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SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2021

Informações da sessão
Data: 14/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 14 DE JUNHO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 235/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE O ATENDIMENTO MÉDICO VOLTA A SER FEITO NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA, SEM PRECISAR SE DESCOLAR ATÉ A FEVEC.

14/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 236/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • A MANUNTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA.

14/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 237/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (VIRTUAL) EM ALUSÃO AOS 10 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EEEP) ALAN PINHO TABOSA, COM DATA PARA O DIA 22 DE JUNHO, A PARTIR DE 15 HORAS.

14/06/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 238/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A VISITA DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE: SITIO DO MEIO, GROSSOS, TRÊS LAGOAS, MACAMBIRA, MIRANDA, JUCÁ, MELANCIAS.

14/06/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 239/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DE MIRANDA NA VACINAÇÃO RURAL DO SISTEMA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.

14/06/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 240/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MACACOS.

14/06/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 241/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA D’ÁGUA DO AÇUDE DE SITIO NOVOS A COMUNIDADE SÃO JOÃO.

14/06/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 242/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA A PROVIDÊNCIA.

14/06/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 243/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA ADOLFO CARNEIRO COM AMANCIO CAMPELO.

14/06/2021    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICÍPIO.

07/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 029/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICÍPIO.

07/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICÍPIO.

07/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021
APROVADO

  • CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 235/2021
APROVADO

  • QUE O ATENDIMENTO MÉDICO VOLTA A SER FEITO NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA, SEM PRECISAR SE DESCOLAR ATÉ A FEVEC.

14/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 236/2021
APROVADO

  • A MANUNTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA.

14/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 237/2021
APROVADO

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (VIRTUAL) EM ALUSÃO AOS 10 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EEEP) ALAN PINHO TABOSA, COM DATA PARA O DIA 22 DE JUNHO, A PARTIR DE 15 HORAS.

14/06/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 238/2021
APROVADO

  • SOLICITO A VISITA DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE: SITIO DO MEIO, GROSSOS, TRÊS LAGOAS, MACAMBIRA, MIRANDA, JUCÁ, MELANCIAS.

14/06/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 239/2021
APROVADO

  • SOLICITA A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DE MIRANDA NA VACINAÇÃO RURAL DO SISTEMA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.

14/06/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 240/2021
APROVADO

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MACACOS.

14/06/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 241/2021
APROVADO

  • SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA D’ÁGUA DO AÇUDE DE SITIO NOVOS A COMUNIDADE SÃO JOÃO.

14/06/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 242/2021
APROVADO

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA A PROVIDÊNCIA.

14/06/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 243/2021
APROVADO

  • SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA ADOLFO CARNEIRO COM AMANCIO CAMPELO.

14/06/2021    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 032/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO "EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" E A "SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 033/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS" E INSTITUI A "SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

14/06/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA RECICLODORA NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 11/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

14/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 15/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REVOGA A LEI Nº 896/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2021    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 16/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/2021    Poder Executivo Municipal

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