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SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2022

Informações da sessão
Data: 13/06/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 30/06/2022) DE 13 DE JUNHO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL Nº 002/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, AO SR. ROMÁRIO ALBUQUERQUE, CONFORME O CURRÍCULO EM ANEXO.

10/06/2022    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 114/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ.

03/06/2022    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 115/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO 2500M² DE CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE LAGOA GRANDE.

03/06/2022    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 117/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

09/06/2022    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 118/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO CONSTRUÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS COMUNIDADES DE RANCHO DOS MOÇOS, MORORÓ E MUQUEM.

12/06/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 119/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO IMPLEMENTAÇÃO DE ADUTORA PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL QUE VENHAM BENEFICIAR AS COMUNIDADES DE RANCHO DOS MOÇOS, PATOS, MINADOR, JARRA, EXTREMAS, PEDRA BRANCA MATIAS, ORIENTE, PASSAGEM DA ONÇA, BEM COMO, TRAPIÁ, INGÁ, LOGRADOURO, ASSENTAMENTO SALGADO, BARRA DO LEMOS, ANGICOS E CRUZ DE MATIAS

12/06/2022    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 120/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A LIMPEZA DA PRAÇA DA OMBREIRA E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA POR LED.

13/06/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 121/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO NÚCLEO G.

13/06/2022    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 122/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A REFORMA COMPLETA DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE DE MUQUENZINHO.

13/06/2022    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 123/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ATÉ O ESPAÇO SABOR REGIONAL, ASSIM, VOLTAR ESSE ESPAÇO PARA OS EVENTOS E GRUPO DE IDOSOS.

13/06/2022    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 124/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO O RETORNO DO “GRUPO DE IDOSOS”, COM AÇÕES PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS IDOSOS.

13/06/2022    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 125/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EM ESPECIAL DO BAIRRO SÃO PEDRO.

13/06/2022    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 42/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTABELECE A DATA BASE PARA A REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL Nº 002/2022
APROVADO

  • TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, AO SR. ROMÁRIO ALBUQUERQUE, CONFORME O CURRÍCULO EM ANEXO.

10/06/2022    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS BÁSICOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 024/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE ENSINO DE "NOÇÕES BÁSICAS DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS E POLÍTICA DE PROTEÇAÕ E BEM-ESTAR ANIMAL" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNCÍPIO DE PENTECOSTE.

06/06/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SR. PEDRO ERANDIR LIRA.

06/06/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 114/2022
APROVADO

  • SOLICITO UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ.

03/06/2022    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 115/2022
APROVADO

  • SOLICITO 2500M² DE CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE LAGOA GRANDE.

03/06/2022    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 117/2022
APROVADO

  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

09/06/2022    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 118/2022
APROVADO

  • SOLICITO CONSTRUÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS COMUNIDADES DE RANCHO DOS MOÇOS, MORORÓ E MUQUEM.

12/06/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 119/2022
APROVADO

  • SOLICITO IMPLEMENTAÇÃO DE ADUTORA PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL QUE VENHAM BENEFICIAR AS COMUNIDADES DE RANCHO DOS MOÇOS, PATOS, MINADOR, JARRA, EXTREMAS, PEDRA BRANCA MATIAS, ORIENTE, PASSAGEM DA ONÇA, BEM COMO, TRAPIÁ, INGÁ, LOGRADOURO, ASSENTAMENTO SALGADO, BARRA DO LEMOS, ANGICOS E CRUZ DE MATIAS

12/06/2022    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 120/2022
APROVADO

  • SOLICITO A LIMPEZA DA PRAÇA DA OMBREIRA E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA POR LED.

13/06/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 121/2022
APROVADO

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO NÚCLEO G.

13/06/2022    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 122/2022
APROVADO

  • SOLICITO A REFORMA COMPLETA DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE DE MUQUENZINHO.

13/06/2022    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 123/2022
APROVADO

  • SOLICITO A AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ATÉ O ESPAÇO SABOR REGIONAL, ASSIM, VOLTAR ESSE ESPAÇO PARA OS EVENTOS E GRUPO DE IDOSOS.

13/06/2022    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 124/2022
APROVADO

  • SOLICITO O RETORNO DO “GRUPO DE IDOSOS”, COM AÇÕES PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS IDOSOS.

13/06/2022    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 125/2022
APROVADO

  • SOLICITO A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EM ESPECIAL DO BAIRRO SÃO PEDRO.

13/06/2022    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 42/2022
APROVADO

  • ESTABELECE A DATA BASE PARA A REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 023/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO ADEQUADA E DISTRUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE.

03/06/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O “DIA DO VENDEDOR AUTÔNOMO” NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

09/06/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. RUAN KÉVENI FEITOSA RAMOS.

10/06/2022    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 12/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/2022    Poder Executivo Municipal

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