SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO AS 18:00 HORAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 35/2021 QUE INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO REGULARIZA PENTECOSTE.

SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CRECÊNCIO PEREIRA E JOSÉ PESSOA AZEVEDO.

SOLICITO A AQUISIÇÃO DE APARELHO E MEDICO ESPECIALISTA EM ENDOSCOPIA.

FAZER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO NOVO SEBASTIÃO DE ABREU.

FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOVO JERUSALÉM E A RASPAGEM DAS RUAS.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PADRE LEITÃO.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JACA PARAÍBA.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PEDRO HORÁCIO.

SOLICITO A CÓPIA DO ESTUDO DA INSALUBRIDADE REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. OBS. CÓPIA QUE ESTEJA ASSINADO PELO TÉCNICO.

SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA RECAPAGEM NO ASFALTO DA AV. JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS PASSANDO PELO ITAMARATI SEGUINDO ATÉ A AV. XV DE NOVEMBRO

SOLICITO QUE O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE PENTECOSTE PERMANEÇA MESMO COM A REABERTURA DOS ATENDIMENTOS NA UPA.

SOLICITO UM MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA ATENDER NO HOSPITAL DE PENTECOSTE.

SOLICITO A REFORMA DO HOSPITAL MATERNIDADE VALE DO CURO, COMA A SEPARAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DA MATERNIDADE DOS DEMAIS.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (VIRTUAL) EM ALUSÃO À CRIAÇÃO DO MOVIMENTO DE MULHERES OLGA BENÁRIO (NÚCLEO PENTECOSTE) NO ÂMBITO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER (AGOSTO LILÁS), COM DATA PARA O DIA 31/08/2021, A PARTIR DAS 14:00 HORAS.

SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO AS 18:00 HORAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 35/2021 QUE INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO REGULARIZA PENTECOSTE.

ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (REFIS), PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº841/2018 E RETOMA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº668/2010, QUE DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CRECÊNCIO PEREIRA E JOSÉ PESSOA AZEVEDO.

SOLICITO A AQUISIÇÃO DE APARELHO E MEDICO ESPECIALISTA EM ENDOSCOPIA.

FAZER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO NOVO SEBASTIÃO DE ABREU.

FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOVO JERUSALÉM E A RASPAGEM DAS RUAS.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PADRE LEITÃO.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JACA PARAÍBA.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PEDRO HORÁCIO.

SOLICITO A CÓPIA DO ESTUDO DA INSALUBRIDADE REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. OBS. CÓPIA QUE ESTEJA ASSINADO PELO TÉCNICO.

SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA RECAPAGEM NO ASFALTO DA AV. JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS PASSANDO PELO ITAMARATI SEGUINDO ATÉ A AV. XV DE NOVEMBRO

SOLICITO QUE O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE PENTECOSTE PERMANEÇA MESMO COM A REABERTURA DOS ATENDIMENTOS NA UPA.

SOLICITO UM MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA ATENDER NO HOSPITAL DE PENTECOSTE.

SOLICITO A REFORMA DO HOSPITAL MATERNIDADE VALE DO CURO, COMA A SEPARAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DA MATERNIDADE DOS DEMAIS.

DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (VIRTUAL) EM ALUSÃO À CRIAÇÃO DO MOVIMENTO DE MULHERES OLGA BENÁRIO (NÚCLEO PENTECOSTE) NO ÂMBITO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER (AGOSTO LILÁS), COM DATA PARA O DIA 31/08/2021, A PARTIR DAS 14:00 HORAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MENINAS E MULHERES EM CONDIÇÕES DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO DISTRITO DA VILA NOVA MARACAJÁ.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PESSOAS QUE TENHAM SIDO OU VENHAM A SER CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) OU POR PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE SÍTIO DO MEIO, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

QUE INSTITUEM, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.