Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2021

Informações da sessão
Data: 31/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 31 DE MAIO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 199/2021 25/05/2021

  • SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE, (TACHÕES) NA RUA PADRE RAIMUNDO, PRÓXIMO A IGREJA MARANATA E A CASA DO VALDERY.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 200/2021 25/05/2021

  • SOLICITO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, UM ABRIGO NA CE 341 EM FRENTE O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 201/2021 25/05/2021

  • SOLICITA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A MANUNTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES VILA MARACAJÁ, LAGOA DE DENTRO, OLHO D’ÁGUA, CACIMBAS E VÁRZEA DO GADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 202/2021 25/05/2021

  • SOLICITA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO EXPLICAÇÃO POR QUAL MOTIVO A OBRA ESTÁ PARADA NO CONJUNTO COHAB, PRAÇA E PISTA DE SKATE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 203/2021 26/05/2021

  • SOLICITO SINALIZADORES DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADES PARA AS RUAS: PADRE SINVAL FACUNDO E GONÇALO SALES PESSOA (PISTA NOVA).

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 204/2021 20/05/2021

  • SOLICITO A LIBERAÇÃO DE TRABALHO PARA OS PRÓPRIETÁRIOS DE BRINQUEDOTECAS, PULA PULA E AFINS QUE FICAM NAS PRAÇAS PÚBLICAS E EM OUTROS LOCAIS DO MUNICÍPIO, NO PRÓXIMO DECRETO MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 205/2021 28/05/2021

  • SOLICITO A REFORMA DO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE SALGADO DOS BALBINOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 206/2021 28/05/2021

  • SOLICITO A RASPAGEM DAS ESTRADAS DO BAIRRO NOVO PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 207/2021 28/05/2021

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO NOVO PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 208/2021 26/05/2021

  • SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA MIRANDA, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E TRAVES MÓVEIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 209/2021 26/05/2021

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE 03(TRÊS) MATA-BURROS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 210/2021 27/05/2021

  • SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE LIMOEIRO, LOCALIDADE ESTÁ QUE LIGA LIMOEIRO PENTECOSTE A LIMOEIRO UMIRIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 211/2021 27/05/2021

  • SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA, QUE LIGA A LOCALIDADE DE PROVIDÊNCIA A JARRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 212/2021 28/05/2021

  • SOLICITO A REFORMA DAS ESCOLAS JOÃO VIEIRA LIRA LOCALIZADA AS MARGENS DA CE-341 E DÁ ESCOLA MARIA GERCI SILVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE LAGOA DA PORTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 213/2021 28/05/2021

  • SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA (VIRTUAL) A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO AS 14:00HR. PARA DEBATER SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 214/2021 28/05/2021

  • SOLICITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 215/2021 28/05/2021

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 216/2021 28/05/2021

  • SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DA GALERIA E DA PRAÇA DO AÇUDE, CONSEQUENTEMENTE COLOCANDO AS BICAS DE BANHOS PARA FUNCIONAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 217/2021 31/05/2021

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE, JUNTO À SUPERINTEDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ – SOP/CE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-162, TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE À SEDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 218/2021 31/05/2021

  • A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O BAIRRO SÃO PEDRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 219/2021 31/05/2021

  • SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA CHICO MENDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PA – SALGADO, CONTEMPLANDO ALUNOS DAS COMUNIDADES DE ANGICOS, LOGRADOURO, CACHOEIRA, INGÁ, TRAPIÁ, BARRA DO LEME E VARZANTE GRANDE. O REFERIDO ANEXO PERTENCE AO GRUPO ESCOLAR PAULO FREIRE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 220/2021 31/05/2021

  • A CONSTRUÇÃO DE UMA PROINFÂNCIA PARA O DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU(SERROTA), ESPEFICAMENTE NO CONJUNTO NOVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 221/2021 31/05/2021

  • SOLICITO QUE PACIENTES AVALIADOS PELO MÉDICO DE PLANTÃO E QUE NECESSITA DE INTERNAÇÃO DEVERÃO SER INTERNADOS IMEDIATAMENTE, NÃO TENDO QUE FICA AGURDANDO HORÁRIO PARA ISSO. (OBS. NA UPA E HOSPITAL).

