Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2023

Informações da sessão
Data: 22/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 22 DE MAIO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
INDICAÇÃO Nº 45/2023 22/05/2023

  • QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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INDICAÇÃO Nº 46/2023 22/05/2023

  • QUE SEJA RETIRADA A FOSSA DA CRECHE DOQUINHA CARNEIRO

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 054/2023 22/05/2023

  • SOLICITO A REFORMA DAS PRAÇAS: SERROTA,MARACAJÁ E PROVIDÊNCIA

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 055/2023 22/05/2023

  • SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO NÚCLEO "G"

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 056/2023 22/05/2023

  • SOLICITAR DA GESTÃO QUE ACIONE AS EMPRESAS QUE DEIXARAM AS OBRAS SAS ESTRADAS INACABADAS,PARA QUE NÃO USEM OS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 057/2023 22/05/2023

  • SOLICITO A REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO DE PENTECOSTE

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 058/2023 22/05/2023

  • SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO NOVO PENTECOSTE

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2023 22/05/2023

  • DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A QUADRILHA JUNINA TREM MALUCO

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 053/2023 22/05/2023

  • SOLICITO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM VISTAS A ESCLARECIMENTOS DO TETO NACIONAL DA ENFERMAGEM

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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INDICAÇÃO Nº 45/2023 22/05/2023

  • QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

Situação: Aprovado

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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INDICAÇÃO Nº 46/2023 22/05/2023

  • QUE SEJA RETIRADA A FOSSA DA CRECHE DOQUINHA CARNEIRO

Situação: Aprovado

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09/2023 17/04/2023

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPÍO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10/2023 15/05/2023

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS MINÍMO PARA O ANO DE 2023 E DA OUITRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: João Bosco Pessoa Tabosa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11/2023 15/05/2023

  • DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120, DE 5 MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ .

Situação: Aprovado

Autor: João Bosco Pessoa Tabosa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 12/2023 15/05/2023

  • DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ESTADO DO CEARÁ.

Situação: Aprovado

Autor: João Bosco Pessoa Tabosa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 054/2023 22/05/2023

  • SOLICITO A REFORMA DAS PRAÇAS: SERROTA,MARACAJÁ E PROVIDÊNCIA

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 055/2023 22/05/2023

  • SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO NÚCLEO "G"

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 056/2023 22/05/2023

  • SOLICITAR DA GESTÃO QUE ACIONE AS EMPRESAS QUE DEIXARAM AS OBRAS SAS ESTRADAS INACABADAS,PARA QUE NÃO USEM OS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 057/2023 22/05/2023

  • SOLICITO A REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO DE PENTECOSTE

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 058/2023 22/05/2023

  • SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO NOVO PENTECOSTE

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2023 08/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2023 08/05/2023

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2023 15/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICPAL DE PENTECOSTE-CE

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 053/2023 22/05/2023

  • SOLICITO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM VISTAS A ESCLARECIMENTOS DO TETO NACIONAL DA ENFERMAGEM

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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