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SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2022

Informações da sessão
Data: 21/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
06ª (SEXTA) SESSÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 30/06/2022) DE 21 DE MARÇO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA (DUCARMO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 010/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO A COONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO INCHU."

21/03/2022    CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 011/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE."

21/03/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 029/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO A MANUNTENÇÃO DO ESGOTO JÁ EXISTENTE DA AV. GOMES DA SILVA E A CONCLUSÃO E AMPLIAÇÃO DO MESMO TRECHO PRÓXIMO A TRAVESSA LUIZA CUNHA."

21/03/2022    MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 030/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE INDICAÇÃO 39/2021, APROVADO NO ÚLTIMO MÊS DE DEZEMBRO DE FORMA UNÂNIME PELOS VEREADORES DESSA CASA, QUE INSTITUI O "DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABONDONO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

21/03/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 031/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 31 DE MARÇO PARA DEBATER E DISCUTIR A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2022, TEMA: FRATERNIDADE E EDUCAÇÃO, LEMA: "FALA COM SABEDORIA, ENSINA COM AMOR" (CF PR 31,26)"

21/03/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 032/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ENTRADA DE ACESSO DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA PRÓXIMO À PRAÇA"

21/03/2022    JOSE XAVIER FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 033/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDO EVOLUÇÃO FUNCIONAL POR VIA NÃO ACADÊMICA (PROGRESSÃO FUNCIONAO POR VIA NÃO ACADÊMICA) PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE JÁ ALCAÇARAM, SEM INTERRUOÇÕES, OS 3 (TRÊS ANOS) DE EFETIVO EXERCÍCIO, NA RAFERÊNCIA QUE ESTIVER ENQUADRADO PARA A REFERÊNCIA IMEDIATAMENTE SUPERIOR DE ACORDO COM "ART.28" DA LEI 659/2010 REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO."

21/03/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 010/2022
APROVADO

  • "SOLICITO A COONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO INCHU."

21/03/2022    CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 011/2022
APROVADO

  • "SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE."

21/03/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DOS VEREADORES QUE RESIDEM NA ZONA RUAL PARA COMPARECIMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIA, EXTRAORDINÁRIA E SOLENE.

18/02/2022    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EQUOTERAPIA.

07/03/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 029/2022
APROVADO

  • "SOLICITO A MANUNTENÇÃO DO ESGOTO JÁ EXISTENTE DA AV. GOMES DA SILVA E A CONCLUSÃO E AMPLIAÇÃO DO MESMO TRECHO PRÓXIMO A TRAVESSA LUIZA CUNHA."

21/03/2022    MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 030/2022
APROVADO

  • "REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE INDICAÇÃO 39/2021, APROVADO NO ÚLTIMO MÊS DE DEZEMBRO DE FORMA UNÂNIME PELOS VEREADORES DESSA CASA, QUE INSTITUI O "DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABONDONO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

21/03/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 031/2022
APROVADO

  • "SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 31 DE MARÇO PARA DEBATER E DISCUTIR A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2022, TEMA: FRATERNIDADE E EDUCAÇÃO, LEMA: "FALA COM SABEDORIA, ENSINA COM AMOR" (CF PR 31,26)"

21/03/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 032/2022
APROVADO

  • "SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ENTRADA DE ACESSO DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA PRÓXIMO À PRAÇA"

21/03/2022    JOSE XAVIER FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 033/2022
APROVADO

  • "REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDO EVOLUÇÃO FUNCIONAL POR VIA NÃO ACADÊMICA (PROGRESSÃO FUNCIONAO POR VIA NÃO ACADÊMICA) PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE JÁ ALCAÇARAM, SEM INTERRUOÇÕES, OS 3 (TRÊS ANOS) DE EFETIVO EXERCÍCIO, NA RAFERÊNCIA QUE ESTIVER ENQUADRADO PARA A REFERÊNCIA IMEDIATAMENTE SUPERIOR DE ACORDO COM "ART.28" DA LEI 659/2010 REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO."

21/03/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 13/2022
APROVADO

  • "PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA"

18/03/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 14/2022
APROVADO

  • "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA PAREDE DO AÇUDE DE PENTECOSTE"

21/03/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 15/2022
APROVADO

  • "CRIAR O "AUXÍLIO GESTANTE" NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."

21/03/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "DISPÕE OSBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO E AMPARO E ANIMAIS ATROPELADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA"

18/03/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

17/03/2022    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 13/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA"

18/03/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 14/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA PAREDE DO AÇUDE DE PENTECOSTE"

21/03/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 15/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "CRIAR O "AUXÍLIO GESTANTE" NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."

21/03/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO

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