Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2023

Informações da sessão
Data: 13/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PARECER Nº 67/2023 13/11/2023

  • A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBEO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023, CONFORME O ART.51 E ART 45, INCISO XVII DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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INDICAÇÃO Nº 86/2023 13/11/2023

  • QUE SEJA FEITO UMA QUADRAS ESPORTIVA COBERTA (OU ARENINHA) NA COMUNIDADE DE IRAPUÁ

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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INDICAÇÃO Nº 87/2023 13/11/2023

  • QUE SEJA FEITO REPARO OU REFORMA DO TRECHO QUE DA ESTRADA DA ENTRADA DA COMUNIDADE DE IRAPUÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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INDICAÇÃO Nº 88/2023 13/11/2023

  • QUE FEITO UMA REFORMA OU RASPAGEM DAS ESTRADAS NOS INTERIORES DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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INDICAÇÃO Nº 89/2023 13/11/2023

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 094/2023 13/11/2023

  • QUE SEJA OFERTADO UMA FORMAÇÃO PARA OS PAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 095/2023 13/11/2023

  • QUE SEJA CRIADO UM GRUPO DE CONVIVÊNCIA PARA AS MÃES ATÍPICAS, NO CRAS SEDE

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2023 13/11/2023

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR SOCORRISTA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior e Gilberto Cavalcante de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 035/2023 13/11/2023

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 097/2023 13/11/2023

  • QUE SEJA EMITIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PARECER Nº 67/2023 13/11/2023

  • A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBEO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023, CONFORME O ART.51 E ART 45, INCISO XVII DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13 A/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte e Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Hailton de Sousa Castro

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INDICAÇÃO Nº 86/2023 13/11/2023

  • QUE SEJA FEITO UMA QUADRAS ESPORTIVA COBERTA (OU ARENINHA) NA COMUNIDADE DE IRAPUÁ

Situação: Aprovado

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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INDICAÇÃO Nº 87/2023 13/11/2023

  • QUE SEJA FEITO REPARO OU REFORMA DO TRECHO QUE DA ESTRADA DA ENTRADA DA COMUNIDADE DE IRAPUÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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INDICAÇÃO Nº 88/2023 13/11/2023

  • QUE FEITO UMA REFORMA OU RASPAGEM DAS ESTRADAS NOS INTERIORES DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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INDICAÇÃO Nº 89/2023 13/11/2023

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 094/2023 13/11/2023

  • QUE SEJA OFERTADO UMA FORMAÇÃO PARA OS PAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 095/2023 13/11/2023

  • QUE SEJA CRIADO UM GRUPO DE CONVIVÊNCIA PARA AS MÃES ATÍPICAS, NO CRAS SEDE

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 097/2023 13/11/2023

  • QUE SEJA EMITIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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