CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200.00 (duzentos reais), totalizando R$ 200.00 (duzentos reais) ao Sr. JOSÉ RIBEIRO SALDANHA, para custear viagem a se realizar na seguinte data: 11/11/2019, a PARACURU, onde irá participar do 7º Encontro Regional do Projeto MUNICIPALIZA, conforme Resolução N° 06/2017.

Conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200.00 (duzentos reais), totalizando R$ 200.00 (duzentos reais) ao Sra. MARIA DO CARMO SAMPAIO ALMEIDA, para custear viagem a se realizar na seguinte data: 11/11/2019, a PARACURU, onde irá participar do 7º Encontro Regional do Projeto MUNICIPALIZA, conforme Resolução N° 06/2017.

Conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200.00 (duzentos reais), totalizando R$ 200.00 (duzentos reais) ao Sr. JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, para custear viagem a se realizar na seguinte data: 11/11/2019, a PARACURU, onde irá participar do 7º Encontro Regional do Projeto MUNICIPALIZA, conforme Resolução N° 06/2017.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não Tributários, no Município de Pentecoste (REFIS) e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 200.00 (duzentos reais), totalizando R$ 600.00 (seiscentos reais) ao Sr. TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, para custear viagem a se realizar nas seguintes datas: 25/09/2019, 26/09/2019 e 27/09/2019, a FORTALEZA, onde irá participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, na qual será ministrada palestras pelo seguintes palestrantes, Ana Carla Bilacheriene, Lívia Vasconcelos, Ciro Gomes, Giordano Mota, Dra. Vanja Fontenele Pontes, Júlio Guido Militão, André Costa, Orleanes Cavalcanti e Hélio Parente, conforme Resolução N° 06/2017.