Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2021

Informações da sessão
Data: 19/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 19 DE ABRIL DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 07/2021 16/04/2021

  • DISPÕE A AUTORIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE VALE COMPRAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 141/2021 15/04/2021

  • SOLICITA UM CARRO DA SAÚDE PARA A COMUNIDADE DO ARISCO MORORÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 142/2021 15/04/2021

  • SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES GASTOS COM KITS ESCOLARES NO ANO DE 2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 143/2021 19/04/2021

  • O PLENO FUNCIONAMENTO DO RAIO-X NO HOSPITAL REGIONAL DE PENTECOSTE

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 144/2021 19/04/2021

  • AQUISIÇÃO DE UMA NOVA USINA DE OXIGÊNIO PARA A UPA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 145/2021 15/04/2021

  • SOLICITA QUE SEJA ISENTA AS TAXAS CORRESPONDENTES A LAC - LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA AGRICULTORES PRONAFIANOS QUE UTILIZEM-SE TERRENOS/PROPRIEDADES DE ATÉ 04 MÓDULOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. OBS: ESSA SOLICITAÇÃO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS ÓRGÃOS QUE REPRESENTAM A CATEGORIA DOS TRABALHADORES (AS), RURAIS, BEM COMO, AS ENTIDADES E/OU ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 008/2021 19/04/2021

  • SOLICITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA COMUNIDADE DE POSTO AGRÍCOLA, VILA NOVA DO POSTO AGRÍCOLA E TAMBÉM NA ESTRADA QUE LIGA A PEDREIRA AO POSTO AGRÍCOLA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2021 26/03/2021

  • DISPÕE SOBREA A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO NOVO QUADRO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05/2021 24/02/2021

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021 08/04/2021

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 0001/2021 08/04/2021

  • FICA ESTABELECIDO AOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A POLITICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 141/2021 15/04/2021

  • SOLICITA UM CARRO DA SAÚDE PARA A COMUNIDADE DO ARISCO MORORÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 142/2021 15/04/2021

  • SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES GASTOS COM KITS ESCOLARES NO ANO DE 2021.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 143/2021 19/04/2021

  • O PLENO FUNCIONAMENTO DO RAIO-X NO HOSPITAL REGIONAL DE PENTECOSTE

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 144/2021 19/04/2021

  • AQUISIÇÃO DE UMA NOVA USINA DE OXIGÊNIO PARA A UPA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 145/2021 15/04/2021

  • SOLICITA QUE SEJA ISENTA AS TAXAS CORRESPONDENTES A LAC - LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA AGRICULTORES PRONAFIANOS QUE UTILIZEM-SE TERRENOS/PROPRIEDADES DE ATÉ 04 MÓDULOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. OBS: ESSA SOLICITAÇÃO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS ÓRGÃOS QUE REPRESENTAM A CATEGORIA DOS TRABALHADORES (AS), RURAIS, BEM COMO, AS ENTIDADES E/OU ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 008/2021 19/04/2021

  • SOLICITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA COMUNIDADE DE POSTO AGRÍCOLA, VILA NOVA DO POSTO AGRÍCOLA E TAMBÉM NA ESTRADA QUE LIGA A PEDREIRA AO POSTO AGRÍCOLA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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