Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2023

Informações da sessão
Data: 12/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 12 DE JUNHO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

AUSENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 5 LICENÇA = 0
INDICAÇÃO Nº 51/2023 12/06/2023

  • QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA CE-341 QUE LIGA PENTECOSTE A SERROTA

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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INDICAÇÃO Nº 52/2023 12/06/2023

  • QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO DA CE-341 QUE LIGA PENTECOSTE A CROATÁ

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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INDICAÇÃO Nº 53/2023 12/06/2023

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADE DE RENACES I E RENASCER II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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INDICAÇÃO Nº 54/2023 12/06/2023

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNIPAL, E CAGECE EM FORMA DE RECOOMENDAÇÃO QUE SEJA IMPLANTADO REDE DE ÁGUA NA COMUNIDADE RENACER II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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INDICAÇÃO Nº 55/2023 12/06/2023

  • QUE SEJA COLOCADO UM TRANSFORMADOS NA COMUNIDADE FERRÃO

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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INDICAÇÃO Nº 56/2023 12/06/2023

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DA COMUNIDADE MULUNGU

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15/2023 18/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Bosco Pessoa Tabosa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 068/2023 12/06/2023

  • SOLICITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PARA OS PARTICIPANTES DAS QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO, EM APRESENTAÇÕES LOCAIS E FORA DOP MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 069/2023 12/06/2023

  • SOLICITO A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO Á COMUNIDADE DE ERVA MOURA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 070/2023 12/06/2023

  • SOLICITO AO SETOR RESPONSÁVEL DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA CIDADE A INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO NOVO RENASCER II LOCALIZADA AQUI NA CIDADE DE PENTECOSTE

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2023 12/06/2023

  • DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2023 12/06/2023

  • DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL Nº 002/2023 12/06/2023

  • VENNHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, MINHA INDICAÇÃO DE CANDIDATO A RECEBER O TÍTULO MERÍTO ARTE E CULTURA 2023 ANTONIO ROMÁRIO DE SOUS BRAGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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PARECER Nº 42/2023 12/06/2023

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO, PREVENÇÃO E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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INDICAÇÃO Nº 51/2023 12/06/2023

  • QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA CE-341 QUE LIGA PENTECOSTE A SERROTA

Situação: Aprovado

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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INDICAÇÃO Nº 52/2023 12/06/2023

  • QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO DA CE-341 QUE LIGA PENTECOSTE A CROATÁ

Situação: Aprovado

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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INDICAÇÃO Nº 53/2023 12/06/2023

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADE DE RENACES I E RENASCER II.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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INDICAÇÃO Nº 54/2023 12/06/2023

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNIPAL, E CAGECE EM FORMA DE RECOOMENDAÇÃO QUE SEJA IMPLANTADO REDE DE ÁGUA NA COMUNIDADE RENACER II.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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INDICAÇÃO Nº 55/2023 12/06/2023

  • QUE SEJA COLOCADO UM TRANSFORMADOS NA COMUNIDADE FERRÃO

Situação: Aprovado

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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INDICAÇÃO Nº 56/2023 12/06/2023

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DA COMUNIDADE MULUNGU

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 068/2023 12/06/2023

  • SOLICITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PARA OS PARTICIPANTES DAS QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO, EM APRESENTAÇÕES LOCAIS E FORA DOP MUNICÍPIO

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 069/2023 12/06/2023

  • SOLICITO A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO Á COMUNIDADE DE ERVA MOURA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 070/2023 12/06/2023

  • SOLICITO AO SETOR RESPONSÁVEL DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA CIDADE A INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO NOVO RENASCER II LOCALIZADA AQUI NA CIDADE DE PENTECOSTE

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2023 17/04/2023

  • INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE INFROMAÇÃO, PREVENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLENCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL Nº 002/2023 12/06/2023

  • VENNHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, MINHA INDICAÇÃO DE CANDIDATO A RECEBER O TÍTULO MERÍTO ARTE E CULTURA 2023 ANTONIO ROMÁRIO DE SOUS BRAGA.

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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