Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2021

Informações da sessão
Data: 30/08/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 16/2021 24/08/2021

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM ADITIVO AO PROJETO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE UMBURANAS, PARA QUE SE ESTENDA ATÉ A COMUNIDADE DE FERRÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 295/2021 24/08/2021

  • SOLICITA QUE O ABASTECIMENTO PELO CAMINHÃO PIPA SEJA FEITO ATÉ A COMUNIDADE DE INGÁ E TRAPIÁ, POIS SÓ ESTÁ CHEGANDO ATÉ A COMUNIDADE DE ANGICOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 296/2021 25/08/2021

  • SOLICITO UM MEDICO PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 297/2021 25/08/2021

  • SOLICITO UMA AMBULÂNCIA PARA O ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES MACACOS, CIPÓ, SÃO JOÃO, LEMAS, ARISCO, MORORÓ, CANAFISTULA E MOCÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 298/2021 25/08/2021

  • SOLICITO A TROCA DAS LÂMPADAS DA RUA MARIA MIMOSA NA PEDREIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 301/2021 27/08/2021

  • SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARNEIRÃO POR LÂMPADAS DE LED.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 302/2021 26/08/2021

  • SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA PROVIDENCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 303/2021 27/08/2021

  • PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA PE. SINVAL FACUNDO, INCLUINDO OS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 304/2021 27/08/2021

  • MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA DA SERROTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 305/2021 27/08/2021

  • PROVIDENCIAR AS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO NOVO JERUSALÉM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 306/2021 24/08/2021

  • SOLICITO A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA JOÃO GOMES NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 307/2021 27/08/2021

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ENTRE OS BAIRROS SANTA INÊS E NOVO PENTECOSTE PRÓXIMO AO NOVO GALPÃO DA FÁBRICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 308/2021 27/08/2021

  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PORTES E LUMINÁRIAS NA PONTE DA ENTRADA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERRTA).

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 309/2021 27/08/2021

  • SOLICITA UM MAMÓGRAFO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 310/2021 27/08/2021

  • SOLICITA A ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 311/2021 27/08/2021

  • SOLICITO ATENDIMENTO MEDICO NA COMUNIDADE DE ARISCO MORORO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 312/2021 27/08/2021

  • SOLICITO UM PONTO DOS CORREIOS NA COMUNIDADE DE MACACOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 313/2021 27/08/2021

  • SOLICITA ATENDIMENTO DO FISIOTERAPEUTA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MACACOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 314/2021 30/08/2021

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA RUSTICA NAS RUAS GERALDO ONOFRE BARBOSA E NA RUA HELOISA PEREIRA MARIANO SITUADAS PRÓXIMAS A FÁBRICA DE CALÇADOS PAQUETÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Vaumir Gonçalves

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 315/2021 30/08/2021

  • SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM MARTINIANO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO (15 DE NOVEMBRO) COM O INÍCIO À COORDENADAS GEORREFERENCIAS -3.795997,-39.261637.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Vaumir Gonçalves

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 299/2021 26/08/2021

  • QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. COM DATA PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DO ANO DE 2021, AS 18:00 HORAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 300/2021 26/08/2021

  • QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS JÁ AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES. COM DATA PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DO ANO DE 2021, AS 19:00 HORAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2021 11/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 12/2021 21/06/2021

  • DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 14/2021 11/08/2021

  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MENINAS E MULHERES EM CONDIÇÕES DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 16/2021 24/08/2021

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM ADITIVO AO PROJETO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE UMBURANAS, PARA QUE SE ESTENDA ATÉ A COMUNIDADE DE FERRÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 17/2021 24/08/2021

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 18/2021 24/08/2021

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR UM GRUPO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 295/2021 24/08/2021

  • SOLICITA QUE O ABASTECIMENTO PELO CAMINHÃO PIPA SEJA FEITO ATÉ A COMUNIDADE DE INGÁ E TRAPIÁ, POIS SÓ ESTÁ CHEGANDO ATÉ A COMUNIDADE DE ANGICOS.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 296/2021 25/08/2021

