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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-8

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Foram encontradas 94 registros
Informações atualizadas em: 24/11/2025 - 12:17:00
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 01/02/2021

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Autor: Professor Junior; Manoel Forte; Pastor Vaumir; Flavio Carneiro ; Valdelice do João Flávio; Zezim Xávier; Celio Campelo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 01/02/2021

  • REQUER A LIMPEZA DO AÇUDE DOM BOSCO NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2020 14/09/2020

  • REQUER O FUNCIONAMENTO NOTURNO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2020 14/09/2020

  • REQUER O FUNCIONAMENTO DE FISIOTERAPIA UMA VEZ POR SEMANA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE DE MACACOS.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2020 24/08/2020

  • REQUER A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A COMUNIDADE DE ARISCO, ENCAMINHADO A SOHIDRA.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2020 24/08/2020

  • REQUER A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A COMUNIDADE DE ARISCO, ENCAMINHADO AO DNOCS.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2020 24/08/2020

  • REQUER A LIGAÇÃO DA AGUA DA PROVIDÊNCIA A COMUNIDADE DO FEIJÃO.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2020 03/08/2020

  • REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2020 06/03/2020

  • SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DEFESA DA AGENCIA DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. DIA 23/03/2020 AS 8:30 DA MANHÃ NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2019 16/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2019 16/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2019 16/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2019 09/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE A SENHORA DENUBIA MARIA DE AZEVEDO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2019 09/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR DR. RICARDO NUNES DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2019 21/08/2019

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3, DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2019 21/06/2019

  • ALTERA A RESOLUÇÃO N° 03, DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2019 13/05/2019

  • REQUER QUE A VOTAÇÃO DE ESCOLHA DO PRESIDENTE COMPLEMENTAR PARA O 2º BIENO DA LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE O PERÍODO DE 2019 A 2020 SEJA SECRETA COM CÉDULA DE PAPEL E URNA.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2019 09/04/2019

  • SOLICITA AO COMANDANTE DA 11º BATALHÃO SR. MAJOR JEAN ACÁCIO PINHO UM POSTO POLICIAL PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2019 22/03/2019

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28/03/2019, ÀS 9 HORAS, SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2018 05/11/2018

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXELENTICIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A PROCURADORIA MUNICIPAL SOLICITAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE RESARCIMENTO DO FUNEB, BEM COMO, INFORME PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO POR PARTE DA ACESSORIA JURIDICA DESTA CASA FORNAÇA O NUMERO DO PROCESO PARA O ACOMPANHAMENTO.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2018 12/06/2018

  • REQUER O RETORNO DO ATENDIMENTO MEDICO NO PSF DE MACACOS.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2018 21/02/2018

  • REQUER A CONTRATAÇÃO DE DOIS PROFISSIONAIS DA SAUDE NAS AREAS PEDIATRICA E DEMARTOLOGISTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE PENTECOSTE NO HOSPITAL MATERNIDADE VALE DO CURU.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2017 24/11/2017

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2017 31/08/2017

  • SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO CADASTRO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2600 AGRICULTORES.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2017 02/08/2017

  • ALTERA A RESOLUÇÃO 03 REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA DISPOR DO NOVO HORARIO DE REALIZAÇÃO DAS ORDINARIAS.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2017 20/06/2017

  • SOLICITA SESSÃO DIUTURNA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA POLICIA MILITAR DE PENTECOSTE PARA QUE SE REALIZE RONDAS NAS ZONAS RURAIS.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2017 03/05/2017

  • SOLICITA ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2017 03/05/2017

  • SOLICITA QUE SEJA COLOCADO PEDRISCONAS ENTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2017 26/04/2017

  • SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO COM CONSULTORIO EDONTOLOGICO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE EVA MOURA.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2017 22/04/2017

  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS COMUNIDADES DE EVA MOURA, CAÇAMBINHA, MIGUÁ, PEDRA BRANCA, FERRÃO E UMBURANAS.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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