INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA E ATUALIZA A RESOLUÇÃO N° 03 DE 28/12/1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE).
Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE, DIA 18/10/2018, A PARTIR DAS 9H, EM HOMENAGEM AOS 21 ANOS DE FUNDAÇÃO DE COMITÊ DE BACIA HIDROGRAFICA DO CURU - CBH CURU.
Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA, DIA 09/08/2018, NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A PARTIR DAS 9H, PARA DEBATER "PROJETOS DE MUDANÇA DO CLIMA EM AREAS URBANAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE".
Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A INSTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA ENTREGA DE ONIBUS NO BAIRRO RENASCER AS MARGENS DA CE-341.
Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A PRESENÇA DO SR. EDNALDO NOVO GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE PENTECOSTE, PARA ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ATENDIMENTO DA AGÊNCIA DA CIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES.
Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE RUAS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso, Carlos Roberto de Sousa Neto Leite e Raimundo de Oliveira Torres Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO SOBRE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VILA MARACAJÁ.
Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO "BRINCANDO NA PRAÇA" NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ, ABRANGENDO TODAS AS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS.
Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA PRINCIPAL RUA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA.
Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ESTUDAR A VIABILIDADE DE FORNECIMENTO DE MERNDA ESCOLAR NO PERIODO DE FÉRIAS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.
Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES A AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DO PROJETO DE LEI CRIANDO CONVENIO COM CLINICAS MEDICAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA JUNTO A PASSIENTES HIPOSSUFICIENTES NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE REALIZAR CONVENIO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE CREDITO, ATRAVES DE EMPRESTIMO CONSIGNADO PARA VEREADORES
Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO TARTARUGA NAS PRINCIPAIS RUAS ASFALTICAS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO E CONTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO FINAL DA RUA ANTONIO MARIO DA SILVA DO CONJUNTO COHAB.
Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA, DIA 22/03/2017, A PARTI DAS 14HRS, PARA DEBATER A SITUAÇÃO ATUAL E PROGNOSTICO PARA O ABASTECIMENTO DE AGUA PARA O CONSUMO HUMANO NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE FIRMAR CONVENIO COM UNIÃO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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