DECRETO ADMINISTRATIVO - Este decreto dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste.

DECRETO LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO NO 06915/2018-9, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2016.

DECRETO LEGISLATIVO – Decreta luto oficial de 03 dia, em virtude do falecimento do Sr. José Valdécio da Silva Mota (Zeca Mota).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO, À CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA A CONSTRUÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO - Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO - Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, À COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - COGERH PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, COM BASE NA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

INSTITUI MÊS COMEMORATIVO PARA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO ABRIL VERDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL - PROMAM.

DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINSTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a adoção do Plenario Virtual,enquanto durar o período de isolamento social devido ao Covid-19, em cumprimento ao decreto estadual vigente, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 714/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO ADMINISTRATIVO - Este decreto objetiva adequar o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste.

Nomear: ALEXSANDRO ARAUJO GOMES, CPF: 043.326423-33, PARA SEGUINTES ATRIBUIÇÕES (EM ANEXO) DA OUVIDORIA DO PODER LESGISLATIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE

EXONERA: MARCOS BRUNO DOS SANTOS GOMES AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.

Nomeia: ALEX ALMEIDA LIMA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.

Nomeia: JORGE DO CARMO ALMEIDA ARAUJO AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.

Nomeia: FRANCISCO HERMANO MACIEL DE SOUSA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.

Nomeia: MARCOS BRUNO DOS SANTOS GOMES AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.

Nomeia: PAULO VITO DE ALMEIDA OLIVEIRA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.

Nomeia: SEBASTIAO NETO MOREIRA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.