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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 172 registros
Informações atualizadas em: 24/11/2025 - 12:17:00
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 29/10/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOU DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 29/10/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOU DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 16/09/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 18/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 11/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 18/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ ARTEIRO ALVES DOS SANTOS.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 26/02/2021

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO NO 06915/2018-9, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2016.

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 19/02/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ ALDEMIR DA SILA NASCIMENTO.

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 19/02/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR PORFIRIO SILVA DE ALMEIDA.

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2019 16/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2019 16/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2019 16/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2019 09/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Deca Cassaco

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2019 09/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Kinzim do Edilardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2019 09/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Kinzim do Edilardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2019 09/09/2019

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A EDVALDO MONTEIRO DA SILVA

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2019 09/09/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A YURI DE CASTRO HOLANDA

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2019 09/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE A SENHORA DENUBIA MARIA DE AZEVEDO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2019 09/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR DR. RICARDO NUNES DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2019 09/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2019 09/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR CARLOS HUMBERTO BEZERRA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2019 09/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PENTCOSTENSE A SENHORA ANTONIA SILVANA RIBEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2019 09/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR EDVALDO MONTEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2018 16/11/2018

  • DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Deca Cassaco

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2018 13/11/2018

  • DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Zeca Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2018 13/11/2018

  • DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Zeca Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2018 13/11/2018

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Torres Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2018 09/11/2018

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Torres Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2018 20/09/2018

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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