DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DP PARECER PRÉVIO DE Nº 356/2022 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 14216/2019-8, QUE OPINOU PELAA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2018.

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NOMEADOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. (ADECE), NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE SKATES DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB DO MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE Nº 299/2022 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CCEARÁ, NO PROCESSO Nº 06872/2018-6, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO- A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE: CONSIDERANDO OS FESTEJOS EM ALUSÃO AO CARNAVAL QUE OCORRE EM TODO O BRASIL. CONSIDEREANDO O INÍCIO DA QUARESMA COM A QUARTA-FEIRA DE CINZAS. DECRETA, Art.1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES EM ALUSÃO AO CARNAVAL QUE OCORREM EM TODO O PAÍS, BEM COMO O INÍCIO DA QUARESMA COM A QUARTA-FEIRA DE CINZAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR: PEDRO ITALO SANTOS MENESES, PORTADOR DO RG: ***20250***38 E CPF ***.126.***-64, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR O SR. PEDRO IAGOR DOS SANTOS MENESES, PORTADOR DO RG:2002025001911 E CPF: 043.807.223-50, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE; ART. 1º - NOMEAR: A SRA. ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO, CADASTRADA SOB O CPF: ***.049.***-30, PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O QUE OBSERVA O ART. 67 DA LEI 8 666/93 QUE DIZ QUE A EXECUÇÃO DO CONTRATO DEVERÁ SER ACOMPANHADA E FISCALIZADA POR REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO QUE ANOTARÁ EM REGISTRO PRÓPRIO TODAS AS OCORRÊNCIAS RELACIONADAS A EXECUÇÃO DO CONTRATO, DETERMINADO O QUE FOR NECESSÁRIO À REGULARIZAÇÃO DAS FALTAS OU PROBLEMAS OBSERVADOS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR: MARINA GOMES DE SOUSA, PORTADORA DO RG: ***70090***59 E CPF ***.232.***-08, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR O SR. FRANCISCO DANIEL NUNES DE ARAÚJO, PORTADOR DO RG: ***78270*** E CPF: ***.379.***-08, DO CARGO DE VIGIA, A PARTIR DESTA DATA.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR O SR. RICARDO SILVA PINTO, PORTADOR DO RG: ***288*-** E CPF: ***.365.***-87, DO CARGO DE VIGIA, A PARTIR DESTA DATA.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR: SUYANY SAIRDY RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DO RG: 2017155784-5 E CPF 101.623.883-5, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA.

ART. 1º DESIGNAR: ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS CPF: ***.347.***-33, VALDIZA RODRIGUES SOARES, CPF: ***.204.***-15, E DENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF: ***.879.***-06, PARA SOBRE A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. COMPETINDO-LHES A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCEDIMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES, INCLUSIVE NA MODALIDADE PREGÃO.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR A SRA. ELINEUDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PORTADORA DO RG: 3043572/96 E CPF: 885.303.293-68, DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA.