Despõe sobre a fixação do Subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Pentecoste para a gestão 2021/2024.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder os termos de permissão de uso aos atuais ocupantes de boxe do Mercado Municipal de Pentecoste na Forma que Implica.

Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Pentecoste

Exonera Tesoureiro da Câmara Municipal de Pentecoste

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

Designa Fiscal de Contrato

ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

Dispõe sobre normas de liberação de atividades econômicas e dá outras providências.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

Nomeia Procurador da Câmara Municipal de Pentecoste

Nomeia Secretario Legislativo.

Nomeia Assessor Parlamentar.

Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Procurador Jurídico Geral e dá outras providências.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

Exonera Assessor Parlamentar.

Institui a Gratificação de Estimulo ao Transporte – GET e dá outras providências.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Dispõe sobre o reajuste de salário dos servidores Município de Pentecoste.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Fixa o salário mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 763, de 22 de maio de 2015 – Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências.