Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2021

Informações da sessão
Data: 14/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 14 DE JUNHO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 235/2021 14/06/2021

  • QUE O ATENDIMENTO MÉDICO VOLTA A SER FEITO NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA, SEM PRECISAR SE DESCOLAR ATÉ A FEVEC.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 236/2021 14/06/2021

  • A MANUNTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 238/2021 14/06/2021

  • SOLICITO A VISITA DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE: SITIO DO MEIO, GROSSOS, TRÊS LAGOAS, MACAMBIRA, MIRANDA, JUCÁ, MELANCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 239/2021 14/06/2021

  • SOLICITA A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DE MIRANDA NA VACINAÇÃO RURAL DO SISTEMA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 240/2021 14/06/2021

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MACACOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 241/2021 14/06/2021

  • SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA D’ÁGUA DO AÇUDE DE SITIO NOVOS A COMUNIDADE SÃO JOÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 242/2021 14/06/2021

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA A PROVIDÊNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 243/2021 14/06/2021

  • SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA ADOLFO CARNEIRO COM AMANCIO CAMPELO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 237/2021 14/06/2021

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (VIRTUAL) EM ALUSÃO AOS 10 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EEEP) ALAN PINHO TABOSA, COM DATA PARA O DIA 22 DE JUNHO, A PARTIR DE 15 HORAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021 17/05/2021

  • CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 235/2021 14/06/2021

  • QUE O ATENDIMENTO MÉDICO VOLTA A SER FEITO NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA, SEM PRECISAR SE DESCOLAR ATÉ A FEVEC.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 236/2021 14/06/2021

  • A MANUNTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 238/2021 14/06/2021

  • SOLICITO A VISITA DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE: SITIO DO MEIO, GROSSOS, TRÊS LAGOAS, MACAMBIRA, MIRANDA, JUCÁ, MELANCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 239/2021 14/06/2021

  • SOLICITA A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DE MIRANDA NA VACINAÇÃO RURAL DO SISTEMA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 240/2021 14/06/2021

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MACACOS.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 241/2021 14/06/2021

  • SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA D’ÁGUA DO AÇUDE DE SITIO NOVOS A COMUNIDADE SÃO JOÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 242/2021 14/06/2021

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA A PROVIDÊNCIA.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 243/2021 14/06/2021

  • SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA ADOLFO CARNEIRO COM AMANCIO CAMPELO.

Situação: Aprovado

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2021 25/05/2021

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2021 07/06/2021

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 029/2021 07/06/2021

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2021 07/06/2021

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 237/2021 14/06/2021

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (VIRTUAL) EM ALUSÃO AOS 10 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EEEP) ALAN PINHO TABOSA, COM DATA PARA O DIA 22 DE JUNHO, A PARTIR DE 15 HORAS.

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 11/2021 14/06/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15/2021 18/05/2021

  • REVOGA A LEI Nº 896/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16/2021 02/06/2021

  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 032/2021 11/06/2021

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO "EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" E A "SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 033/2021 14/06/2021

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS" E INSTITUI A "SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2021 14/06/2021

  • INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA RECICLODORA NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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