SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2023

Informações da sessão
Data: 26/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 26 DE JUNHO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • PARECER REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURA E ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO DE Nº28/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ , NO PROCESSO Nº 15641/2018-0, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE COM RESSSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE , CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2013

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

  • PARECER REFERENTE A PESTAÇÃO DE CONSTAS ANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE , EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURAE ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO Nº 19/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DOO CEARÁ, NO PROCESSO 12563/2018-1, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE COM RESALVAS DAS CONSTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE , CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2014.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

  • PARECER REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE , EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURA E ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO Nº 34/2021EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO 12793/2018-7, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE COM RESALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE , CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2015.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 28/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 15641/2018-0, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERTNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2013

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 19/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 12563/2018-1, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERTNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2014

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 34/2021 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 12793/2018-7, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2015

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CONCEÇÃO DE TERÇO DE PLANEJAMENTO A TODOS PROFESSORES(AS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

  • SOLICITO A MANUTENÇÃO DAS VIAS DENTRO DOS NÚCLEOS E,D,C, CERQUINHA E SÃO JOSÉ

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

  • QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DA BARRAGEM NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU(SERROTA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

  • QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR A GUARDA PATRIMONIAL, PARA O DIA 20 DE JULHO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL - CE

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

  • PARECER REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURA E ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO DE Nº28/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ , NO PROCESSO Nº 15641/2018-0, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE COM RESSSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE , CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2013

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

  • PARECER REFERENTE A PESTAÇÃO DE CONSTAS ANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE , EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURAE ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO Nº 19/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DOO CEARÁ, NO PROCESSO 12563/2018-1, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE COM RESALVAS DAS CONSTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE , CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2014.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - PROCON-CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 22/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 28/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 15641/2018-0, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERTNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2013

Situação: Aprovado

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 19/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 12563/2018-1, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERTNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2014

Situação: Aprovado

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 34/2021 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 12793/2018-7, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2015

Situação: Aprovado

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CONCEÇÃO DE TERÇO DE PLANEJAMENTO A TODOS PROFESSORES(AS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

  • SOLICITO A MANUTENÇÃO DAS VIAS DENTRO DOS NÚCLEOS E,D,C, CERQUINHA E SÃO JOSÉ

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

  • QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DA BARRAGEM NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU(SERROTA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

  • QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR A GUARDA PATRIMONIAL, PARA O DIA 20 DE JULHO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL - CE

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - PROCON/CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

  • DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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