ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Autor: Augusto Cezar Mota Junior, Antonio Manoel Almeida Forte e Francisco Vaumir Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A LIMPEZA DO AÇUDE DOM BOSCO NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA.
Autor: Antonio Manoel Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER O FUNCIONAMENTO NOTURNO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Antonio Manoel Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER O FUNCIONAMENTO DE FISIOTERAPIA UMA VEZ POR SEMANA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE DE MACACOS.
Autor: Antonio Manoel Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A COMUNIDADE DE ARISCO, ENCAMINHADO A SOHIDRA.
Autor: Antonio Manoel Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A COMUNIDADE DE ARISCO, ENCAMINHADO AO DNOCS.
Autor: Antonio Manoel Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A LIGAÇÃO DA AGUA DA PROVIDÊNCIA A COMUNIDADE DO FEIJÃO.
Autor: Antonio Manoel Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.
Autor: Antonio Manoel Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DEFESA DA AGENCIA DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. DIA 23/03/2020 AS 8:30 DA MANHÃ NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Antonio Manoel Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE A SENHORA DENUBIA MARIA DE AZEVEDO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR DR. RICARDO NUNES DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3, DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Autor: Manoel Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 03, DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Autor: Manoel Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE A VOTAÇÃO DE ESCOLHA DO PRESIDENTE COMPLEMENTAR PARA O 2º BIENO DA LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE O PERÍODO DE 2019 A 2020 SEJA SECRETA COM CÉDULA DE PAPEL E URNA.
Autor: Manoel Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO COMANDANTE DA 11º BATALHÃO SR. MAJOR JEAN ACÁCIO PINHO UM POSTO POLICIAL PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.
Autor: Manoel Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28/03/2019, ÀS 9 HORAS, SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
Autor: Manoel Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXELENTICIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A PROCURADORIA MUNICIPAL SOLICITAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE RESARCIMENTO DO FUNEB, BEM COMO, INFORME PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO POR PARTE DA ACESSORIA JURIDICA DESTA CASA FORNAÇA O NUMERO DO PROCESO PARA O ACOMPANHAMENTO.
Autor: Antonio Manoel Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER O RETORNO DO ATENDIMENTO MEDICO NO PSF DE MACACOS.
Autor: Antonio Manoel Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A CONTRATAÇÃO DE DOIS PROFISSIONAIS DA SAUDE NAS AREAS PEDIATRICA E DEMARTOLOGISTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE PENTECOSTE NO HOSPITAL MATERNIDADE VALE DO CURU.
Autor: Antonio Manoel Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
Autor: Antonio Manoel Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO CADASTRO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2600 AGRICULTORES.
Autor: Antonio Manoel Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A RESOLUÇÃO 03 REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA DISPOR DO NOVO HORARIO DE REALIZAÇÃO DAS ORDINARIAS.
Autor: Antonio Manoel Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA SESSÃO DIUTURNA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA POLICIA MILITAR DE PENTECOSTE PARA QUE SE REALIZE RONDAS NAS ZONAS RURAIS.
Autor: Antonio Manoel Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Antonio Manoel Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA QUE SEJA COLOCADO PEDRISCONAS ENTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Antonio Manoel Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO COM CONSULTORIO EDONTOLOGICO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE EVA MOURA.
Autor: Antonio Manoel Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS COMUNIDADES DE EVA MOURA, CAÇAMBINHA, MIGUÁ, PEDRA BRANCA, FERRÃO E UMBURANAS.
Autor: Antonio Manoel Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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