INSTITUI O PROJETO ESCOLA RECICLADORA NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLITICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE "NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS" E INSTITUI A "SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA
INSTITUI O PROJETO "EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE,ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESE LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO. RESOLVE,NOMEIA:CAMILLA KAREN OLIVEIRA SALES AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.
A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Exonerar Elizabete Veras de Sousa, Portador do RG:2006005127530 e CPF:045.371.413-79 do cargo de assessor parlamentar.
A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Exonerar Franscisco Antonio Neto Cardoso, Portador do RG:2005005096393 e CPF:052.277.793-76 do cargo de assessor parlamentar.
A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, a Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, resolve: Nomeia para o cargo de CHEFE DO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, o sr. Jonas Pinto Silveira, portador do RG : 97002290777.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINACA0 DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICÍPIO, PENTECOSTE-CEARA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINACA0 DE RUA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINACA0 DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICÍPIO, PENTECOSTE-CEARA
INSTITUI E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE ATENDIMENTO, NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Denise Rodrigues do Nascimento, Cargo: Secretario Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste
Dispõe sobre o protocolo de testagem rápida para o retorno seguro das atividades presenciais no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste,em virtude do estado de emergência de sáude pública causado pela pandemia de COVID-19
INSTITUI E REGULAMENTA O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DE PROMOÇÃO AO FORTALECIMENTO DE MEDIDAS DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOMEADO DE "MAIO LARANJA", ASSIM COMO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS" E RECONHECIDO COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELOS PROTETORES DOS ANIMAIS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIADAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO NO 05/2021 18 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ESTADO DO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DECRETA: ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSE ARTEIRO ALVES DOS SANTOS.
DECRETO ADMINISTRATIVO - Este decreto dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 863/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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