DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO CALENDÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NOS DIAS 1º, 02 E 05 DE OUTUBRO DE 2026, EM RAZÃO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À VOTAÇÃO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO CALENDÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NOS DIAS 1º, 02 E 05 DE OUTUBRO DE 2026, EM RAZÃO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À VOTAÇÃO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: EMANUELE DA COSTA CASTRO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: EMANUELE DA COSTA CASTRO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO EDUARDO MOURA E CASTRO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO EDUARDO MOURA E CASTRO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCIA MARIA LOBO DA SILVA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCIA MARIA LOBO DA SILVA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO EDUARDO MOURA E CASTRO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO EDUARDO MOURA E CASTRO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: KELVIA HELEN LINO BEZERRA, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Cargo: Assessor(a) Especial do Procon
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: KELVIA HELEN LINO BEZERRA, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO EDUARDO MOURA E CASTRO, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO EDUARDO MOURA E CASTRO, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: KELVIA HELEN LINO BEZERRA, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: KELVIA HELEN LINO BEZERRA, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: LAIANE COELI SOUSA TEIXEIRA, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Cargo: Assessor(a) Especial do Procon
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: LAIANE COELI SOUSA TEIXEIRA, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
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EMENTA: NOMEIA CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE SUBMETEU O SR. JULIO ROBERTO ABREU DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Copeira(o)
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EMENTA: NOMEIA CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE SUBMETEU O SR. JULIO ROBERTO ABREU DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: NOMEIA CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE SUBMETEU O SR. ICARO JACOB LOPES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
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EMENTA: NOMEIA CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE SUBMETEU O SR. ICARO JACOB LOPES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: NOMEIA CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE SUBMETEU A SRA. TANIA KELLY MOURA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
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EMENTA: NOMEIA CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE SUBMETEU A SRA. TANIA KELLY MOURA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: NOMEIA CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE SUBMETEU A SRA. ALINE GOMES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Recepcionista
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EMENTA: NOMEIA CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE SUBMETEU A SRA. ALINE GOMES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: NOMEIA CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE SUBMETEU O SR. YCARO DE SOUSA FERREIRA BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Agente Administrativo
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EMENTA: NOMEIA CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE SUBMETEU O SR. YCARO DE SOUSA FERREIRA BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: NOMEIA CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE SUBMETEU O SR. LAURISTON VAZ BARROSO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Agente Administrativo
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EMENTA: NOMEIA CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE SUBMETEU O SR. LAURISTON VAZ BARROSO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: NOMEIA CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE SUBMETEU O SR. JOSÉ DOS SANTOS TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Agente Administrativo
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EMENTA: NOMEIA CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE SUBMETEU O SR. JOSÉ DOS SANTOS TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: CLADEMILSON BARROS DAS CHAGAS, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: CLADEMILSON BARROS DAS CHAGAS, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: HAVILA PRISCILA MOREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: HAVILA PRISCILA MOREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: LAIANE COELI SOUSA TEIXEIRA, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Cargo: Assessor(a) Especial do Procon
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: LAIANE COELI SOUSA TEIXEIRA, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: LAIANE COELI SOUSA TEIXEIRA, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: LAIANE COELI SOUSA TEIXEIRA, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ADEMIR MORAES DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ADEMIR MORAES DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE HEPITACIO VERAS DUARTE, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Cargo: Assessor(a) Especial do Procon
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE HEPITACIO VERAS DUARTE, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: VITORIA HELLEN DA COSTA SANTOS, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL DA PROCURADORIA DA MULHER, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Cargo: Assessor(a) Especial da Procuradoria da Mulher
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: VITORIA HELLEN DA COSTA SANTOS, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL DA PROCURADORIA DA MULHER, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA IMACULADA DE SOUSA GALVÃO, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO BRUNO DE SOUSA GALVÃO, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
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Cargo: Assessor(a) Parlamentar
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: LAIANE COELI SOUSA TEIXEIRA, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ALINY HEULY SOUSA MACIEL, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ALINY HEULY SOUSA MACIEL, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: DEUZENI MARIA RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: DEUZENI MARIA RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: CAMILA KAREN OLIVEIRA SALES, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: CAMILA KAREN OLIVEIRA SALES, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRE VINICIUS MOTA OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PUBLICAS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: Diretor de Cerimonial e Relações Publicas
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRE VINICIUS MOTA OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PUBLICAS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
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