Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2021

Informações da sessão
Data: 25/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 363/2021 20/10/2021

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE PROVIDENCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 065/2021 25/10/2021

  • "SOLICITO UM CARRO PIPA A MAIS PARA AS DEMAIS COMUNIDADES COMO A BARRA DO LEMOS, SALGADO E LOGRADOURO".

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 066/2021 25/10/2021

  • "SOLICITO A TROCA DE CARRO QUE FAZ A ROTA DA COMUNIDADE SALGADO PARA A CASA DE PEDRA".

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 067/2021 25/10/2021

  • "CONVIDO A SR. SECRETARIO A SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA FALAR SOBRE OS CRITÉRIOS E A SITUAÇÃO DA ÁGUA NO CARRO PIPA".

Situação: Em Tramitação

Autor: Hailton de Sousa Castro

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 15/2021 11/08/2021

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO DISTRITO DA VILA NOVA MARACAJÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 31/2021 21/10/2021

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA ALTERAÇÃO NA CRECHE E.E.I.F LICÍNIO DE MORAIS, PARA O TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE SEBASTIAO DE ABREU (SERROTA)

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 32/2021 22/10/2021

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA BANDA DE MÚSICA BACHAREL ISAQUE SOMBRA PARA O DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) AFIM DE INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE UMA BANDA DISTRITAL.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 20/2021 12/08/2021

  • DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PENTECOSTE – ACCAPE, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2021 25/08/2021

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº03 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE A ALTERAÇÃO NO TEMPO DE USO DA TRIBUNA POR PARTES DOS VEREADORES.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 363/2021 20/10/2021

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE PROVIDENCIA.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 065/2021 25/10/2021

  • "SOLICITO UM CARRO PIPA A MAIS PARA AS DEMAIS COMUNIDADES COMO A BARRA DO LEMOS, SALGADO E LOGRADOURO".

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 066/2021 25/10/2021

  • "SOLICITO A TROCA DE CARRO QUE FAZ A ROTA DA COMUNIDADE SALGADO PARA A CASA DE PEDRA".

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 067/2021 25/10/2021

  • "CONVIDO A SR. SECRETARIO A SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA FALAR SOBRE OS CRITÉRIOS E A SITUAÇÃO DA ÁGUA NO CARRO PIPA".

Situação: Aprovado

Autor: Hailton de Sousa Castro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 051/2021 05/10/2021

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 053/2021 15/10/2021

  • DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 31/2021 21/10/2021

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA ALTERAÇÃO NA CRECHE E.E.I.F LICÍNIO DE MORAIS, PARA O TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE SEBASTIAO DE ABREU (SERROTA)

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 32/2021 22/10/2021

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA BANDA DE MÚSICA BACHAREL ISAQUE SOMBRA PARA O DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) AFIM DE INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE UMA BANDA DISTRITAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 054/2021 22/10/2021

  • DISPÕE SOBRE O "ESTUDO E CONHECIMENTO DE AUTORES CEARENSES, INCLUÍDO ESCRITORES E POETAS LOCAIS", NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 055/2021 20/10/2021

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINACA0 DA BRINQUEDOPRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 056/2021 20/10/2021

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 057/2021 20/10/2021

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DE MACACOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 058/2021 22/10/2021

  • FICA INSTITUÍDO O PLANO DE AÇÃO PARA PROMOÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E ENTIDADES DA SEGURANÇA PUBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 059A/2021 25/10/2021

  • ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.21 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE N° 781/2015, QUE TRATA DAS FUNÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE PENTECOSTE (GMP).

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Vaumir Gonçalves

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