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Origem: V-33

Lista de matérias

Foram encontradas 20 registros
Informações atualizadas em: 24/11/2025 - 12:17:00
  • INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA E ATUALIZA A RESOLUÇÃO N° 03 DE 28/12/1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE).

Autor: Pedro Cardoso

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE, DIA 18/10/2018, A PARTIR DAS 9H, EM HOMENAGEM AOS 21 ANOS DE FUNDAÇÃO DE COMITÊ DE BACIA HIDROGRAFICA DO CURU - CBH CURU.

Autor: Pedro Cardoso

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA, DIA 09/08/2018, NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A PARTIR DAS 9H, PARA DEBATER "PROJETOS DE MUDANÇA DO CLIMA EM AREAS URBANAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE".

Autor: Pedro Cardoso

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A INSTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA ENTREGA DE ONIBUS NO BAIRRO RENASCER AS MARGENS DA CE-341.

Autor: Pedro Cardoso

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A PRESENÇA DO SR. EDNALDO NOVO GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE PENTECOSTE, PARA ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ATENDIMENTO DA AGÊNCIA DA CIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES.

Autor: Pedro Cardoso

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE RUAS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Cardoso; Roberto Leite; Torres Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO SOBRE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Pedro Cardoso

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VILA MARACAJÁ.

Autor: Pedro Cardoso

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA.

Autor: Pedro Cardoso; Roberto Leite; Kinzim do Edilardo; Zeca Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO "BRINCANDO NA PRAÇA" NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ, ABRANGENDO TODAS AS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS.

Autor: Pedro Cardoso

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA PRINCIPAL RUA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA.

Autor: Pedro Cardoso

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTUDAR A VIABILIDADE DE FORNECIMENTO DE MERNDA ESCOLAR NO PERIODO DE FÉRIAS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

Autor: Pedro Cardoso

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: Pedro Cardoso

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES A AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Autor: Pedro Cardoso; Roberto Leite; Kinzim do Edilardo; Zeca Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DO PROJETO DE LEI CRIANDO CONVENIO COM CLINICAS MEDICAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA JUNTO A PASSIENTES HIPOSSUFICIENTES NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Pedro Cardoso

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE REALIZAR CONVENIO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE CREDITO, ATRAVES DE EMPRESTIMO CONSIGNADO PARA VEREADORES

Autor: Pedro Cardoso

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO TARTARUGA NAS PRINCIPAIS RUAS ASFALTICAS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Pedro Cardoso

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO E CONTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO FINAL DA RUA ANTONIO MARIO DA SILVA DO CONJUNTO COHAB.

Autor: Pedro Cardoso

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA, DIA 22/03/2017, A PARTI DAS 14HRS, PARA DEBATER A SITUAÇÃO ATUAL E PROGNOSTICO PARA O ABASTECIMENTO DE AGUA PARA O CONSUMO HUMANO NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Pedro Cardoso

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE FIRMAR CONVENIO COM UNIÃO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Zeca Mota; Kinzim do Edilardo; Pedro Cardoso; Roberto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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