SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2021

Informações da sessão
Data: 24/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 24 DE MAIO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CELIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Requerimento - para o Executivo Nº 186/2021
Em tramitação
  • SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA CE-341 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE AO DISTRITO DE CROATÁ.

14/05/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
Requerimento - para o Executivo Nº 189/2021
Em tramitação
  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MARFIM NA REGIÃO DA CASA DE PEDRA.

14/05/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
Requerimento - para o Executivo Nº 190/2021
Em tramitação
  • SOLICITO TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE PARA AS RUAS, JOSÉ DE PAULA FILHO, NO ITAMARATY, E FRANCISCO NUNES, PRÓXIMO A ESCOLA BATISTA.

20/05/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
Requerimento - para o Executivo Nº 191/2021
Em tramitação
  • SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA 07 DE SETEMBRO, NA COMUNIDADE ERVA MOURA.

21/05/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
Requerimento - para o Executivo Nº 192/2021
Em tramitação
  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA.

21/05/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
Requerimento - para o Executivo Nº 193/2021
Em tramitação
  • SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE CADEIRAS NAS FILAS DE ESPERA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E EMBAIXO DAS TENDAS DA LOTÉRICA DO MUNICÍPIO COM HIGIENIZAÇÃO E DISTANCIAMENTO COM MONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL.

21/05/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
Requerimento - para o Executivo Nº 194/2021
Em tramitação
  • QUE SEJA FEITO O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA MARIA EURIDICE RODRIGUES DE FREITAS, BAIRRO SÃO PEDRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

21/05/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Requerimento - para o Executivo Nº 195/2021
Em tramitação
  • QUE SEJA FEITO A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO.

21/05/2021    FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES e AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Requerimento - para o Executivo Nº 196/2021
Em tramitação
  • INCLUSÃO DOS GRUPOS DE GESTANTES, PUÉRPERAS E LACTANTES NO PLANO DE VACINAÇÃO.

24/05/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
Requerimento - para o Executivo Nº 197/2021
Em tramitação
  • QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO NOVO SEBASTIÃO DE ABREU.

21/05/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Requerimento - para o Executivo Nº 198/2021
Em tramitação
  • SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA ANEXO E.E.I.F DOMINGOS DA CUNHA BRAGA POR NOME JOANA MOREIRA DE ARAÚJO, PERTENCENTE À COMUNIDADE DE SITIO DO MEIO.

20/05/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei - Legislativo Nº 020/2021
Aprovado
  • INSTITUI E REGULAMENTA O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DE PROMOÇÃO AO FORTALECIMENTO DE MEDIDAS DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOMEADO DE “MAIO LARANJA”, ASSIM COMO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
Projeto de Lei - Legislativo Nº 021/2021
Aprovado
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DOS ANIMAIS” E O RECONHECIMENTO COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA, OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELOS PROTETORES DE ANIMAIS.

10/05/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Projeto de indicação Nº 07/2021
Aprovado
  • DISPÕE A AUTORIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE VALE COMPRAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/04/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
Projeto de indicação Nº 08/2021
Aprovado
  • DISPÕE SOBRE IMUNIZAÇÃO DA CATEGORIA DE GUARDAS E VIGILANTES ASSIM COMO GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO DE VACINAÇÃO.

26/04/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
Requerimento - para o Executivo Nº 186/2021
Aprovado
  • SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA CE-341 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE AO DISTRITO DE CROATÁ.

14/05/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
Requerimento - para o Executivo Nº 189/2021
Aprovado
  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MARFIM NA REGIÃO DA CASA DE PEDRA.

14/05/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
Requerimento - para o Executivo Nº 190/2021
Aprovado
  • SOLICITO TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE PARA AS RUAS, JOSÉ DE PAULA FILHO, NO ITAMARATY, E FRANCISCO NUNES, PRÓXIMO A ESCOLA BATISTA.

20/05/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
Requerimento - para o Executivo Nº 191/2021
Aprovado
  • SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA 07 DE SETEMBRO, NA COMUNIDADE ERVA MOURA.

21/05/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
Requerimento - para o Executivo Nº 192/2021
Aprovado
  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA.

21/05/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
Requerimento - para o Executivo Nº 193/2021
Aprovado
  • SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE CADEIRAS NAS FILAS DE ESPERA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E EMBAIXO DAS TENDAS DA LOTÉRICA DO MUNICÍPIO COM HIGIENIZAÇÃO E DISTANCIAMENTO COM MONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL.

21/05/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
Requerimento - para o Executivo Nº 194/2021
Aprovado
  • QUE SEJA FEITO O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA MARIA EURIDICE RODRIGUES DE FREITAS, BAIRRO SÃO PEDRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

21/05/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Requerimento - para o Executivo Nº 195/2021
Aprovado
  • QUE SEJA FEITO A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO.

21/05/2021    FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES e AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Requerimento - para o Executivo Nº 196/2021
Aprovado
  • INCLUSÃO DOS GRUPOS DE GESTANTES, PUÉRPERAS E LACTANTES NO PLANO DE VACINAÇÃO.

24/05/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
Requerimento - para o Executivo Nº 197/2021
Aprovado
  • QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO NOVO SEBASTIÃO DE ABREU.

21/05/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Requerimento - para o Executivo Nº 198/2021
Aprovado
  • SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA ANEXO E.E.I.F DOMINGOS DA CUNHA BRAGA POR NOME JOANA MOREIRA DE ARAÚJO, PERTENCENTE À COMUNIDADE DE SITIO DO MEIO.

20/05/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei - Legislativo Nº 023/2021
Em tramitação
  • DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS E NÃO BINARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

18/05/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
Projeto de Lei - Legislativo Nº 024/2021
Em tramitação
  • INCLUI EM GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, TODAS AS MULHERES LACTANTES, COM OU SEM COMORBIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
Projeto de Lei - Legislativo Nº 025/2021
Em tramitação
  • INSTITUI E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE ATENDIMENTO, NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO

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