SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2022

Informações da sessão
Data: 06/06/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 30/06/2022) DE 6 DE JUNHO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CELIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 053/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO UMA INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE AO DISTRITO DE CROATÁ E EM TODA A ZONA RURAL DE PENTECOSTE.

06/06/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 054/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL NA CURVA ANTES DA PONTE DO POSTO AGRÍCOLA COM SINALIZAÇÃO.

06/06/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 055/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA D PENTECOSTE A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE CIPÓ (CIDADE DO PRECE)

06/06/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 056/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO O PROJETO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A VARZIA DO GADO.

06/06/2022    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 058/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS- E INFRAESTRUTURA SR. MIGUEL MARTINS, CONVITE PARA SE FAZER PRESENTE NA CÂMARA MUNICIPAL PARA FALAR SOBRE AS OBRAS NO MUNICÍPIO.

06/06/2022    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 105/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA REFORMA / ADEQUAÇÃO DA ANTIGA CRECHE DA COMUNIDADE DE POSTO AGRÍCOLA PARA UM MINI POSTO DE SAÚDE.

06/06/2022    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 106/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PIÇARRAMENTO / MANUNTENÇÃO / RASPAGEM / DAS ESTRADAS DE POSTO AGRÍCOLA / NÚCLEO F, BEM COMO, NÚCLEO E, NÚCLEO D, NÚCLEO C, CERCINHA, XIXA, CARNÁUBA MORADA NOVA, CARNÁUBA, NÚCLEO A, NÚCLEO B.

06/06/2022    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 107/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA EM CÁRATER DE URGÊNCIA O PIÇARRAMENTO / MANUNTENÇÃO / RASPAGEM / DAS ESTRADAS DE ORIENTE, PEDRA BRANCA MATIAS, EXTREMAS, JARRAS, RANCHO DOS MOÇOS, PATOS, MINADOR, BEM COMO, BARRINHA, MUQUENZINHO, TOURÃO, JAIBARA, MULUNGU II, BOA FÉ, CAIÇARA.

06/06/2022    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 108/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E IMPLATAÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

06/06/2022    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 109/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO A DENOMINAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS ABAIXO RELACIONADAS NOS SEUS RESPECTIVOS BAIRROS E A NUMERAÇÃO DAS CASAS.

06/06/2022    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 110/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO O CONSERTO DA BOMBA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO NÚCLEO B. E O CONSERTO PARA O POÇO DA ESCOLA SEBASTIANA RODRIGUES, NA LOCALIDADE DE CAPIVARA.

06/06/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 111/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES INXU, SERROTE BRANCO, MELANCIAS, LAGOA DO CEDRO, ARISCO, CASA DE PEDRA, MARFM, ENFIM, TODO O DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO.

06/06/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 112/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO ALTO BRANCO, JARDIM DE FORA, JARDIM DE DENTRO, CAPIVARA E CIPÓ.

06/06/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 113/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO UMA RETRO ESCAVADEIRA E UMA CAÇAMBA PARA COLOCAR MATERIAL NO CONTORNO INCIANDO NA ENTRADA DO MATADOURO ATÉ OS ANGICOS E INGA.

06/06/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 116/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO AO SECRETÁRIO MINGUEL MARTINS UM TAPA-BURACO NA NOSSA CE 341 - QUE LIGA PENTECOSTE AO CROATÁ, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO ANTES DO TRILHO.

06/06/2022    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 41/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

02/06/2022    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 053/2022
APROVADO
  • SOLICITO UMA INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE AO DISTRITO DE CROATÁ E EM TODA A ZONA RURAL DE PENTECOSTE.

06/06/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 054/2022
APROVADO
  • SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL NA CURVA ANTES DA PONTE DO POSTO AGRÍCOLA COM SINALIZAÇÃO.

06/06/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 055/2022
APROVADO
  • SOLICITO JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA D PENTECOSTE A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE CIPÓ (CIDADE DO PRECE)

06/06/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 056/2022
APROVADO
  • SOLICITO O PROJETO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A VARZIA DO GADO.

