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SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2021

Informações da sessão
Data: 19/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 19 DE ABRIL DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 008/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA COMUNIDADE DE POSTO AGRÍCOLA, VILA NOVA DO POSTO AGRÍCOLA E TAMBÉM NA ESTRADA QUE LIGA A PEDREIRA AO POSTO AGRÍCOLA.

19/04/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 07/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE A AUTORIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE VALE COMPRAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/04/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 141/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA UM CARRO DA SAÚDE PARA A COMUNIDADE DO ARISCO MORORÓ.

15/04/2021    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 142/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES GASTOS COM KITS ESCOLARES NO ANO DE 2021.

15/04/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 143/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • O PLENO FUNCIONAMENTO DO RAIO-X NO HOSPITAL REGIONAL DE PENTECOSTE

19/04/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 144/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • AQUISIÇÃO DE UMA NOVA USINA DE OXIGÊNIO PARA A UPA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

19/04/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 145/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA QUE SEJA ISENTA AS TAXAS CORRESPONDENTES A LAC - LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA AGRICULTORES PRONAFIANOS QUE UTILIZEM-SE TERRENOS/PROPRIEDADES DE ATÉ 04 MÓDULOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. OBS: ESSA SOLICITAÇÃO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS ÓRGÃOS QUE REPRESENTAM A CATEGORIA DOS TRABALHADORES (AS), RURAIS, BEM COMO, AS ENTIDADES E/OU ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

15/04/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0001/2021
APROVADO

  • FICA ESTABELECIDO AOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A POLITICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2021    Comissão de Constituição e Justiça
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 008/2021
APROVADO

  • SOLICITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA COMUNIDADE DE POSTO AGRÍCOLA, VILA NOVA DO POSTO AGRÍCOLA E TAMBÉM NA ESTRADA QUE LIGA A PEDREIRA AO POSTO AGRÍCOLA.

19/04/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBREA A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO NOVO QUADRO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

08/04/2021   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2021
APROVADO

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/2021    Poder Executivo Municipal
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 141/2021
APROVADO

  • SOLICITA UM CARRO DA SAÚDE PARA A COMUNIDADE DO ARISCO MORORÓ.

15/04/2021    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 142/2021
APROVADO

  • SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES GASTOS COM KITS ESCOLARES NO ANO DE 2021.

15/04/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 143/2021
APROVADO

  • O PLENO FUNCIONAMENTO DO RAIO-X NO HOSPITAL REGIONAL DE PENTECOSTE

19/04/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 144/2021
APROVADO

  • AQUISIÇÃO DE UMA NOVA USINA DE OXIGÊNIO PARA A UPA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

19/04/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 145/2021
APROVADO

  • SOLICITA QUE SEJA ISENTA AS TAXAS CORRESPONDENTES A LAC - LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA AGRICULTORES PRONAFIANOS QUE UTILIZEM-SE TERRENOS/PROPRIEDADES DE ATÉ 04 MÓDULOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. OBS: ESSA SOLICITAÇÃO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS ÓRGÃOS QUE REPRESENTAM A CATEGORIA DOS TRABALHADORES (AS), RURAIS, BEM COMO, AS ENTIDADES E/OU ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

15/04/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA

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