SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2023

Informações da sessão
Data: 12/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 12 DE JUNHO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

AUSENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 5 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL Nº 002/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • VENNHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, MINHA INDICAÇÃO DE CANDIDATO A RECEBER O TÍTULO MERÍTO ARTE E CULTURA 2023 ANTONIO ROMÁRIO DE SOUS BRAGA.

12/06/2023    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

12/06/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE

12/06/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 068/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PARA OS PARTICIPANTES DAS QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO, EM APRESENTAÇÕES LOCAIS E FORA DOP MUNICÍPIO

12/06/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 069/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO Á COMUNIDADE DE ERVA MOURA.

12/06/2023    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 070/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO AO SETOR RESPONSÁVEL DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA CIDADE A INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO NOVO RENASCER II LOCALIZADA AQUI NA CIDADE DE PENTECOSTE

12/06/2023    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 15/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2023    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
INDICAÇÃO Nº 51/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA CE-341 QUE LIGA PENTECOSTE A SERROTA

12/06/2023    JOSE CELIO CAMPELO REGO
INDICAÇÃO Nº 52/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO DA CE-341 QUE LIGA PENTECOSTE A CROATÁ

12/06/2023    JOSE CELIO CAMPELO REGO
INDICAÇÃO Nº 53/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADE DE RENACES I E RENASCER II.

12/06/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
INDICAÇÃO Nº 54/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNIPAL, E CAGECE EM FORMA DE RECOOMENDAÇÃO QUE SEJA IMPLANTADO REDE DE ÁGUA NA COMUNIDADE RENACER II.

12/06/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
INDICAÇÃO Nº 55/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA COLOCADO UM TRANSFORMADOS NA COMUNIDADE FERRÃO

12/06/2023    JOSE CELIO CAMPELO REGO
INDICAÇÃO Nº 56/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DA COMUNIDADE MULUNGU

12/06/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL Nº 002/2023
APROVADO
  • VENNHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, MINHA INDICAÇÃO DE CANDIDATO A RECEBER O TÍTULO MERÍTO ARTE E CULTURA 2023 ANTONIO ROMÁRIO DE SOUS BRAGA.

12/06/2023    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2023
APROVADO
  • INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE INFROMAÇÃO, PREVENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLENCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

17/04/2023    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 068/2023
APROVADO
  • SOLICITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PARA OS PARTICIPANTES DAS QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO, EM APRESENTAÇÕES LOCAIS E FORA DOP MUNICÍPIO

12/06/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 069/2023
APROVADO
  • SOLICITO A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO Á COMUNIDADE DE ERVA MOURA.

12/06/2023    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 070/2023
APROVADO
  • SOLICITO AO SETOR RESPONSÁVEL DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA CIDADE A INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO NOVO RENASCER II LOCALIZADA AQUI NA CIDADE DE PENTECOSTE

12/06/2023    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PARECER Nº 42/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO, PREVENÇÃO E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

12/06/2023    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 42/2023
APROVADO
  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO, PREVENÇÃO E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

12/06/2023    Comissão de Constituição e Justiça
INDICAÇÃO Nº 51/2023
APROVADO
  • QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA CE-341 QUE LIGA PENTECOSTE A SERROTA

12/06/2023    JOSE CELIO CAMPELO REGO
INDICAÇÃO Nº 52/2023
APROVADO
  • QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO DA CE-341 QUE LIGA PENTECOSTE A CROATÁ

12/06/2023    JOSE CELIO CAMPELO REGO
INDICAÇÃO Nº 53/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADE DE RENACES I E RENASCER II.

12/06/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
INDICAÇÃO Nº 54/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNIPAL, E CAGECE EM FORMA DE RECOOMENDAÇÃO QUE SEJA IMPLANTADO REDE DE ÁGUA NA COMUNIDADE RENACER II.

12/06/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
INDICAÇÃO Nº 55/2023
APROVADO
  • QUE SEJA COLOCADO UM TRANSFORMADOS NA COMUNIDADE FERRÃO

12/06/2023    JOSE CELIO CAMPELO REGO
INDICAÇÃO Nº 56/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DA COMUNIDADE MULUNGU

12/06/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO

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