REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 009/2023
APROVADO
SOLICITO QUE SEJA REIMPLANTADO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE .
24/04/2023
JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2023
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
24/04/2023
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 044/2023
APROVADO
REALIZAR A LIMPEZA POR BAIXO DA PAREDE DOM AÇUDE, POIS ESSE TRECHO É UTILIZADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E A LIMPEZA DO AÇUDE, EM CONFORMIDADE COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DNOCS
24/04/2023
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 045/2023
APROVADO
QUE SEJA REALÇIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR OS ESTUDANTES APROVADOS PARA A UNIVERSIDADE PELO SISU E PROUNI, PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE
24/04/2023
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 046/2023
APROVADO
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AS 17H30 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DA FÁBRICA PAQUETÁ CALÇADOS E PARA SANAR DUVIDAS A RESPEITO DO FUTURO DA MESMA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
24/04/2023
RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 29/2023
EM TRAMITAÇÃO
VENHO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAR QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NOTADAMENTE ENFERMEIRAS(OS), TÉCNICOS DE ENFREMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS
24/04/2023
TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
INDICAÇÃO Nº 29/2023
APROVADO
VENHO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAR QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NOTADAMENTE ENFERMEIRAS(OS), TÉCNICOS DE ENFREMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS
24/04/2023
TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
INDICAÇÃO Nº 30/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA DA BALBIMA MOREIRA DE AZEVEDO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO .
24/04/2023
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 30/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA DA BALBIMA MOREIRA DE AZEVEDO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO .
24/04/2023
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 31/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA INSENÇÃO DO IPTU A IMOVIES O QUAL RESIDEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDOME DE DOWN E OUTRA DEFICIÊNCIAS COMPROVADAS POR LAUDO MÉDICO
24/04/2023
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 31/2023
APROVADO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA INSENÇÃO DO IPTU A IMOVIES O QUAL RESIDEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDOME DE DOWN E OUTRA DEFICIÊNCIAS COMPROVADAS POR LAUDO MÉDICO
24/04/2023
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 32/2023
EM TRAMITAÇÃO
VENHO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA SOLUCIONADO A FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA COMUNIDADE RURAL DE MULUNGU E ENTORNO
24/04/2023
TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
INDICAÇÃO Nº 32/2023
APROVADO
VENHO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA SOLUCIONADO A FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA COMUNIDADE RURAL DE MULUNGU E ENTORNO
24/04/2023
TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
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