  • SOLICITO UM MEDICO PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

Situação: Aprovado

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 297/2021 25/08/2021

  • SOLICITO UMA AMBULÂNCIA PARA O ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES MACACOS, CIPÓ, SÃO JOÃO, LEMAS, ARISCO, MORORÓ, CANAFISTULA E MOCÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 298/2021 25/08/2021

  • SOLICITO A TROCA DAS LÂMPADAS DA RUA MARIA MIMOSA NA PEDREIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 301/2021 27/08/2021

  • SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARNEIRÃO POR LÂMPADAS DE LED.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 302/2021 26/08/2021

  • SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA PROVIDENCIA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 303/2021 27/08/2021

  • PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA PE. SINVAL FACUNDO, INCLUINDO OS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 304/2021 27/08/2021

  • MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA DA SERROTA.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 305/2021 27/08/2021

  • PROVIDENCIAR AS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO NOVO JERUSALÉM.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 306/2021 24/08/2021

  • SOLICITO A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA JOÃO GOMES NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 307/2021 27/08/2021

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ENTRE OS BAIRROS SANTA INÊS E NOVO PENTECOSTE PRÓXIMO AO NOVO GALPÃO DA FÁBRICA.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 308/2021 27/08/2021

  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PORTES E LUMINÁRIAS NA PONTE DA ENTRADA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERRTA).

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 309/2021 27/08/2021

  • SOLICITA UM MAMÓGRAFO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 310/2021 27/08/2021

  • SOLICITA A ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 311/2021 27/08/2021

  • SOLICITO ATENDIMENTO MEDICO NA COMUNIDADE DE ARISCO MORORO.

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 312/2021 27/08/2021

  • SOLICITO UM PONTO DOS CORREIOS NA COMUNIDADE DE MACACOS.

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 313/2021 27/08/2021

  • SOLICITA ATENDIMENTO DO FISIOTERAPEUTA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MACACOS.

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 314/2021 30/08/2021

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA RUSTICA NAS RUAS GERALDO ONOFRE BARBOSA E NA RUA HELOISA PEREIRA MARIANO SITUADAS PRÓXIMAS A FÁBRICA DE CALÇADOS PAQUETÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Vaumir Gonçalves

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 315/2021 30/08/2021

  • SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM MARTINIANO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO (15 DE NOVEMBRO) COM O INÍCIO À COORDENADAS GEORREFERENCIAS -3.795997,-39.261637.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Vaumir Gonçalves

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 038/2021 14/06/2021

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 044/2021 13/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PESSOAS QUE TENHAM SIDO OU VENHAM A SER CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) OU POR PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 047/2021 17/08/2021

  • QUE INSTITUEM, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 299/2021 26/08/2021

  • QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. COM DATA PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DO ANO DE 2021, AS 18:00 HORAS.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 300/2021 26/08/2021

  • QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS JÁ AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES. COM DATA PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DO ANO DE 2021, AS 19:00 HORAS.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2021 18/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 17/2021 24/08/2021

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 18/2021 24/08/2021

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR UM GRUPO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 19/2021 26/08/2021

  • INSTITUI EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº 710/20217, DE 04 DE JULHO DE 2013, CONCEDENDO AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO PARA O QUADRO DE GESTOR ESCOLAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 20/2021 12/08/2021

  • DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PENTECOSTE – ACCAPE, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 21/2021 30/08/2021

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2021 26/08/2021

  • INSTITUI O DIPLOMA EDUCADOR NOTA 10 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2021 25/08/2021

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº03 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE A ALTERAÇÃO NO TEMPO DE USO DA TRIBUNA POR PARTES DOS VEREADORES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 048/2021 26/08/2021

  • INSTITUI A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 049/2021 27/08/2021

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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