ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 710/2013, QUE DEFINE A VIGENTE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, E O QUADRO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências

DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências

DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências

DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências

DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências

DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre o diploma de Educador Nota Dez e da outras providências.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR SOCORRISTA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO- Dispõe sobre título de cidadania e da outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre titulo de cidadania e da outra providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 781/2015, ESTABELECENDO A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.