Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2020

Informações da sessão
Data: 28/09/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (KINZIM DO EDILARDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALLAN DE SOUSA GALVÃO (ALLAN GALVÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA (JEFFERSON DO ZÉ CLÁUDIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA (ZECA MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA (DUCARMO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO (PEDRO CARDOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR (TORRES CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 07/2019 15/03/2019

  • DISPÕE SOBRE A ISENSÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DOS IMOVEIS ONDE FUNCIONAM TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CREDO, ENTIDADES FILANTROPICAS, ASSOSSIAÇÕES DE MORADORES E/OU MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS SITUADOS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 08/2020 14/12/2020

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14/2019 02/09/2019

  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTAIS BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DO SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PUBLICOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 19/2019 09/12/2019

  • REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, BAIRROS E AGLOMERADOS URBANOS OU RURAIS E PROPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto

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