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SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2021

Informações da sessão
Data: 13/09/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 316/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA PARA MONITORES DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

31/08/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 317/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS: ANDRÉ PEREIRA VERÇOSA, RAIMUNDO PEREIRA GOMES E MARIA EURIDICE RODRIGUES DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA OMBREIRA.

03/09/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 318/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS PÚBLICOS PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

09/09/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS e ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 319/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE IRAPUÁ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

10/09/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 320/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO PROJETO DE UM CALÇADÃO PARA O BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO, NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE A AUTO ESCOLA ALFA.

10/09/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 322/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE DA PROVIDENCIA.

10/09/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 323/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PROJETO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.

10/09/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 324/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM VALORES(LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

08/09/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 325/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, COM VALORES(LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

08/09/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 326/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE CULTURA, COM VALORES(LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

08/09/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 327/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM VALORES (LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

08/09/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 328/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VALORES (LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

08/09/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 329/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE GOVERNO, COM VALORES (LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

10/09/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 330/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM VALORES (LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

08/09/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 331/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADO (LOCADOS) OBS: COM VALORES DE CADA UM E PARA QUE ESTAR LOCADO.

08/09/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 332/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM VALORES(LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

08/09/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 333/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, COM VALORES(LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

08/09/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 334/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM VALORES(LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

08/09/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 335/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO COM PISTA DE SKATE.

10/09/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 336/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A REFORMA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE CASA DE PEDRA.

10/09/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 337/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A REFORMA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA.

10/09/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 338/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA ATENDIMENTO MÉDICO NO MÍNIMO 2 VEZES AO MÊS NAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO GADO BRABO, NÚCLEO G, POSTO AGRÍCOLA E RIACHO DA PORTA.

09/09/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 036/2021
APROVADO

  • CRIA A PREVENÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA NA SAÚDE DA FAMÍLIA.

21/06/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 037/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 045/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

17/08/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 048/2021
APROVADO

  • INSTITUI A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS.

26/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2021
APROVADO

  • INSTITUI O DIPLOMA EDUCADOR NOTA 10 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

26/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 19/2021
APROVADO

  • INSTITUI EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº 710/20217, DE 04 DE JULHO DE 2013, CONCEDENDO AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO PARA O QUADRO DE GESTOR ESCOLAR.

26/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 21/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO “REGULARIZA PENTECOSTE”.

02/09/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS e AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 316/2021
APROVADO

  • SOLICITO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA PARA MONITORES DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

31/08/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 317/2021
APROVADO

  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS: ANDRÉ PEREIRA VERÇOSA, RAIMUNDO PEREIRA GOMES E MARIA EURIDICE RODRIGUES DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA OMBREIRA.

03/09/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 318/2021
APROVADO

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS PÚBLICOS PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

09/09/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS e ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 319/2021
APROVADO

  • SOLICITO A MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE IRAPUÁ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

10/09/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 320/2021
APROVADO

  • SOLICITO PROJETO DE UM CALÇADÃO PARA O BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO, NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE A AUTO ESCOLA ALFA.

10/09/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 321/2021
APROVADO

  • REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA.

10/09/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 322/2021
APROVADO

  • SOLICITA A REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE DA PROVIDENCIA.

10/09/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 323/2021
APROVADO

  • SOLICITA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PROJETO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.

10/09/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 324/2021
APROVADO

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM VALORES(LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

08/09/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 325/2021
APROVADO

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, COM VALORES(LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

08/09/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 326/2021
APROVADO

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE CULTURA, COM VALORES(LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

08/09/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 327/2021
APROVADO

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM VALORES (LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

08/09/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 328/2021
APROVADO

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VALORES (LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

08/09/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 329/2021
APROVADO

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE GOVERNO, COM VALORES (LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

10/09/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 330/2021
APROVADO

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM VALORES (LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

08/09/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 331/2021
APROVADO

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADO (LOCADOS) OBS: COM VALORES DE CADA UM E PARA QUE ESTAR LOCADO.

08/09/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 332/2021
APROVADO

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM VALORES(LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

08/09/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 333/2021
APROVADO

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, COM VALORES(LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

08/09/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 334/2021
APROVADO

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM VALORES(LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

08/09/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 335/2021
APROVADO

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO COM PISTA DE SKATE.

10/09/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 336/2021
APROVADO

  • SOLICITO A REFORMA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE CASA DE PEDRA.

10/09/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 337/2021
APROVADO

  • SOLICITO A REFORMA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA.

10/09/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 338/2021
APROVADO

  • SOLICITA ATENDIMENTO MÉDICO NO MÍNIMO 2 VEZES AO MÊS NAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO GADO BRABO, NÚCLEO G, POSTO AGRÍCOLA E RIACHO DA PORTA.

09/09/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 050/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 20/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA “MEU ESTÁGIO É FUNDAMENTAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

31/08/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 22/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CONSISTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DE USUÁRIOS QUANTO DE TODOS OS DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO DA NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAS E TESTES NOS EVENTOS NESTE MUNICÍPIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2021    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 23/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2021    Poder Executivo Municipal
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 321/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA.

10/09/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES

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