SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2023

Informações da sessão
Data: 13/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR SOCORRISTA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

13/11/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR e GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 035/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

13/11/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 094/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA OFERTADO UMA FORMAÇÃO PARA OS PAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

13/11/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 095/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA CRIADO UM GRUPO DE CONVIVÊNCIA PARA AS MÃES ATÍPICAS, NO CRAS SEDE

13/11/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 097/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA EMITIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE

13/11/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/11/2023    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/11/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/11/2023    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/11/2023    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/11/2023    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/11/2023    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/11/2023    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/11/2023    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
PARECER Nº 67/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBEO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023, CONFORME O ART.51 E ART 45, INCISO XVII DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

13/11/2023    Comissão de Constituição e Justiça
INDICAÇÃO Nº 86/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA FEITO UMA QUADRAS ESPORTIVA COBERTA (OU ARENINHA) NA COMUNIDADE DE IRAPUÁ

13/11/2023    JOSE CELIO CAMPELO REGO
INDICAÇÃO Nº 87/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA FEITO REPARO OU REFORMA DO TRECHO QUE DA ESTRADA DA ENTRADA DA COMUNIDADE DE IRAPUÁ.

13/11/2023    JOSE CELIO CAMPELO REGO
INDICAÇÃO Nº 88/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE FEITO UMA REFORMA OU RASPAGEM DAS ESTRADAS NOS INTERIORES DE PENTECOSTE.

13/11/2023    JOSE CELIO CAMPELO REGO
INDICAÇÃO Nº 89/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ

13/11/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 094/2023
APROVADO

  • QUE SEJA OFERTADO UMA FORMAÇÃO PARA OS PAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

13/11/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 095/2023
APROVADO

  • QUE SEJA CRIADO UM GRUPO DE CONVIVÊNCIA PARA AS MÃES ATÍPICAS, NO CRAS SEDE

13/11/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 097/2023
APROVADO

  • QUE SEJA EMITIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE

13/11/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13 A/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2023    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2023    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE e AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/11/2023    HAILTON DE SOUSA CASTRO
PARECER Nº 67/2023
APROVADO

  • A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBEO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023, CONFORME O ART.51 E ART 45, INCISO XVII DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

13/11/2023    Comissão de Constituição e Justiça
INDICAÇÃO Nº 86/2023
APROVADO

  • QUE SEJA FEITO UMA QUADRAS ESPORTIVA COBERTA (OU ARENINHA) NA COMUNIDADE DE IRAPUÁ

13/11/2023    JOSE CELIO CAMPELO REGO
INDICAÇÃO Nº 87/2023
APROVADO

  • QUE SEJA FEITO REPARO OU REFORMA DO TRECHO QUE DA ESTRADA DA ENTRADA DA COMUNIDADE DE IRAPUÁ.

13/11/2023    JOSE CELIO CAMPELO REGO
INDICAÇÃO Nº 88/2023
APROVADO

  • QUE FEITO UMA REFORMA OU RASPAGEM DAS ESTRADAS NOS INTERIORES DE PENTECOSTE.

13/11/2023    JOSE CELIO CAMPELO REGO
INDICAÇÃO Nº 89/2023
APROVADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ

13/11/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR

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