ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

REQUER A LIMPEZA DO AÇUDE DOM BOSCO NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA.

REQUER O FUNCIONAMENTO NOTURNO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER O FUNCIONAMENTO DE FISIOTERAPIA UMA VEZ POR SEMANA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE DE MACACOS.

REQUER A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A COMUNIDADE DE ARISCO, ENCAMINHADO A SOHIDRA.

REQUER A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A COMUNIDADE DE ARISCO, ENCAMINHADO AO DNOCS.

REQUER A LIGAÇÃO DA AGUA DA PROVIDÊNCIA A COMUNIDADE DO FEIJÃO.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.

SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DEFESA DA AGENCIA DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. DIA 23/03/2020 AS 8:30 DA MANHÃ NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE A SENHORA DENUBIA MARIA DE AZEVEDO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR DR. RICARDO NUNES DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3, DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 03, DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

REQUER QUE A VOTAÇÃO DE ESCOLHA DO PRESIDENTE COMPLEMENTAR PARA O 2º BIENO DA LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE O PERÍODO DE 2019 A 2020 SEJA SECRETA COM CÉDULA DE PAPEL E URNA.

SOLICITA AO COMANDANTE DA 11º BATALHÃO SR. MAJOR JEAN ACÁCIO PINHO UM POSTO POLICIAL PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28/03/2019, ÀS 9 HORAS, SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXELENTICIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A PROCURADORIA MUNICIPAL SOLICITAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE RESARCIMENTO DO FUNEB, BEM COMO, INFORME PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO POR PARTE DA ACESSORIA JURIDICA DESTA CASA FORNAÇA O NUMERO DO PROCESO PARA O ACOMPANHAMENTO.

REQUER O RETORNO DO ATENDIMENTO MEDICO NO PSF DE MACACOS.

REQUER A CONTRATAÇÃO DE DOIS PROFISSIONAIS DA SAUDE NAS AREAS PEDIATRICA E DEMARTOLOGISTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE PENTECOSTE NO HOSPITAL MATERNIDADE VALE DO CURU.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO CADASTRO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2600 AGRICULTORES.

ALTERA A RESOLUÇÃO 03 REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA DISPOR DO NOVO HORARIO DE REALIZAÇÃO DAS ORDINARIAS.

SOLICITA SESSÃO DIUTURNA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA POLICIA MILITAR DE PENTECOSTE PARA QUE SE REALIZE RONDAS NAS ZONAS RURAIS.

SOLICITA ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO PEDRISCONAS ENTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO COM CONSULTORIO EDONTOLOGICO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE EVA MOURA.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS COMUNIDADES DE EVA MOURA, CAÇAMBINHA, MIGUÁ, PEDRA BRANCA, FERRÃO E UMBURANAS.