Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2023

Informações da sessão
Data: 27/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023

PARECER Nº 12-A/2023 29/11/2023

  • ESTA COMISSÃO DE PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12A, 19 AO 27/2023, CONFORME O ART.5 E ART. 45, INCISO XVIII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PARECER Nº 69/2023 27/11/2023

  • ESTA COMISSÃO DE PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 34/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPLA DO CONDUTOR SOCORRISTA NO MUNICIPIO DE PENTENTECOSTE

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PARECER Nº 70/2023 27/11/2023

  • ESTA COMISSÃO DE PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 35/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO,QUE "DISPÕE SOBRE O DIA DO SECRETÁRIO ESCOLAR NO MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE".

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PARECER Nº 71/2023 27/11/2023

  • ESTA COMISSÃO DE PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 32/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO LIVRO NO MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE".

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2023 27/11/2023

  • DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE EDUCADORA NOTA DEZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2023 27/11/2023

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2023 27/11/2023

  • DISPÕE SOBE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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INDICAÇÃO Nº 90/2023 27/11/2023

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE O MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE FAÇA A ADESÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO "CEARÁ POR ELAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 33/2023 27/11/2023

  • INSTITTUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DAS ESCOLA PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 022/2023 27/11/2023

  • SOLICITA A CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO PEDREIRA

Situação: Em Tramitação

Autor: José Célio Campelo Rego

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2023 27/11/2023

  • SOLICITA A REFORMA DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO DENTRO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PENTENCOSTE

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 098/2023 27/11/2023

  • SOLICITO A REFORMA DO ESGOTO DA RUA CRESCENCIO PEREIRA , APROXIMADAMENTE 50 MTS DE ESGOTO

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 100 /2023 27/11/2023

  • CONSERTOS DA BOMBAS E MANUTENÇÃO DOS DESALINIZADORES DAS COMUNIDADE DE: CALUMBI, ARISCO MORORÓ E SALGADO DO MATIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Manoel Almeida Forte

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2023 27/11/2023

  • SOLICITA MANUTENÇÃO DA BOMBA DO CEMITÉRIO PÚBLICO QUE ESTÁ COM DEFEITO

Situação: Em Tramitação

Autor: José Célio Campelo Rego

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 024/2023 27/11/2023

  • SOLICIUTA UMA INFORMAÇÃO SOBRE A EMPRESA QUE ESTA FAZENDO A ARENINHA DA XV DE NOVEMBRO PERTO DO CRAS SEDE

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 099/2023 27/11/2023

  • QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR OS IDOSOS DO MUNICIPIO, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE -CE

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PARECER Nº 12-A/2023 29/11/2023

  • ESTA COMISSÃO DE PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12A, 19 AO 27/2023, CONFORME O ART.5 E ART. 45, INCISO XVIII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PARECER Nº 69/2023 27/11/2023

  • ESTA COMISSÃO DE PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 34/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPLA DO CONDUTOR SOCORRISTA NO MUNICIPIO DE PENTENTECOSTE

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PARECER Nº 70/2023 27/11/2023

  • ESTA COMISSÃO DE PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 35/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO,QUE "DISPÕE SOBRE O DIA DO SECRETÁRIO ESCOLAR NO MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE".

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PARECER Nº 71/2023 27/11/2023

  • ESTA COMISSÃO DE PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 32/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO LIVRO NO MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE".

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12 A/2023 25/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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INDICAÇÃO Nº 90/2023 27/11/2023

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE O MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE FAÇA A ADESÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO "CEARÁ POR ELAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 022/2023 27/11/2023

  • SOLICITA A CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO PEDREIRA

Situação: Aprovado

Autor: José Célio Campelo Rego

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2023 27/11/2023

  • SOLICITA A REFORMA DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO DENTRO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PENTENCOSTE

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 098/2023 27/11/2023

  • SOLICITO A REFORMA DO ESGOTO DA RUA CRESCENCIO PEREIRA , APROXIMADAMENTE 50 MTS DE ESGOTO

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 100 /2023 27/11/2023

  • CONSERTOS DA BOMBAS E MANUTENÇÃO DOS DESALINIZADORES DAS COMUNIDADE DE: CALUMBI, ARISCO MORORÓ E SALGADO DO MATIAS

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Manoel Almeida Forte

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2023 27/11/2023

  • SOLICITA MANUTENÇÃO DA BOMBA DO CEMITÉRIO PÚBLICO QUE ESTÁ COM DEFEITO

Situação: Aprovado

Autor: José Célio Campelo Rego

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 024/2023 27/11/2023

  • SOLICIUTA UMA INFORMAÇÃO SOBRE A EMPRESA QUE ESTA FAZENDO A ARENINHA DA XV DE NOVEMBRO PERTO DO CRAS SEDE

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 032/2023 30/10/2023

  • DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2023 13/11/2023

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR SOCORRISTA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior e Gilberto Cavalcante de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 035/2023 13/11/2023

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 099/2023 27/11/2023

  • QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR OS IDOSOS DO MUNICIPIO, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE -CE

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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