SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA CE-341 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE AO DISTRITO DE CROATÁ.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MARFIM NA REGIÃO DA CASA DE PEDRA.

SOLICITO TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE PARA AS RUAS, JOSÉ DE PAULA FILHO, NO ITAMARATY, E FRANCISCO NUNES, PRÓXIMO A ESCOLA BATISTA.

SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA 07 DE SETEMBRO, NA COMUNIDADE ERVA MOURA.

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA.

SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE CADEIRAS NAS FILAS DE ESPERA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E EMBAIXO DAS TENDAS DA LOTÉRICA DO MUNICÍPIO COM HIGIENIZAÇÃO E DISTANCIAMENTO COM MONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL.

QUE SEJA FEITO O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA MARIA EURIDICE RODRIGUES DE FREITAS, BAIRRO SÃO PEDRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

QUE SEJA FEITO A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO.

INCLUSÃO DOS GRUPOS DE GESTANTES, PUÉRPERAS E LACTANTES NO PLANO DE VACINAÇÃO.

QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO NOVO SEBASTIÃO DE ABREU.

SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA ANEXO E.E.I.F DOMINGOS DA CUNHA BRAGA POR NOME JOANA MOREIRA DE ARAÚJO, PERTENCENTE À COMUNIDADE DE SITIO DO MEIO.

INSTITUI E REGULAMENTA O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DE PROMOÇÃO AO FORTALECIMENTO DE MEDIDAS DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOMEADO DE “MAIO LARANJA”, ASSIM COMO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DOS ANIMAIS” E O RECONHECIMENTO COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA, OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELOS PROTETORES DE ANIMAIS.

DISPÕE A AUTORIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE VALE COMPRAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE IMUNIZAÇÃO DA CATEGORIA DE GUARDAS E VIGILANTES ASSIM COMO GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO DE VACINAÇÃO.

SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA CE-341 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE AO DISTRITO DE CROATÁ.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MARFIM NA REGIÃO DA CASA DE PEDRA.

SOLICITO TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE PARA AS RUAS, JOSÉ DE PAULA FILHO, NO ITAMARATY, E FRANCISCO NUNES, PRÓXIMO A ESCOLA BATISTA.

SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA 07 DE SETEMBRO, NA COMUNIDADE ERVA MOURA.

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA.

SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE CADEIRAS NAS FILAS DE ESPERA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E EMBAIXO DAS TENDAS DA LOTÉRICA DO MUNICÍPIO COM HIGIENIZAÇÃO E DISTANCIAMENTO COM MONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL.

QUE SEJA FEITO O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA MARIA EURIDICE RODRIGUES DE FREITAS, BAIRRO SÃO PEDRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

QUE SEJA FEITO A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO.

INCLUSÃO DOS GRUPOS DE GESTANTES, PUÉRPERAS E LACTANTES NO PLANO DE VACINAÇÃO.

QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO NOVO SEBASTIÃO DE ABREU.

SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA ANEXO E.E.I.F DOMINGOS DA CUNHA BRAGA POR NOME JOANA MOREIRA DE ARAÚJO, PERTENCENTE À COMUNIDADE DE SITIO DO MEIO.

DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS E NÃO BINARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INCLUI EM GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, TODAS AS MULHERES LACTANTES, COM OU SEM COMORBIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE ATENDIMENTO, NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.