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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 172 registros
Informações atualizadas em: 24/11/2025 - 12:17:00
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 06/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 03/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Tony Ramos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 29/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 22/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rubens Cassio

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2023 04/12/2023

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Tiago Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2023 27/11/2023

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Flavio Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2023 27/11/2023

  • DISPÕE SOBE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flavio Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2023 27/11/2023

  • DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE EDUCADORA NOTA DEZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Beto Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Beto Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Tiago Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Hailton Castro

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Flavio Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Zezim Xávier; Valdelice do João Flávio

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Forte; Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13 A/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Tony Ramos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12 A/2023 25/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 25/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 26/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 28/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 15641/2018-0, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERTNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2013

Autor: Hailton Castro; Zezim Xávier; Flavio Carneiro ; Beto Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 26/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 19/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 12563/2018-1, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERTNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2014

Autor: Hailton Castro; Zezim Xávier; Flavio Carneiro ; Beto Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 26/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 34/2021 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 12793/2018-7, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2015

Autor: Hailton Castro; Zezim Xávier; Flavio Carneiro ; Beto Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 26/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Professor Tony Ramos

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 26/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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