Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.

Fixa os Subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Pentecoste/Ce para a gestão 2017/2020.

EMENTA: Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal N°. 537/2002, de 26 de dezembro de 2002 e à Lei Municipal N°. 582/05, de 05 de julho de 2005, que dispõem sobre a Contribuição de Iluminação Pública - C.I.P. prevista no Art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.

Declara sobre a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MALHADA e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas e travessas, no Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Instituto Profissional de Pentecoste - INPROPE e dá outras providências.