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SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2022

Informações da sessão
Data: 08/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2022 À 31/12/2022) DE 8 DE AGOSTO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 029/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

08/08/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 080/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

08/08/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 081/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A ABERTURA DA RECEPÇÃO DO HOSPITAL, PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO AO BALCÃO DE ATENDIMENTO.

08/08/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 139/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITA QUE SEJA ORGANIZADO O ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE SAÚDE DE MANEIRA QUE OS MORADORES DA ZONA RURAL DE PENTECOSTE E OS IDOSOS TENHAM PRIORIDADE NO ATENDIMENTO".

08/08/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 140/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A REPOSIÇÃO DE L MPADAS PARA COMUNIDADE DE ARISCO, ONDE NECESSITAM DE 10 L MPADAS E 3 BRAÇOS COMPLETOS.

08/08/2022    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 141/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE CASA DE PEDRA".

08/08/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 142/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA".

08/08/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 143/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE RIACHO DA PORTA".

08/08/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 144/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO A REFORMA DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE SALGADO".

08/08/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 145/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE PACOVAS".

08/08/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 146/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITA INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA NO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE P.A SALGADO MATIAS".

08/08/2022    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 147/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA UMA POLICLÍNICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

08/08/2022    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 148/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITAR RASPAGEM / MANUTENÇÃO DE TRACHOS DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE POÇO FRIO, GADO BRABO, RIACHO DA PORTA, SITIO DO MEIO, MACAMBIRA, ASSENTAMENTO MELANCIAS, RANCHO DOS MOÇOS, BARRINHA, CAIÇARA, MULUNGU II, BOA FÉ, MUQUEM, MUQUENZINHO, TOURÃO, VAZEA CUMPRIDA.

08/08/2022    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 149/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO A MANUTENÇÃO E REPARO DAS LÂMPADAS DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA E CARNAÚBA MORADA NOVA".

08/08/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 150/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA XV DE NOVEMBRO, COMO TAMBÉM O REPARO O SISTEMA DE ESGOTO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE.

08/08/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 151/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE CIRURGIA NO HOSPITAL MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

08/08/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 152/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA O DISTRITO DE PROVIDÊNCIA E NA COMUNIDADE VILA NOVA MARACAJA.

08/08/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 153/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA PREFEITO ANTÔNIO BRAGA DE AZEVEDO EM PROVIDÊNCIA, E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA COBER NA COMUNIDADE DE PROVIUDÊNCIA.

08/08/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 48/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA PENTECOSTE.

08/08/2022    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE NÚCLEO G, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

24/06/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 080/2022
APROVADO

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

08/08/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 081/2022
APROVADO

  • SOLICITO A ABERTURA DA RECEPÇÃO DO HOSPITAL, PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO AO BALCÃO DE ATENDIMENTO.

08/08/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120. DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/07/2022    Poder Executivo Municipal
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 139/2022
APROVADO

  • "SOLICITA QUE SEJA ORGANIZADO O ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE SAÚDE DE MANEIRA QUE OS MORADORES DA ZONA RURAL DE PENTECOSTE E OS IDOSOS TENHAM PRIORIDADE NO ATENDIMENTO".

08/08/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. MANOEL MARQUES DE SOUSA.

27/06/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2022
APROVADO

  • DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DO ART. 1º, DA LEI 939/2021, REVOGA A LEI N° 987/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/07/2022    Poder Executivo Municipal
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 140/2022
APROVADO

  • SOLICITO A REPOSIÇÃO DE L MPADAS PARA COMUNIDADE DE ARISCO, ONDE NECESSITAM DE 10 L MPADAS E 3 BRAÇOS COMPLETOS.

08/08/2022    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 141/2022
APROVADO

  • "SOLICITO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE CASA DE PEDRA".

08/08/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 142/2022
APROVADO

  • "SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA".

08/08/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 143/2022
APROVADO

  • "SOLICITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE RIACHO DA PORTA".

08/08/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 144/2022
APROVADO

  • "SOLICITO A REFORMA DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE SALGADO".

08/08/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 145/2022
APROVADO

  • "SOLICITO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE PACOVAS".

08/08/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 146/2022
APROVADO

  • "SOLICITA INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA NO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE P.A SALGADO MATIAS".

08/08/2022    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 147/2022
APROVADO

  • "SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA UMA POLICLÍNICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

08/08/2022    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 148/2022
APROVADO

  • SOLICITAR RASPAGEM / MANUTENÇÃO DE TRACHOS DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE POÇO FRIO, GADO BRABO, RIACHO DA PORTA, SITIO DO MEIO, MACAMBIRA, ASSENTAMENTO MELANCIAS, RANCHO DOS MOÇOS, BARRINHA, CAIÇARA, MULUNGU II, BOA FÉ, MUQUEM, MUQUENZINHO, TOURÃO, VAZEA CUMPRIDA.

08/08/2022    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 149/2022
APROVADO

  • "SOLICITO A MANUTENÇÃO E REPARO DAS LÂMPADAS DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA E CARNAÚBA MORADA NOVA".

08/08/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 15/2022
APROVADO

  • DAR NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2°, DA LEI N° 733/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/07/2022    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS MARTINS FILHO.

27/06/2022    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 150/2022
APROVADO

  • "SOLICITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA XV DE NOVEMBRO, COMO TAMBÉM O REPARO O SISTEMA DE ESGOTO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE.

08/08/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 151/2022
APROVADO

  • "SOLICITA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE CIRURGIA NO HOSPITAL MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

08/08/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 152/2022
APROVADO

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA O DISTRITO DE PROVIDÊNCIA E NA COMUNIDADE VILA NOVA MARACAJA.

08/08/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 153/2022
APROVADO

  • SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA PREFEITO ANTÔNIO BRAGA DE AZEVEDO EM PROVIDÊNCIA, E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA COBER NA COMUNIDADE DE PROVIUDÊNCIA.

08/08/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA HELENA MARIA IZAIAS GOMES.

27/06/2022    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 48/2022
APROVADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA PENTECOSTE.

08/08/2022    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA

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