.
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SUGERE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, SÉRGIO AZEVEDO, O ROÇO E A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DO TRECHO DA CE-341 QUE INTERLIGA A CIDADE DE PENTECOSTE-CE AO DISTRITO DE CROATÁ (MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE).
Autor: Allan Galvão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, SÉRGIO AZEVEDO, O ROÇO E A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DO TRECHO DA CE-341 QUE INTERLIGA A CIDADE DE PENTECOSTE-CE AO DISTRITO DE CROATÁ (MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE).
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO PROGRAMA MUNICIPALIZA.
Autor: Allan Galvão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO PROGRAMA MUNICIPALIZA.
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SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO CEARÁ, CORONEL LUÍS EDUARDO DE HOLANDA, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DO CBMCE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE
Autor: Allan Galvão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO CEARÁ, CORONEL LUÍS EDUARDO DE HOLANDA, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DO CBMCE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PEC Nº 06/2019, QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE VISA INSTITUIT A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
Autor: Allan Galvão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PEC Nº 06/2019, QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE VISA INSTITUIT A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
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SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, NEZINHO FARIAS, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, A FIM DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BUEIROS NAS ESTRADAS NQUE INTERLIGAM A CE-341 À COMUNIDADE DE MIRANDA.
Autor: Allan Galvão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, NEZINHO FARIAS, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, A FIM DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BUEIROS NAS ESTRADAS NQUE INTERLIGAM A CE-341 À COMUNIDADE DE MIRANDA.
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SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, NEZINHO FARIAS, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE RIACHO DOS MARFINS, DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO.
Autor: Allan Galvão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, NEZINHO FARIAS, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE RIACHO DOS MARFINS, DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO.
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REQUER QUE SEJA REALIZADO O DESARQUIVAMENTO E O CONSEQUENTE REINÍCIO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Autor: Allan Galvão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA REALIZADO O DESARQUIVAMENTO E O CONSEQUENTE REINÍCIO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
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INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO".
Autor: Allan Galvão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO".
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Allan de Sousa Galvão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Allan de Sousa Galvão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO ESPECIALMENTE AS COMUNIDADE DE INXÚ, CASA DE PEDRA, RIACHO DOS MARFINS, VACA MORTA, LADOA DO DESTERRO, ARISCO, UMARI, CONSULTA, SERROTE BRANCO, MELANCIAS, ESCONDIDO, LAGOA DO CEDRO, LAGOA DO LEU, LAGOA DA PORTA E PACOVAS.
Autor: Allan de Sousa Galvão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO ESPECIALMENTE AS COMUNIDADE DE INXÚ, CASA DE PEDRA, RIACHO DOS MARFINS, VACA MORTA, LADOA DO DESTERRO, ARISCO, UMARI, CONSULTA, SERROTE BRANCO, MELANCIAS, ESCONDIDO, LAGOA DO CEDRO, LAGOA DO LEU, LAGOA DA PORTA E PACOVAS.
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