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 028/2021 31/05/2021

  • SOLICITO MANUTENÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO DO RIO DO CEMITÉRIO ATÉ O NÚCLEO “C”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 029/2021 31/05/2021

  • SOLICITO QUE NO PRÓXIMO DECRETO SEJA LIBERADO O FUNCIONAMENTO DOS BRINQUEDOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 030/2021 31/05/2021

  • SOLICITO A ROÇAGEM NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA ILHA, MALHADA E MIGUÁ ILHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Xavier Filho

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 199/2021 25/05/2021

  • SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE, (TACHÕES) NA RUA PADRE RAIMUNDO, PRÓXIMO A IGREJA MARANATA E A CASA DO VALDERY.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 200/2021 25/05/2021

  • SOLICITO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, UM ABRIGO NA CE 341 EM FRENTE O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 201/2021 25/05/2021

  • SOLICITA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A MANUNTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES VILA MARACAJÁ, LAGOA DE DENTRO, OLHO D’ÁGUA, CACIMBAS E VÁRZEA DO GADO.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 202/2021 25/05/2021

  • SOLICITA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO EXPLICAÇÃO POR QUAL MOTIVO A OBRA ESTÁ PARADA NO CONJUNTO COHAB, PRAÇA E PISTA DE SKATE.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 203/2021 26/05/2021

  • SOLICITO SINALIZADORES DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADES PARA AS RUAS: PADRE SINVAL FACUNDO E GONÇALO SALES PESSOA (PISTA NOVA).

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 204/2021 20/05/2021

  • SOLICITO A LIBERAÇÃO DE TRABALHO PARA OS PRÓPRIETÁRIOS DE BRINQUEDOTECAS, PULA PULA E AFINS QUE FICAM NAS PRAÇAS PÚBLICAS E EM OUTROS LOCAIS DO MUNICÍPIO, NO PRÓXIMO DECRETO MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 205/2021 28/05/2021

  • SOLICITO A REFORMA DO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE SALGADO DOS BALBINOS.

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 206/2021 28/05/2021

  • SOLICITO A RASPAGEM DAS ESTRADAS DO BAIRRO NOVO PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 207/2021 28/05/2021

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO NOVO PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 208/2021 26/05/2021

  • SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA MIRANDA, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E TRAVES MÓVEIS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 209/2021 26/05/2021

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE 03(TRÊS) MATA-BURROS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 210/2021 27/05/2021

  • SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE LIMOEIRO, LOCALIDADE ESTÁ QUE LIGA LIMOEIRO PENTECOSTE A LIMOEIRO UMIRIM.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 211/2021 27/05/2021

  • SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA, QUE LIGA A LOCALIDADE DE PROVIDÊNCIA A JARRA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 212/2021 28/05/2021

  • SOLICITO A REFORMA DAS ESCOLAS JOÃO VIEIRA LIRA LOCALIZADA AS MARGENS DA CE-341 E DÁ ESCOLA MARIA GERCI SILVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE LAGOA DA PORTA.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 213/2021 28/05/2021

  • SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA (VIRTUAL) A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO AS 14:00HR. PARA DEBATER SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 214/2021 28/05/2021

  • SOLICITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 215/2021 28/05/2021

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 216/2021 28/05/2021

  • SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DA GALERIA E DA PRAÇA DO AÇUDE, CONSEQUENTEMENTE COLOCANDO AS BICAS DE BANHOS PARA FUNCIONAR.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 217/2021 31/05/2021

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE, JUNTO À SUPERINTEDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ – SOP/CE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-162, TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE À SEDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI.

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 218/2021 31/05/2021

  • A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O BAIRRO SÃO PEDRO.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 219/2021 31/05/2021

  • SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA CHICO MENDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PA – SALGADO, CONTEMPLANDO ALUNOS DAS COMUNIDADES DE ANGICOS, LOGRADOURO, CACHOEIRA, INGÁ, TRAPIÁ, BARRA DO LEME E VARZANTE GRANDE. O REFERIDO ANEXO PERTENCE AO GRUPO ESCOLAR PAULO FREIRE.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 220/2021 31/05/2021

  • A CONSTRUÇÃO DE UMA PROINFÂNCIA PARA O DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU(SERROTA), ESPEFICAMENTE NO CONJUNTO NOVO.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 221/2021 31/05/2021

  • SOLICITO QUE PACIENTES AVALIADOS PELO MÉDICO DE PLANTÃO E QUE NECESSITA DE INTERNAÇÃO DEVERÃO SER INTERNADOS IMEDIATAMENTE, NÃO TENDO QUE FICA AGURDANDO HORÁRIO PARA ISSO. (OBS. NA UPA E HOSPITAL).

Situação: Aprovado

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 028/2021 31/05/2021

  • SOLICITO MANUTENÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO DO RIO DO CEMITÉRIO ATÉ O NÚCLEO “C”.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 029/2021 31/05/2021

  • SOLICITO QUE NO PRÓXIMO DECRETO SEJA LIBERADO O FUNCIONAMENTO DOS BRINQUEDOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 030/2021 31/05/2021

  • SOLICITO A ROÇAGEM NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA ILHA, MALHADA E MIGUÁ ILHA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Xavier Filho

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 10/2021 27/05/2021

  • CRIA E REGULAMENTA O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2021 28/05/2021

  • INSTITUI O PRÊMIO “MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2021 25/05/2021

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2021 31/05/2021

  • DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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