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SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2023

Informações da sessão
Data: 27/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023

Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA MANUTENÇÃO DA BOMBA DO CEMITÉRIO PÚBLICO QUE ESTÁ COM DEFEITO

27/11/2023    JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 022/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO PEDREIRA

27/11/2023    JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A REFORMA DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO DENTRO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PENTENCOSTE

27/11/2023    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 024/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICIUTA UMA INFORMAÇÃO SOBRE A EMPRESA QUE ESTA FAZENDO A ARENINHA DA XV DE NOVEMBRO PERTO DO CRAS SEDE

27/11/2023    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 098/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A REFORMA DO ESGOTO DA RUA CRESCENCIO PEREIRA , APROXIMADAMENTE 50 MTS DE ESGOTO

27/11/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 099/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR OS IDOSOS DO MUNICIPIO, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE -CE

27/11/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 100 /2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CONSERTOS DA BOMBAS E MANUTENÇÃO DOS DESALINIZADORES DAS COMUNIDADE DE: CALUMBI, ARISCO MORORÓ E SALGADO DO MATIAS

27/11/2023    ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE
PARECER Nº 12-A/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTA COMISSÃO DE PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12A, 19 AO 27/2023, CONFORME O ART.5 E ART. 45, INCISO XVIII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

29/11/2023    Comissão de Constituição e Justiça
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE EDUCADORA NOTA DEZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/11/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/11/2023    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/11/2023    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 33/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITTUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DAS ESCOLA PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

27/11/2023    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PARECER Nº 69/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTA COMISSÃO DE PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 34/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPLA DO CONDUTOR SOCORRISTA NO MUNICIPIO DE PENTENTECOSTE

27/11/2023    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 70/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTA COMISSÃO DE PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 35/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO,QUE "DISPÕE SOBRE O DIA DO SECRETÁRIO ESCOLAR NO MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE".

27/11/2023    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 71/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTA COMISSÃO DE PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 32/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO LIVRO NO MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE".

27/11/2023    Comissão de Constituição e Justiça
INDICAÇÃO Nº 90/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE O MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE FAÇA A ADESÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO "CEARÁ POR ELAS.

27/11/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2023
APROVADO

  • SOLICITA MANUTENÇÃO DA BOMBA DO CEMITÉRIO PÚBLICO QUE ESTÁ COM DEFEITO

27/11/2023    JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 022/2023
APROVADO

  • SOLICITA A CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO PEDREIRA

27/11/2023    JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2023
APROVADO

  • SOLICITA A REFORMA DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO DENTRO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PENTENCOSTE

27/11/2023    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 024/2023
APROVADO

  • SOLICIUTA UMA INFORMAÇÃO SOBRE A EMPRESA QUE ESTA FAZENDO A ARENINHA DA XV DE NOVEMBRO PERTO DO CRAS SEDE

27/11/2023    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 032/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

30/10/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2023
APROVADO

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR SOCORRISTA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

13/11/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR e GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 035/2023
APROVADO

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

13/11/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 098/2023
APROVADO

  • SOLICITO A REFORMA DO ESGOTO DA RUA CRESCENCIO PEREIRA , APROXIMADAMENTE 50 MTS DE ESGOTO

27/11/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 099/2023
APROVADO

  • QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR OS IDOSOS DO MUNICIPIO, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE -CE

27/11/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 100 /2023
APROVADO

  • CONSERTOS DA BOMBAS E MANUTENÇÃO DOS DESALINIZADORES DAS COMUNIDADE DE: CALUMBI, ARISCO MORORÓ E SALGADO DO MATIAS

27/11/2023    ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12 A/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
PARECER Nº 12-A/2023
APROVADO

  • ESTA COMISSÃO DE PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12A, 19 AO 27/2023, CONFORME O ART.5 E ART. 45, INCISO XVIII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

29/11/2023    Comissão de Constituição e Justiça
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2023    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/11/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/11/2023    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/11/2023    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/11/2023    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/11/2023    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/11/2023    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/11/2023    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
PARECER Nº 69/2023
APROVADO

  • ESTA COMISSÃO DE PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 34/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPLA DO CONDUTOR SOCORRISTA NO MUNICIPIO DE PENTENTECOSTE

27/11/2023    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 70/2023
APROVADO

  • ESTA COMISSÃO DE PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 35/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO,QUE "DISPÕE SOBRE O DIA DO SECRETÁRIO ESCOLAR NO MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE".

27/11/2023    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 71/2023
APROVADO

  • ESTA COMISSÃO DE PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 32/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO LIVRO NO MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE".

27/11/2023    Comissão de Constituição e Justiça
INDICAÇÃO Nº 90/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE O MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE FAÇA A ADESÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO "CEARÁ POR ELAS.

27/11/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA

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