Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2021

Informações da sessão
Data: 08/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 33/2021 29/10/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 34/2021 03/11/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E ITINERANTE (VETMÓVEL) A CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 35/2021 05/11/2021

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE VILA NOVA DA SERROTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 068/2021 08/11/2021

  • "SOLICITO A RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DE PENTECOSTE QUE LIGA CALUMBÍ A CRUZ DO MATIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 069/2021 08/11/2021

  • “SOLICITO A REVITALIZAÇÃO E CONCERTO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JOSE MOREIRA DE SOUSA DO BAIRRO XV DE NOVEMBRO”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 070/2021 08/11/2021

  • "SOLICITO A CONCLUSÃO DO ESGOTO DA AV. GOMES DA SILVA NO TRECHO PRÓXIMO À IGREJA ADVENTISTA ".

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 071/2021 08/11/2021

  • "SOLICITO A REFORMA DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE TOURÃO, MUQUEN E MUQUENZINHO".

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 33/2021 29/10/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 34/2021 03/11/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E ITINERANTE (VETMÓVEL) A CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 35/2021 05/11/2021

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE VILA NOVA DA SERROTA.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 068/2021 08/11/2021

  • "SOLICITO A RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DE PENTECOSTE QUE LIGA CALUMBÍ A CRUZ DO MATIAS".

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 069/2021 08/11/2021

  • “SOLICITO A REVITALIZAÇÃO E CONCERTO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JOSE MOREIRA DE SOUSA DO BAIRRO XV DE NOVEMBRO”.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 070/2021 08/11/2021

  • "SOLICITO A CONCLUSÃO DO ESGOTO DA AV. GOMES DA SILVA NO TRECHO PRÓXIMO À IGREJA ADVENTISTA ".

Situação: Aprovado

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 071/2021 08/11/2021

  • "SOLICITO A REFORMA DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE TOURÃO, MUQUEN E MUQUENZINHO".

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2021 29/10/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOU DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2021 29/10/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOU DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 24/2021 27/09/2021

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 26/2021 21/10/2021

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DOS BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 27/2021 26/10/2021

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, À COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS — COGERH PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 894/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 28/2021 04/11/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, DENOMINADO "MINHA SEMENTE", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 059/2021 04/11/2021

  • INSTITUI E REGULAMENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O "NOVEMBRO AZUL", MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 060/2021 04/11/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 061/2021 08/11/2021

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 062/2021 05/11/2021

  • DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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