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SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2023

Informações da sessão
Data: 22/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 22 DE MAIO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A QUADRILHA JUNINA TREM MALUCO

22/05/2023    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 053/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM VISTAS A ESCLARECIMENTOS DO TETO NACIONAL DA ENFERMAGEM

22/05/2023    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 054/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A REFORMA DAS PRAÇAS: SERROTA,MARACAJÁ E PROVIDÊNCIA

22/05/2023    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 055/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO NÚCLEO "G"

22/05/2023    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 056/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITAR DA GESTÃO QUE ACIONE AS EMPRESAS QUE DEIXARAM AS OBRAS SAS ESTRADAS INACABADAS,PARA QUE NÃO USEM OS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

22/05/2023    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 057/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO DE PENTECOSTE

22/05/2023    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 058/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO NOVO PENTECOSTE

22/05/2023    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 45/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

22/05/2023    JOSE CELIO CAMPELO REGO
INDICAÇÃO Nº 46/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA RETIRADA A FOSSA DA CRECHE DOQUINHA CARNEIRO

22/05/2023    JOSE CELIO CAMPELO REGO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

08/05/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2023
APROVADO

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

08/05/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICPAL DE PENTECOSTE-CE

15/05/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 053/2023
APROVADO

  • SOLICITO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM VISTAS A ESCLARECIMENTOS DO TETO NACIONAL DA ENFERMAGEM

22/05/2023    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 054/2023
APROVADO

  • SOLICITO A REFORMA DAS PRAÇAS: SERROTA,MARACAJÁ E PROVIDÊNCIA

22/05/2023    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 055/2023
APROVADO

  • SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO NÚCLEO "G"

22/05/2023    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 056/2023
APROVADO

  • SOLICITAR DA GESTÃO QUE ACIONE AS EMPRESAS QUE DEIXARAM AS OBRAS SAS ESTRADAS INACABADAS,PARA QUE NÃO USEM OS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

22/05/2023    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 057/2023
APROVADO

  • SOLICITO A REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO DE PENTECOSTE

22/05/2023    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 058/2023
APROVADO

  • SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO NOVO PENTECOSTE

22/05/2023    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPÍO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

17/04/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS MINÍMO PARA O ANO DE 2023 E DA OUITRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2023    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120, DE 5 MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ .

15/05/2023    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 12/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ESTADO DO CEARÁ.

15/05/2023    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
INDICAÇÃO Nº 45/2023
APROVADO

  • QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

22/05/2023    JOSE CELIO CAMPELO REGO
INDICAÇÃO Nº 46/2023
APROVADO

  • QUE SEJA RETIRADA A FOSSA DA CRECHE DOQUINHA CARNEIRO

22/05/2023    JOSE CELIO CAMPELO REGO

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