SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2021

Informações da sessão
Data: 30/08/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 16/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM ADITIVO AO PROJETO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE UMBURANAS, PARA QUE SE ESTENDA ATÉ A COMUNIDADE DE FERRÃO.

24/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 295/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA QUE O ABASTECIMENTO PELO CAMINHÃO PIPA SEJA FEITO ATÉ A COMUNIDADE DE INGÁ E TRAPIÁ, POIS SÓ ESTÁ CHEGANDO ATÉ A COMUNIDADE DE ANGICOS.

24/08/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 296/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO UM MEDICO PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

25/08/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 297/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO UMA AMBULÂNCIA PARA O ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES MACACOS, CIPÓ, SÃO JOÃO, LEMAS, ARISCO, MORORÓ, CANAFISTULA E MOCÓ.

25/08/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 298/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A TROCA DAS LÂMPADAS DA RUA MARIA MIMOSA NA PEDREIRA.

25/08/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 299/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. COM DATA PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DO ANO DE 2021, AS 18:00 HORAS.

26/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 300/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS JÁ AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES. COM DATA PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DO ANO DE 2021, AS 19:00 HORAS.

26/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 301/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARNEIRÃO POR LÂMPADAS DE LED.

27/08/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 302/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA PROVIDENCIA.

26/08/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 303/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA PE. SINVAL FACUNDO, INCLUINDO OS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE.

27/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 304/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA DA SERROTA.

27/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 305/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • PROVIDENCIAR AS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO NOVO JERUSALÉM.

27/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 306/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA JOÃO GOMES NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA.

24/08/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 307/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ENTRE OS BAIRROS SANTA INÊS E NOVO PENTECOSTE PRÓXIMO AO NOVO GALPÃO DA FÁBRICA.

27/08/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 308/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PORTES E LUMINÁRIAS NA PONTE DA ENTRADA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERRTA).

27/08/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 309/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA UM MAMÓGRAFO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

27/08/2021    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 310/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

27/08/2021    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 311/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO ATENDIMENTO MEDICO NA COMUNIDADE DE ARISCO MORORO.

27/08/2021    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 312/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO UM PONTO DOS CORREIOS NA COMUNIDADE DE MACACOS.

27/08/2021    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 313/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA ATENDIMENTO DO FISIOTERAPEUTA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MACACOS.

27/08/2021    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 314/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA RUSTICA NAS RUAS GERALDO ONOFRE BARBOSA E NA RUA HELOISA PEREIRA MARIANO SITUADAS PRÓXIMAS A FÁBRICA DE CALÇADOS PAQUETÁ.

30/08/2021    FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 315/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM MARTINIANO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO (15 DE NOVEMBRO) COM O INÍCIO À COORDENADAS GEORREFERENCIAS -3.795997,-39.261637.

30/08/2021    FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 038/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 044/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PESSOAS QUE TENHAM SIDO OU VENHAM A SER CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) OU POR PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 047/2021
APROVADO

  • QUE INSTITUEM, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/08/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 12/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR.

21/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 14/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MENINAS E MULHERES EM CONDIÇÕES DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

11/08/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 16/2021
APROVADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM ADITIVO AO PROJETO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE UMBURANAS, PARA QUE SE ESTENDA ATÉ A COMUNIDADE DE FERRÃO.

24/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 17/2021
APROVADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS.

24/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 18/2021
APROVADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR UM GRUPO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

24/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 295/2021
APROVADO

  • SOLICITA QUE O ABASTECIMENTO PELO CAMINHÃO PIPA SEJA FEITO ATÉ A COMUNIDADE DE INGÁ E TRAPIÁ, POIS SÓ ESTÁ CHEGANDO ATÉ A COMUNIDADE DE ANGICOS.

24/08/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 296/2021
APROVADO

  • SOLICITO UM MEDICO PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

25/08/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 297/2021
APROVADO

  • SOLICITO UMA AMBULÂNCIA PARA O ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES MACACOS, CIPÓ, SÃO JOÃO, LEMAS, ARISCO, MORORÓ, CANAFISTULA E MOCÓ.

25/08/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 298/2021
APROVADO

  • SOLICITO A TROCA DAS LÂMPADAS DA RUA MARIA MIMOSA NA PEDREIRA.

25/08/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 299/2021
APROVADO

  • QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. COM DATA PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DO ANO DE 2021, AS 18:00 HORAS.

26/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 300/2021
APROVADO

  • QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS JÁ AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES. COM DATA PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DO ANO DE 2021, AS 19:00 HORAS.

26/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 301/2021
APROVADO

  • SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARNEIRÃO POR LÂMPADAS DE LED.

27/08/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 302/2021
APROVADO

  • SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA PROVIDENCIA.

26/08/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 303/2021
APROVADO

  • PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA PE. SINVAL FACUNDO, INCLUINDO OS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE.

27/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 304/2021
APROVADO

  • MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA DA SERROTA.

27/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 305/2021
APROVADO

  • PROVIDENCIAR AS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO NOVO JERUSALÉM.

27/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 306/2021
APROVADO

  • SOLICITO A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA JOÃO GOMES NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA.

24/08/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 307/2021
APROVADO

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ENTRE OS BAIRROS SANTA INÊS E NOVO PENTECOSTE PRÓXIMO AO NOVO GALPÃO DA FÁBRICA.

27/08/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 308/2021
APROVADO

  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PORTES E LUMINÁRIAS NA PONTE DA ENTRADA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERRTA).

27/08/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 309/2021
APROVADO

  • SOLICITA UM MAMÓGRAFO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

27/08/2021    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 310/2021
APROVADO

  • SOLICITA A ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

27/08/2021    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 311/2021
APROVADO

  • SOLICITO ATENDIMENTO MEDICO NA COMUNIDADE DE ARISCO MORORO.

27/08/2021    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 312/2021
APROVADO

  • SOLICITO UM PONTO DOS CORREIOS NA COMUNIDADE DE MACACOS.

27/08/2021    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 313/2021
APROVADO

  • SOLICITA ATENDIMENTO DO FISIOTERAPEUTA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MACACOS.

27/08/2021    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 314/2021
APROVADO

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA RUSTICA NAS RUAS GERALDO ONOFRE BARBOSA E NA RUA HELOISA PEREIRA MARIANO SITUADAS PRÓXIMAS A FÁBRICA DE CALÇADOS PAQUETÁ.

30/08/2021    FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 315/2021
APROVADO

  • SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM MARTINIANO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO (15 DE NOVEMBRO) COM O INÍCIO À COORDENADAS GEORREFERENCIAS -3.795997,-39.261637.

30/08/2021    FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 048/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS.

26/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 049/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/08/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O DIPLOMA EDUCADOR NOTA 10 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

26/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº03 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE A ALTERAÇÃO NO TEMPO DE USO DA TRIBUNA POR PARTES DOS VEREADORES.

25/08/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 17/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS.

24/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 18/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR UM GRUPO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

24/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 19/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº 710/20217, DE 04 DE JULHO DE 2013, CONCEDENDO AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO PARA O QUADRO DE GESTOR ESCOLAR.

26/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PENTECOSTE – ACCAPE, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2021    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 21/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/08/2021    Poder Executivo Municipal

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