SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2023

Informações da sessão
Data: 19/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 19 DE JUNHO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 071/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A PODA DAS ÁRVORES NO RUA JOSE PESSOA AZEVEDO, PRÓXIMO A IGREJA SÃO JOSE E PIZZARIA RR

19/06/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 072/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A SECRETÁRIA DE SAÚDE E AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, QUE SEJA RECOLOCADO O TRANSPORTE DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE CACIMBINHA /ERVA MOURA.

19/06/2023    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 16/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • MODIFICA A LEI N° 710 DE 4 DE JULHO DE 2013 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/06/2023    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
INDICAÇÃO Nº 57/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE VENHA FAZER UM LEVANTAMENTO DAS PESSOAS QUE ESTÃO PRECISANDO DE ALIMENTOS PARA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS QUE ESTÃO PASSANDO POR ESSE MOMENTO DIFICIL DA FÁBRICA PAQUETA.

19/06/2023    JOSE CELIO CAMPELO REGO
INDICAÇÃO Nº 58/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE VENHA FAZER UM LEVANTAMENTO DAS PESSOAS QUE ESTÃO COM SEUS ALUGUÉIS ATRASADOS, OU ESTÃO SENDO SENDO COLOCADOS PARA FORA DAS CASAS POR NÃO PODEREM PAGAR ALUGUÉIS AJUDANDO COM O ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMILIAS QUE ESTÃO PASSANDO POR ESSE MOMENTOS DIFÍCIL DA FÁBRICA PAQUETA.

19/06/2023    JOSE CELIO CAMPELO REGO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2023
APROVADO
  • FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2023    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 071/2023
APROVADO
  • SOLICITO A PODA DAS ÁRVORES NO RUA JOSE PESSOA AZEVEDO, PRÓXIMO A IGREJA SÃO JOSE E PIZZARIA RR

19/06/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 072/2023
APROVADO
  • SOLICITO A SECRETÁRIA DE SAÚDE E AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, QUE SEJA RECOLOCADO O TRANSPORTE DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE CACIMBINHA /ERVA MOURA.

19/06/2023    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 15/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2023    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
PARECER Nº 24/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023, CONFORME ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "FIXA O VALOR DOS SUBÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

19/06/2023    Comissão de Orçamento e Finanças
PARECER Nº 24/2023
APROVADO
  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023, CONFORME ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "FIXA O VALOR DOS SUBÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

19/06/2023    Comissão de Orçamento e Finanças
PARECER Nº 25/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023, CONFORME ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

19/06/2023    Comissão de Orçamento e Finanças
PARECER Nº 25/2023
APROVADO
  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023, CONFORME ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

19/06/2023    Comissão de Orçamento e Finanças
PARECER Nº 41/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "QUE FIXA O VALOR DOS SUBÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

19/06/2023    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 41/2023
APROVADO
  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "QUE FIXA O VALOR DOS SUBÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

19/06/2023    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 45/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

19/06/2023    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 45/2023
APROVADO
  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

19/06/2023    Comissão de Constituição e Justiça
INDICAÇÃO Nº 57/2023
APROVADO
  • QUE VENHA FAZER UM LEVANTAMENTO DAS PESSOAS QUE ESTÃO PRECISANDO DE ALIMENTOS PARA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS QUE ESTÃO PASSANDO POR ESSE MOMENTO DIFICIL DA FÁBRICA PAQUETA.

19/06/2023    JOSE CELIO CAMPELO REGO
INDICAÇÃO Nº 58/2023
APROVADO
  • QUE VENHA FAZER UM LEVANTAMENTO DAS PESSOAS QUE ESTÃO COM SEUS ALUGUÉIS ATRASADOS, OU ESTÃO SENDO SENDO COLOCADOS PARA FORA DAS CASAS POR NÃO PODEREM PAGAR ALUGUÉIS AJUDANDO COM O ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMILIAS QUE ESTÃO PASSANDO POR ESSE MOMENTOS DIFÍCIL DA FÁBRICA PAQUETA.

19/06/2023    JOSE CELIO CAMPELO REGO

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