06/06/2022    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 057/2022
APROVADO
  • SOLICITO QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PENTECOSTE, FAÇA A COMPRA DE 10.000 (DEZ MIL) CESTAS BÁSICAS E DISTRIBUA PARA A POPULAÇÃO CARENTE.

06/06/2022    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 057/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PENTECOSTE, FAÇA A COMPRA DE 10.000 (DEZ MIL) CESTAS BÁSICAS E DISTRIBUA PARA A POPULAÇÃO CARENTE.

06/06/2022    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 058/2022
APROVADO
  • SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS- E INFRAESTRUTURA SR. MIGUEL MARTINS, CONVITE PARA SE FAZER PRESENTE NA CÂMARA MUNICIPAL PARA FALAR SOBRE AS OBRAS NO MUNICÍPIO.

06/06/2022    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA - GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ NO PERÍODO 2015/2022.

02/05/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SRA. PAULA CRISTINA PEREIRA CUNHA.

27/05/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 105/2022
APROVADO
  • SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA REFORMA / ADEQUAÇÃO DA ANTIGA CRECHE DA COMUNIDADE DE POSTO AGRÍCOLA PARA UM MINI POSTO DE SAÚDE.

06/06/2022    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 106/2022
APROVADO
  • SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PIÇARRAMENTO / MANUNTENÇÃO / RASPAGEM / DAS ESTRADAS DE POSTO AGRÍCOLA / NÚCLEO F, BEM COMO, NÚCLEO E, NÚCLEO D, NÚCLEO C, CERCINHA, XIXA, CARNÁUBA MORADA NOVA, CARNÁUBA, NÚCLEO A, NÚCLEO B.

06/06/2022    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 107/2022
APROVADO
  • SOLICITA EM CÁRATER DE URGÊNCIA O PIÇARRAMENTO / MANUNTENÇÃO / RASPAGEM / DAS ESTRADAS DE ORIENTE, PEDRA BRANCA MATIAS, EXTREMAS, JARRAS, RANCHO DOS MOÇOS, PATOS, MINADOR, BEM COMO, BARRINHA, MUQUENZINHO, TOURÃO, JAIBARA, MULUNGU II, BOA FÉ, CAIÇARA.

06/06/2022    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 108/2022
APROVADO
  • SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E IMPLATAÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

06/06/2022    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 109/2022
APROVADO
  • SOLICITANDO A DENOMINAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS ABAIXO RELACIONADAS NOS SEUS RESPECTIVOS BAIRROS E A NUMERAÇÃO DAS CASAS.

06/06/2022    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 110/2022
APROVADO
  • SOLICITO O CONSERTO DA BOMBA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO NÚCLEO B. E O CONSERTO PARA O POÇO DA ESCOLA SEBASTIANA RODRIGUES, NA LOCALIDADE DE CAPIVARA.

06/06/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 111/2022
APROVADO
  • SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES INXU, SERROTE BRANCO, MELANCIAS, LAGOA DO CEDRO, ARISCO, CASA DE PEDRA, MARFM, ENFIM, TODO O DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO.

06/06/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 112/2022
APROVADO
  • SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO ALTO BRANCO, JARDIM DE FORA, JARDIM DE DENTRO, CAPIVARA E CIPÓ.

06/06/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 113/2022
APROVADO
  • SOLICITO UMA RETRO ESCAVADEIRA E UMA CAÇAMBA PARA COLOCAR MATERIAL NO CONTORNO INCIANDO NA ENTRADA DO MATADOURO ATÉ OS ANGICOS E INGA.

06/06/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 116/2022
APROVADO
  • SOLICITO AO SECRETÁRIO MINGUEL MARTINS UM TAPA-BURACO NA NOSSA CE 341 - QUE LIGA PENTECOSTE AO CROATÁ, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO ANTES DO TRILHO.

06/06/2022    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 41/2022
APROVADO
  • "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

02/06/2022    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTICAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 024/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE ENSINO DE "NOÇÕES BÁSICAS DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS E POLÍTICA DE PROTEÇAÕ E BEM-ESTAR ANIMAL" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNCÍPIO DE PENTECOSTE.

06/06/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 025/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SR. PEDRO ERANDIR LIRA.

06/06/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO

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