SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2022

Informações da sessão
Data: 20/06/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 30/06/2022) DE 20 DE JUNHO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL Nº 003/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, AO SR. JOSÉ FERNANDO DE SOUSA DO NASCIMENTO, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.

20/06/2022    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL Nº 003/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, A SRA. GEISIANE ALVES DE ANDRADE, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.

20/06/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 066/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A ABERTURA DE UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARMELINHO NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA.

21/06/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 067/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA EXTINTORES PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO CARNEIRÃO E CARMELINHO NO DISTRITO DE SEBATIÃO DE ABREU (SERROTA) E EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE PENTECOSTE.

21/06/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 068/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A PODA PARA TODO O DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA)

21/06/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 069/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA O PSF DE PROVIDÊNCIA.

21/06/2022    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 126/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO O CONSERTO DOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: TRÊS LAGOAS, GROSSOS, SÍTIO DO MEIO, SALGADO DO BALBINO, MOCÓ, CANAFÍSTULA, INCHÚ, RIACHO DAS VOLTAS, CALUMBI, EXTREMAS, MACACOS, CIPÓ II, LEMOS, SÃO JOÃO, ARISCO MORORÓ E MORORÓ.

15/06/2022    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 127/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A AMPLICAÇÃO DA ÁGUA DO CALUMBI PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: EXTREMAS, ONÇA, PARTE DA CANAFÍSTULA E RICHA DAS VOLTAS.

15/06/2022    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 128/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A ABERTURA DE UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARNEIRÃO.

20/06/2022    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 129/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA JOAQUIM PEDRO DA SILVA CONHECIDO COMO RUA DO GERALDIN.

20/06/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 130/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NA RUA JOAQUIM PEDRO DA SILVA CONHECIDO COMO RUA DO GERALDIN.

20/06/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 43/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSERIR NO ROL DA LIMPEZA PÚBLICA.

15/06/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 44/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 45/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE FORMA DE RECOMENDAÇÃO, O COMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 3.999/1961, QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA OS CIRURGIÕES--DENTISTAS, QUE CONSTITUI O VALOR DE 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA CADA JORNADA DE 20 (VINTE) HORAS DE TRABALHO SEMANAL.

20/06/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL Nº 003/2022
APROVADO
  • TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, A SRA. GEISIANE ALVES DE ANDRADE, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.

20/06/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL Nº 003/2022
APROVADO
  • TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, AO SR. JOSÉ FERNANDO DE SOUSA DO NASCIMENTO, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.

20/06/2022    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 023/2022
APROVADO
  • DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO ADEQUADA E DISTRUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE.

03/06/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 025/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2022
APROVADO
  • INSTITUI O “DIA DO VENDEDOR AUTÔNOMO” NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

09/06/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE N° 01/2007 QUE INSTITUI O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

24/05/2022    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 066/2022
APROVADO
  • SOLICITO A ABERTURA DE UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARMELINHO NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA.

21/06/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 067/2022
APROVADO
  • SOLICITA EXTINTORES PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO CARNEIRÃO E CARMELINHO NO DISTRITO DE SEBATIÃO DE ABREU (SERROTA) E EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE PENTECOSTE.

21/06/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 068/2022
APROVADO
  • SOLICITO A PODA PARA TODO O DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA)

21/06/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 069/2022
APROVADO
  • SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA O PSF DE PROVIDÊNCIA.

21/06/2022    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. RUAN KÉVENI FEITOSA RAMOS.

10/06/2022    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 12/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/2022    Poder Executivo Municipal
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 126/2022
APROVADO
  • SOLICITO O CONSERTO DOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: TRÊS LAGOAS, GROSSOS, SÍTIO DO MEIO, SALGADO DO BALBINO, MOCÓ, CANAFÍSTULA, INCHÚ, RIACHO DAS VOLTAS, CALUMBI, EXTREMAS, MACACOS, CIPÓ II, LEMOS, SÃO JOÃO, ARISCO MORORÓ E MORORÓ.

15/06/2022    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 127/2022
APROVADO
  • SOLICITO A AMPLICAÇÃO DA ÁGUA DO CALUMBI PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: EXTREMAS, ONÇA, PARTE DA CANAFÍSTULA E RICHA DAS VOLTAS.

15/06/2022    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 128/2022
APROVADO
  • SOLICITO A ABERTURA DE UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARNEIRÃO.

20/06/2022    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 129/2022
APROVADO
  • SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA JOAQUIM PEDRO DA SILVA CONHECIDO COMO RUA DO GERALDIN.

20/06/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 130/2022
APROVADO
  • SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NA RUA JOAQUIM PEDRO DA SILVA CONHECIDO COMO RUA DO GERALDIN.

20/06/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 43/2022
APROVADO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSERIR NO ROL DA LIMPEZA PÚBLICA.

15/06/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 44/2022
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 45/2022
APROVADO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE FORMA DE RECOMENDAÇÃO, O COMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 3.999/1961, QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA OS CIRURGIÕES--DENTISTAS, QUE CONSTITUI O VALOR DE 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA CADA JORNADA DE 20 (VINTE) HORAS DE TRABALHO SEMANAL.

20/06/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO

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