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Lista de matérias

Foram encontradas 23 registros
Informações atualizadas em: 18/03/2026 - 16:29:44
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2020 01/06/2020

  • SOLICITA A RASPAGEM DA ESTRADA DO POSTO AGRÍCOLA AO NÚCLEO G.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2020 06/02/2020

  • SESSÕES E AUDIENCIA PUBLICA SERÃO TRANSMITIDAS EM AUDIO E VIDEO NA INTEGRA NO SITE OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2019 05/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Torres Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2019 18/06/2019

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Torres Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2019 19/02/2019

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Torres Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2018 13/11/2018

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2018 09/11/2018

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2018 07/08/2018

  • SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE AROEIRA, MUQUEM, TORRÕES, MARTINS E JAÇANÃ.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2018 07/08/2018

  • DISPOE SOBRE A DENOMINÇÃO DE PREDIOS PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2018 08/05/2018

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2018 17/04/2018

  • SOLICITA A PRESENÇA DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE DANIEL GOMES NO DIA 02 DE MAIO DE 2018, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COLETA E O GERENCIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PENTECOSTE.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2018 17/04/2018

  • DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE RUAS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso, Carlos Roberto de Sousa Neto Leite e Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2018 21/03/2018

  • DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2018 28/02/2018

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2017 24/11/2017

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2017 01/11/2017

  • DISPOES SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2017 25/10/2017

  • SOLICITA A EXECUÇÃO DE ABASTECIMENTO DE AGUA DAS COMUNIDADES DE MUQUENZINHO, CARNEUBINHA E VARGEN DOS BOIS.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2017 25/10/2017

  • DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2017 25/10/2017

  • DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2017 15/08/2017

  • SOLICITA O ASFALTO NA RUA FRANCISCO JOSÉ E ADERLÔ PINHEIRO, BENEFIACIANDO OS BAIRROS DE VILA NOVA, ACAMPAMENTO, BARREIROS, CONJUNTO COHAB E SANTA INES.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2017 15/08/2017

  • SOLICITA DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA JOÃO GOMES DA SILVA EM FRENTE AO COLÉGIO JOÃO XXIII.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2017 09/03/2017

  • SOLICITA UM LAR PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2017 09/03/2017

  • SOLICITA UM CLINICA DE RECUPERAÇÃO (ADICTICOS ALCOOLATRAS)

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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