Exoneração, Agente: Milliane Sobrinho da Rocha, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI N° 710 DE 4 DE JULHO DE 2013 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O " DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL " NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.
DISPÕE SOBRE O " DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO " NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - PROCON/CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE Nº 19/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO DE Nº 12563/2018-1, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONSTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2014.
DECRETO LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE Nº 34/2021 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO DE Nº 12793/2018-7, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONSTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2015.
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A APTOVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DEº 28/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº15641/2018-0, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE,CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2013
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A QUADRILHA JUNINA TREM MALUCO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO? NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE.
REVOGA OS INCISOS II, IV E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 10.20 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE Nº15/2023 EMITIDO PELO EFRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 08857/2020-5,QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE ,CHEFE DO EXECUTIVO DE ÉNTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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