ESTABELECE A DATA BASE PARA A REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ.

SOLICITO 2500M² DE CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE LAGOA GRANDE.

SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

SOLICITO CONSTRUÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS COMUNIDADES DE RANCHO DOS MOÇOS, MORORÓ E MUQUEM.

SOLICITO IMPLEMENTAÇÃO DE ADUTORA PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL QUE VENHAM BENEFICIAR AS COMUNIDADES DE RANCHO DOS MOÇOS, PATOS, MINADOR, JARRA, EXTREMAS, PEDRA BRANCA MATIAS, ORIENTE, PASSAGEM DA ONÇA, BEM COMO, TRAPIÁ, INGÁ, LOGRADOURO, ASSENTAMENTO SALGADO, BARRA DO LEMOS, ANGICOS E CRUZ DE MATIAS

SOLICITO A LIMPEZA DA PRAÇA DA OMBREIRA E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA POR LED.

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO NÚCLEO G.

SOLICITO A REFORMA COMPLETA DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE DE MUQUENZINHO.

SOLICITO A AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ATÉ O ESPAÇO SABOR REGIONAL, ASSIM, VOLTAR ESSE ESPAÇO PARA OS EVENTOS E GRUPO DE IDOSOS.

SOLICITO O RETORNO DO “GRUPO DE IDOSOS”, COM AÇÕES PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS IDOSOS.

SOLICITO A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EM ESPECIAL DO BAIRRO SÃO PEDRO.

TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, AO SR. ROMÁRIO ALBUQUERQUE, CONFORME O CURRÍCULO EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SR. PEDRO ERANDIR LIRA.

ESTABELECE A DATA BASE PARA A REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ.

SOLICITO 2500M² DE CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE LAGOA GRANDE.

SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

SOLICITO CONSTRUÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS COMUNIDADES DE RANCHO DOS MOÇOS, MORORÓ E MUQUEM.

SOLICITO IMPLEMENTAÇÃO DE ADUTORA PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL QUE VENHAM BENEFICIAR AS COMUNIDADES DE RANCHO DOS MOÇOS, PATOS, MINADOR, JARRA, EXTREMAS, PEDRA BRANCA MATIAS, ORIENTE, PASSAGEM DA ONÇA, BEM COMO, TRAPIÁ, INGÁ, LOGRADOURO, ASSENTAMENTO SALGADO, BARRA DO LEMOS, ANGICOS E CRUZ DE MATIAS

SOLICITO A LIMPEZA DA PRAÇA DA OMBREIRA E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA POR LED.

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO NÚCLEO G.

SOLICITO A REFORMA COMPLETA DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE DE MUQUENZINHO.

SOLICITO A AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ATÉ O ESPAÇO SABOR REGIONAL, ASSIM, VOLTAR ESSE ESPAÇO PARA OS EVENTOS E GRUPO DE IDOSOS.

SOLICITO O RETORNO DO “GRUPO DE IDOSOS”, COM AÇÕES PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS IDOSOS.

SOLICITO A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EM ESPECIAL DO BAIRRO SÃO PEDRO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS BÁSICOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ENSINO DE "NOÇÕES BÁSICAS DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS E POLÍTICA DE PROTEÇAÕ E BEM-ESTAR ANIMAL" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNCÍPIO DE PENTECOSTE.

TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, AO SR. ROMÁRIO ALBUQUERQUE, CONFORME O CURRÍCULO EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. RUAN KÉVENI FEITOSA RAMOS.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO ADEQUADA E DISTRUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE.

INSTITUI O “DIA DO VENDEDOR AUTÔNOMO” NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.