SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA RECAPAGEM NO ASFALTO DA AV. JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS PASSANDO PELO ITAMARATI SEGUINDO ATÉ A AV. XV DE NOVEMBRO

SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO AS 18:00 HORAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 35/2021 QUE INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO REGULARIZA PENTECOSTE.

SOLICITO QUE O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE PENTECOSTE PERMANEÇA MESMO COM A REABERTURA DOS ATENDIMENTOS NA UPA.

SOLICITO UM MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA ATENDER NO HOSPITAL DE PENTECOSTE.

SOLICITO A REFORMA DO HOSPITAL MATERNIDADE VALE DO CURO, COMA A SEPARAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DA MATERNIDADE DOS DEMAIS.

SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CRECÊNCIO PEREIRA E JOSÉ PESSOA AZEVEDO.

SOLICITO A AQUISIÇÃO DE APARELHO E MEDICO ESPECIALISTA EM ENDOSCOPIA.

FAZER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO NOVO SEBASTIÃO DE ABREU.

FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOVO JERUSALÉM E A RASPAGEM DAS RUAS.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PADRE LEITÃO.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JACA PARAÍBA.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PEDRO HORÁCIO.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (VIRTUAL) EM ALUSÃO À CRIAÇÃO DO MOVIMENTO DE MULHERES OLGA BENÁRIO (NÚCLEO PENTECOSTE) NO ÂMBITO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER (AGOSTO LILÁS), COM DATA PARA O DIA 31/08/2021, A PARTIR DAS 14:00 HORAS.

SOLICITO A CÓPIA DO ESTUDO DA INSALUBRIDADE REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. OBS. CÓPIA QUE ESTEJA ASSINADO PELO TÉCNICO.

DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA RECAPAGEM NO ASFALTO DA AV. JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS PASSANDO PELO ITAMARATI SEGUINDO ATÉ A AV. XV DE NOVEMBRO

SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO AS 18:00 HORAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 35/2021 QUE INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO REGULARIZA PENTECOSTE.

SOLICITO QUE O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE PENTECOSTE PERMANEÇA MESMO COM A REABERTURA DOS ATENDIMENTOS NA UPA.

SOLICITO UM MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA ATENDER NO HOSPITAL DE PENTECOSTE.

SOLICITO A REFORMA DO HOSPITAL MATERNIDADE VALE DO CURO, COMA A SEPARAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DA MATERNIDADE DOS DEMAIS.

ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (REFIS), PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº841/2018 E RETOMA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº668/2010, QUE DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CRECÊNCIO PEREIRA E JOSÉ PESSOA AZEVEDO.

SOLICITO A AQUISIÇÃO DE APARELHO E MEDICO ESPECIALISTA EM ENDOSCOPIA.

FAZER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO NOVO SEBASTIÃO DE ABREU.

FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOVO JERUSALÉM E A RASPAGEM DAS RUAS.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PADRE LEITÃO.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JACA PARAÍBA.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PEDRO HORÁCIO.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (VIRTUAL) EM ALUSÃO À CRIAÇÃO DO MOVIMENTO DE MULHERES OLGA BENÁRIO (NÚCLEO PENTECOSTE) NO ÂMBITO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER (AGOSTO LILÁS), COM DATA PARA O DIA 31/08/2021, A PARTIR DAS 14:00 HORAS.

SOLICITO A CÓPIA DO ESTUDO DA INSALUBRIDADE REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. OBS. CÓPIA QUE ESTEJA ASSINADO PELO TÉCNICO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PESSOAS QUE TENHAM SIDO OU VENHAM A SER CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) OU POR PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE SÍTIO DO MEIO, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

QUE INSTITUEM, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MENINAS E MULHERES EM CONDIÇÕES DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO DISTRITO DA VILA NOVA MARACAJÁ.