SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2021

Informações da sessão
Data: 08/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CELIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Requerimento Verbal - para o Executivo Nº 068/2021
Em tramitação
  • "SOLICITO A RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DE PENTECOSTE QUE LIGA CALUMBÍ A CRUZ DO MATIAS".

08/11/2021    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
Requerimento Verbal - para o Executivo Nº 069/2021
Em tramitação
  • “SOLICITO A REVITALIZAÇÃO E CONCERTO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JOSE MOREIRA DE SOUSA DO BAIRRO XV DE NOVEMBRO”.

08/11/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
Requerimento Verbal - para o Executivo Nº 070/2021
Em tramitação
  • "SOLICITO A CONCLUSÃO DO ESGOTO DA AV. GOMES DA SILVA NO TRECHO PRÓXIMO À IGREJA ADVENTISTA ".

08/11/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
Requerimento Verbal - para o Executivo Nº 071/2021
Em tramitação
  • "SOLICITO A REFORMA DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE TOURÃO, MUQUEN E MUQUENZINHO".

08/11/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
Projeto de indicação Nº 33/2021
Em tramitação
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

29/10/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
Projeto de indicação Nº 34/2021
Em tramitação
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E ITINERANTE (VETMÓVEL) A CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/11/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
Projeto de indicação Nº 35/2021
Em tramitação
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE VILA NOVA DA SERROTA.

05/11/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
Requerimento Verbal - para o Executivo Nº 068/2021
Aprovado
  • "SOLICITO A RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DE PENTECOSTE QUE LIGA CALUMBÍ A CRUZ DO MATIAS".

08/11/2021    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
Requerimento Verbal - para o Executivo Nº 069/2021
Aprovado
  • “SOLICITO A REVITALIZAÇÃO E CONCERTO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JOSE MOREIRA DE SOUSA DO BAIRRO XV DE NOVEMBRO”.

08/11/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
Requerimento Verbal - para o Executivo Nº 070/2021
Aprovado
  • "SOLICITO A CONCLUSÃO DO ESGOTO DA AV. GOMES DA SILVA NO TRECHO PRÓXIMO À IGREJA ADVENTISTA ".

08/11/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
Requerimento Verbal - para o Executivo Nº 071/2021
Aprovado
  • "SOLICITO A REFORMA DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE TOURÃO, MUQUEN E MUQUENZINHO".

08/11/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
Projeto de indicação Nº 33/2021
Aprovado
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

29/10/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
Projeto de indicação Nº 34/2021
Aprovado
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E ITINERANTE (VETMÓVEL) A CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/11/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
Projeto de indicação Nº 35/2021
Aprovado
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE VILA NOVA DA SERROTA.

05/11/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei - Legislativo Nº 059/2021
Em tramitação
  • INSTITUI E REGULAMENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O "NOVEMBRO AZUL", MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
Projeto de Lei - Legislativo Nº 060/2021
Em tramitação
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2021    1/3 dos Vereadores da Câmara
Projeto de Lei - Legislativo Nº 061/2021
Em tramitação
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
Projeto de Lei - Legislativo Nº 062/2021
Em tramitação
  • DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2021
Em tramitação
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOU DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021
Em tramitação
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOU DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
Projeto de Lei - Executivo Nº 24/2021
Aprovado
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

27/09/2021    Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo Nº 26/2021
Em tramitação
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DOS BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2021    Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo Nº 27/2021
Em tramitação
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, À COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS — COGERH PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 894/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2021    Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo Nº 28/2021
Em tramitação
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, DENOMINADO "MINHA SEMENTE", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2021    Poder Executivo Municipal

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