Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2021

Informações da sessão
Data: 13/09/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 316/2021 31/08/2021

  • SOLICITO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA PARA MONITORES DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 317/2021 03/09/2021

  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS: ANDRÉ PEREIRA VERÇOSA, RAIMUNDO PEREIRA GOMES E MARIA EURIDICE RODRIGUES DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA OMBREIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 318/2021 09/09/2021

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS PÚBLICOS PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas e Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 319/2021 10/09/2021

  • SOLICITO A MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE IRAPUÁ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 320/2021 10/09/2021

  • SOLICITO PROJETO DE UM CALÇADÃO PARA O BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO, NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE A AUTO ESCOLA ALFA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 322/2021 10/09/2021

  • SOLICITA A REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE DA PROVIDENCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 323/2021 10/09/2021

  • SOLICITA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PROJETO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 324/2021 08/09/2021

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM VALORES(LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 325/2021 08/09/2021

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, COM VALORES(LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 326/2021 08/09/2021

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE CULTURA, COM VALORES(LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 327/2021 08/09/2021

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM VALORES (LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 328/2021 08/09/2021

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VALORES (LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 329/2021 10/09/2021

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE GOVERNO, COM VALORES (LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 330/2021 08/09/2021

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM VALORES (LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 331/2021 08/09/2021

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADO (LOCADOS) OBS: COM VALORES DE CADA UM E PARA QUE ESTAR LOCADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 332/2021 08/09/2021

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM VALORES(LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 333/2021 08/09/2021

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, COM VALORES(LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 334/2021 08/09/2021

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM VALORES(LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 335/2021 10/09/2021

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO COM PISTA DE SKATE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 336/2021 10/09/2021

  • SOLICITO A REFORMA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE CASA DE PEDRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 337/2021 10/09/2021

  • SOLICITO A REFORMA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 338/2021 09/09/2021

  • SOLICITA ATENDIMENTO MÉDICO NO MÍNIMO 2 VEZES AO MÊS NAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO GADO BRABO, NÚCLEO G, POSTO AGRÍCOLA E RIACHO DA PORTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2021 18/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 19/2021 26/08/2021

  • INSTITUI EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº 710/20217, DE 04 DE JULHO DE 2013, CONCEDENDO AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO PARA O QUADRO DE GESTOR ESCOLAR.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 21/2021 02/09/2021

  • INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO “REGULARIZA PENTECOSTE”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, Rubens Cassio Barbosa Chagas e Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2021 26/08/2021

  • INSTITUI O DIPLOMA EDUCADOR NOTA 10 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 316/2021 31/08/2021

  • SOLICITO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA PARA MONITORES DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 317/2021 03/09/2021

  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS: ANDRÉ PEREIRA VERÇOSA, RAIMUNDO PEREIRA GOMES E MARIA EURIDICE RODRIGUES DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA OMBREIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 318/2021 09/09/2021

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS PÚBLICOS PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas e Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 319/2021 10/09/2021

  • SOLICITO A MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE IRAPUÁ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 320/2021 10/09/2021

  • SOLICITO PROJETO DE UM CALÇADÃO PARA O BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO, NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE A AUTO ESCOLA ALFA.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 321/2021 10/09/2021

  • REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 322/2021 10/09/2021

  • SOLICITA A REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE DA PROVIDENCIA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 323/2021 10/09/2021

  • SOLICITA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PROJETO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 324/2021 08/09/2021

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM VALORES(LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 325/2021 08/09/2021

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, COM VALORES(LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 326/2021 08/09/2021

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE CULTURA, COM VALORES(LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 327/2021 08/09/2021

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM VALORES (LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 328/2021 08/09/2021

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VALORES (LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 329/2021 10/09/2021

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE GOVERNO, COM VALORES (LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 330/2021 08/09/2021

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM VALORES (LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 331/2021 08/09/2021

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADO (LOCADOS) OBS: COM VALORES DE CADA UM E PARA QUE ESTAR LOCADO.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 332/2021 08/09/2021

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM VALORES(LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 333/2021 08/09/2021

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, COM VALORES(LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 334/2021 08/09/2021

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM VALORES(LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 335/2021 10/09/2021

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO COM PISTA DE SKATE.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 336/2021 10/09/2021

  • SOLICITO A REFORMA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE CASA DE PEDRA.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 337/2021 10/09/2021

  • SOLICITO A REFORMA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 338/2021 09/09/2021

  • SOLICITA ATENDIMENTO MÉDICO NO MÍNIMO 2 VEZES AO MÊS NAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO GADO BRABO, NÚCLEO G, POSTO AGRÍCOLA E RIACHO DA PORTA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 036/2021 21/06/2021

  • CRIA A PREVENÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA NA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 037/2021 21/06/2021

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 045/2021 17/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 048/2021 26/08/2021

  • INSTITUI A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 20/2021 31/08/2021

  • INSTITUI O PROGRAMA “MEU ESTÁGIO É FUNDAMENTAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 22/2021 08/09/2021

  • ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CONSISTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DE USUÁRIOS QUANTO DE TODOS OS DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO DA NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAS E TESTES NOS EVENTOS NESTE MUNICÍPIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 23/2021 08/09/2021

  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 321/2021 10/09/2021

  • REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 050/2021 10/09/2021

  • INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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