SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2023

Informações da sessão
Data: 26/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 26 DE JUNHO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 073/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A MANUTENÇÃO DAS VIAS DENTRO DOS NÚCLEOS E,D,C, CERQUINHA E SÃO JOSÉ

26/06/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 074/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DA BARRAGEM NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU(SERROTA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA

26/06/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 075/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR A GUARDA PATRIMONIAL, PARA O DIA 20 DE JULHO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL - CE

26/06/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 28/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 15641/2018-0, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERTNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2013

26/06/2023    1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 19/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 12563/2018-1, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERTNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2014

26/06/2023    1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 34/2021 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 12793/2018-7, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2015

26/06/2023    1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/06/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/06/2023    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PARECER Nº 26/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURA E ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO DE Nº28/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ , NO PROCESSO Nº 15641/2018-0, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE COM RESSSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE , CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2013

16/06/2023    Comissão de Orçamento e Finanças
PARECER Nº 27/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER REFERENTE A PESTAÇÃO DE CONSTAS ANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE , EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURAE ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO Nº 19/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DOO CEARÁ, NO PROCESSO 12563/2018-1, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE COM RESALVAS DAS CONSTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE , CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2014.

16/06/2023    Comissão de Orçamento e Finanças
PARECER Nº 28/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE , EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURA E ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO Nº 34/2021EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO 12793/2018-7, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE COM RESALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE , CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2015.

16/06/2023    Comissão de Orçamento e Finanças
PARECER Nº 28/2023
APROVADO

  • PARECER REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE , EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURA E ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO Nº 34/2021EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO 12793/2018-7, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE COM RESALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE , CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2015.

16/06/2023    Comissão de Orçamento e Finanças
INDICAÇÃO Nº 59/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CONCEÇÃO DE TERÇO DE PLANEJAMENTO A TODOS PROFESSORES(AS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

26/06/2023    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - PROCON/CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

12/06/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE

12/06/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 073/2023
APROVADO

  • SOLICITO A MANUTENÇÃO DAS VIAS DENTRO DOS NÚCLEOS E,D,C, CERQUINHA E SÃO JOSÉ

26/06/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 074/2023
APROVADO

  • QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DA BARRAGEM NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU(SERROTA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA

26/06/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 075/2023
APROVADO

  • QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR A GUARDA PATRIMONIAL, PARA O DIA 20 DE JULHO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL - CE

26/06/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 28/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 15641/2018-0, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERTNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2013

26/06/2023    1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 19/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 12563/2018-1, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERTNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2014

26/06/2023    1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 34/2021 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 12793/2018-7, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2015

26/06/2023    1/3 dos Vereadores da Câmara
PARECER Nº 26/2023
APROVADO

  • PARECER REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURA E ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO DE Nº28/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ , NO PROCESSO Nº 15641/2018-0, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE COM RESSSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE , CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2013

16/06/2023    Comissão de Orçamento e Finanças
PARECER Nº 27/2023
APROVADO

  • PARECER REFERENTE A PESTAÇÃO DE CONSTAS ANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE , EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURAE ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO Nº 19/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DOO CEARÁ, NO PROCESSO 12563/2018-1, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE COM RESALVAS DAS CONSTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE , CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2014.

16/06/2023    Comissão de Orçamento e Finanças
PARECER Nº 40/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - PROCON-CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

26/06/2023    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 40/2023
APROVADO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - PROCON-CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

26/06/2023    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 43/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

26/06/2023    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 43/2023
APROVADO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

26/06/2023    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 44/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 22/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE

26/06/2023    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 44/2023
APROVADO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 22/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE

26/06/2023    Comissão de Constituição e Justiça
INDICAÇÃO Nº 59/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CONCEÇÃO DE TERÇO DE PLANEJAMENTO A TODOS PROFESSORES(AS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

26/06/2023    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE

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