INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSERIR NO ROL DA LIMPEZA PÚBLICA.

INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE FORMA DE RECOMENDAÇÃO, O COMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 3.999/1961, QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA OS CIRURGIÕES--DENTISTAS, QUE CONSTITUI O VALOR DE 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA CADA JORNADA DE 20 (VINTE) HORAS DE TRABALHO SEMANAL.

SOLICITO O CONSERTO DOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: TRÊS LAGOAS, GROSSOS, SÍTIO DO MEIO, SALGADO DO BALBINO, MOCÓ, CANAFÍSTULA, INCHÚ, RIACHO DAS VOLTAS, CALUMBI, EXTREMAS, MACACOS, CIPÓ II, LEMOS, SÃO JOÃO, ARISCO MORORÓ E MORORÓ.

SOLICITO A AMPLICAÇÃO DA ÁGUA DO CALUMBI PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: EXTREMAS, ONÇA, PARTE DA CANAFÍSTULA E RICHA DAS VOLTAS.

SOLICITO A ABERTURA DE UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARNEIRÃO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA JOAQUIM PEDRO DA SILVA CONHECIDO COMO RUA DO GERALDIN.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NA RUA JOAQUIM PEDRO DA SILVA CONHECIDO COMO RUA DO GERALDIN.

SOLICITO A ABERTURA DE UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARMELINHO NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA.

SOLICITA EXTINTORES PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO CARNEIRÃO E CARMELINHO NO DISTRITO DE SEBATIÃO DE ABREU (SERROTA) E EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE PENTECOSTE.

SOLICITO A PODA PARA TODO O DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA)

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA O PSF DE PROVIDÊNCIA.

TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, AO SR. JOSÉ FERNANDO DE SOUSA DO NASCIMENTO, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.

TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, A SRA. GEISIANE ALVES DE ANDRADE, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. RUAN KÉVENI FEITOSA RAMOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSERIR NO ROL DA LIMPEZA PÚBLICA.

INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE FORMA DE RECOMENDAÇÃO, O COMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 3.999/1961, QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA OS CIRURGIÕES--DENTISTAS, QUE CONSTITUI O VALOR DE 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA CADA JORNADA DE 20 (VINTE) HORAS DE TRABALHO SEMANAL.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE N° 01/2007 QUE INSTITUI O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

SOLICITO O CONSERTO DOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: TRÊS LAGOAS, GROSSOS, SÍTIO DO MEIO, SALGADO DO BALBINO, MOCÓ, CANAFÍSTULA, INCHÚ, RIACHO DAS VOLTAS, CALUMBI, EXTREMAS, MACACOS, CIPÓ II, LEMOS, SÃO JOÃO, ARISCO MORORÓ E MORORÓ.

SOLICITO A AMPLICAÇÃO DA ÁGUA DO CALUMBI PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: EXTREMAS, ONÇA, PARTE DA CANAFÍSTULA E RICHA DAS VOLTAS.

SOLICITO A ABERTURA DE UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARNEIRÃO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA JOAQUIM PEDRO DA SILVA CONHECIDO COMO RUA DO GERALDIN.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NA RUA JOAQUIM PEDRO DA SILVA CONHECIDO COMO RUA DO GERALDIN.

SOLICITO A ABERTURA DE UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARMELINHO NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA.

SOLICITA EXTINTORES PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO CARNEIRÃO E CARMELINHO NO DISTRITO DE SEBATIÃO DE ABREU (SERROTA) E EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE PENTECOSTE.

SOLICITO A PODA PARA TODO O DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA)

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA O PSF DE PROVIDÊNCIA.

DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO ADEQUADA E DISTRUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DO VENDEDOR AUTÔNOMO” NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, AO SR. JOSÉ FERNANDO DE SOUSA DO NASCIMENTO, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.

TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, A SRA. GEISIANE ALVES DE ANDRADE, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.